Está disponível no site da Secretaria de Turismo (Setur) o edital de pregão eletrônico para concessão dos espaços de restaurante e cervejaria na Casa do Turismo...
É possível e legal o servidor público municipal gozar de férias-prêmio, ou, ao invés disso, receber acréscimo permanente em seus vencimentos, desde que o período aquisitivo...
Após debate no Senado, o governo recuou da decisão de usar o critério de ordem de chegada para desempate nas concessões ferroviárias. A norma foi instituída...
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei, o PL 3.494/2021, que amplia o limite de renda para concessão de desconto no transporte coletivo...
A rodada de concessões aeroportuárias planejada pelo governo federal que inclui o aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi motivo de divergência entre os...
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Após confirmar a existência de quatro irregularidades nos contratos de concessões do serviço de ônibus municipais de Barra de São Francisco, que é operado por cinco...
O Plenário do Senado vai promover, na sexta-feira (22), a partir das 10h, sessão remota de debates sobre propostas de concessões de aeroportos nos estados de...
A partir de 15 de outubro, beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar estes benefícios diretamente nos...
