Após deixar pendente a análise do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque ministros alegaram compromissos previamente marcados e desgaste físico para encerrar o julgamento na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) desfrutará de um feriado prolongado. O recesso na corte por conta do feriado da Sexta-feira Santa começa na quarta-feira. O tribunal só funcionará na segunda e na terça-feira. Ainda assim, parcialmente, já que a Primeira Turma decidiu enforcar também a terça-feira — único dia da semana em que o colegiado se reúne.
Com isso, somente a Segunda Turma funcionará nesta quarta-feira, 28. Mas não com a composição completa. Faltarão à sessão os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Gilmar Mendes está em Portugal, onde organiza um evento produzido pela faculdade de direito do qual é sócio. O retorno dele estava marcado para o dia 8 de abril, mas o ministro antecipou a volta, justamente para participar do julgamento do habeas corpus de Lula, na quarta-feira da semana que vem.
No caso de Lewandowski, o gabinete não informou o motivo pelo qual ele não comparecerá. Disse apenas que o ministro comunicou a ausência à Segunda Turma na última sexta-feira. Os gabinetes dos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Celso de Mello informaram que eles participarão da sessão — o que garante o quórum mínimo de três presentes para realizar os julgamentos.
Na Primeira Turma, a reunião foi cancelada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que preside o colegiado. O gabinete dele não informou o motivo. Ficarão “livres” da sessão os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio de Mello, que integram a turma conduzida por Alexandre. Por meio da assessoria de imprensa, o STF disse que “normalmente, nessas situações, posteriormente o presidente convoca sessão extraordinária para repor o cancelamento”.
O feriado prolongado desta semana se baseia em uma lei de 1966. Segundo essa legislação, a Justiça Federal, da qual o STF faz parte, não dará expediente na Semana Santa entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa. Também fica sem trabalhar entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, nas segundas e terças de Carnaval, nos dias 11 de agosto (Dia do Advogado), 1º de novembro (Dia de Todos os Santos) que antecede o feriado do dia 2, e 8 de dezembro (Dia da Justiça).
Todas essas datas são de recesso extra, pois os tribunais mantêm os demais feriados fixados em lei e válidos para o restante da população. Além disso, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabelece que todos os juízes devem ter férias de 60 dias por ano. Ou seja, o dobro do previsto aos trabalhadores pela lei trabalhista.
Enquanto Gilmar Mendes aproveita os dias de folga em Portugal, o ministro Edson Fachin vai participar de um evento na cidade onde nasceu, Rondinha (RS), na quinta-feira. É um ato em comemoração aos 53 anos de emancipação do município. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, vai trabalhar ao menos na manhã de quarta-feira, quando terá audiência e reunião com assessores.
Na quinta-feira, ela deve visitar um presídio em Belo Horizonte, conforme divulgou o colunista Ancelmo Gois. O gabinete de Cármen ainda não divulgou a agenda da ministra para quinta e sexta-feira. Os demais ministros, exceto Fachin, também não publicaram eventuais compromissos durante o feriadão.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz sessões duas vezes por semana, a reunião desta terça está mantida, mas a de quinta caiu no feriado e não ocorrerá. Três ministros do STF fazem parte da corte eleitoral: o presidente, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O gabinete de Fux informou que ele comparecerá à sessão. Os de Rosa e Barroso afirmaram que ainda não têm a agenda dos ministros para confirmar se eles irão.

O Globo