Quatro projetos estão na ordem do dia da sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (9), às 16h, no Plenário do Senado Federal. Entre eles, estão uma...
O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica como um direito social. A matéria,...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios...
O Senado analisa o projeto (PL 3493/2021) do senador Paulo Paim (PT/RS) que propõe a inclusão dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da...
O Senado adiou a votação do projeto de lei que permite a inclusão do valor referente à aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica...
Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) elogiou a PEC 19/2014, proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e acessibilidade entre...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os...
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto presidencial ao Projeto de Lei que inclui as cidades de Aracruz, Governador Lindenberg, Itarana e Itaguaçu na...
O deputado Marcelo Santos (Podemos) protocolou o Projeto de Lei (PL) 440/2021, que inclui no Plano Rodoviário Estadual o trecho de 21,7 quilômetros entre a ladeira...
O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito...
