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Política Nacional

Subcomissão vai avaliar impacto da pandemia na educação básica

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia inicia nesta segunda-feira, às 10h, um ciclo de debates para analisar o cenário da educação no Brasil durante as crises econômica e sanitária causada pelo novo coronavírus. 

O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), explica que o objetivo é avaliar, por meio de audiências públicas, os impactos da pandemia na educação básica.

 Vamos discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais e as sugestões para uma agenda estratégica educacional para os próximos anos  esclareceu. 

Na primeira audiência, estarão presentes Lucas Hoogerbrugge, do Movimento Todos pela Educação, e Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que terão oportunidade de falar sobre as iniciativas para minimizar os prejuízos para os estudantes brasileiros. 

Arns considera que o trabalho da subcomissão será fundamental para apontar caminhos na busca da garantia do direito à educação nessa situação de retorno e no pós-pandemia.

 Nossa expectativa é contribuir para a construção de um plano nacional de enfrentamento aos grandes desafios que a pandemia impôs à educação. Esperamos que a subcomissão crie um ambiente favorável ao debate e orientação das políticas públicas que são necessárias. 

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A Subcomissão foi instalada em 13 de setembro e tem prazo de 120 dias de funcionamento. Além do presidente Flávio Arns, o colegiado tem outros quatro integrantes titulares: Antonio Anastasia (PSD-MG), Confúcio Moura (MDB-RO), Wellington Fagundes (PL-MT) e Zenaide Maia (Pros-RN). 

A reunião desta segunda-feira será transmitida ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube: youtube.com/tvsenado .

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Política Nacional

CDH debaterá violência contra a mulher com deficiência


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reunirá, nesta terça-feira (7), em audiência pública interativa, para debater o tema: “Todas juntas – Enfrentando a violência contra a mulher com deficiência”.  A reunião está prevista para começar às 10h e será realizada remotamente.

O debate fará parte das atividades da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, uma campanha internacional promovida desde 1991 e realizada no Brasil desde 2003. A reunião será organizada pelas Procuradorias da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

O requerimento para a audiência é de autoria da Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e da Senadora Leila Barros (Cidadania-DF), Procuradora da Mulher no Senado. Na justificativa do texto, as senadoras defenderam que a violência contra a mulher com deficiência, apresenta enormes desafios e vertentes, e que existe uma grande subnotificação dos casos pela dificuldade de acesso físico, comunicacional e atitudinal aos órgãos competentes.

“A falta de informações adequadas dificulta a percepção da vulnerabilidade dessas vítimas, já que muitas vezes a violência é praticada por familiares que atuam como cuidadores, tornando essa mulher refém de seu agressor, e, muitas vezes, a mulher com deficiência é considerada testemunha não confiável, devido ao preconceito que esse grupo sofre”, diz o requerimento. 

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Este ano, pela primeira vez, o Atlas da Violência, publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBS), apresentou dados sobre a violência contra pessoas com deficiência. De acordo com o estudo, a violência doméstica é a principal situação, atingindo especialmente as mulheres.

Por Ana Paula Marques com supervisão de Patrícia Oliveira. 

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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