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Solenidade virtual marca Dia do Meio Ambiente com anúncio de medidas de combate às mudanças climáticas

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Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (05), o Governo do Espírito Santo anunciou, em solenidade virtual, projetos e entregas que otimizam a gestão ambiental do Estado, fortalecem a segurança hídrica e as medidas de combate às mudanças climáticas. O evento virtual teve a presença do governador Renato Casagrande, que também deu posse aos membros do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas.

Durante a solenidade, foi lançado um aplicativo sobre qualidade do ar e assinado o decreto de regulamentação da Política Estadual de Segurança de Barragens, alinhado ao lançamento de uma cartilha digital de Segurança de Barragens. O governador Casagrande também encaminhou projetos de lei (PLs) à Assembleia Legislativa.

“Estamos tomando diversas medidas importantes nesse Dia Mundial do Meio Ambiente. Encaminhamos projetos de lei sobre a qualidade do ar e para fiscalização de recursos hídricos. Assinamos também decretos regulamentando a Lei de Fauna e de fiscalização de barragens. São medidas importantes para a preservação do meio ambiente”, afirmou o governador.

Casagrande deu posse aos 24 membros do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, composto por representantes de órgãos estaduais da administração direta e indireta, de representantes de conselhos estaduais, do setor acadêmico, de entidades sem fins lucrativos, de federações capixabas e da sociedade civil organizada. No Fórum serão traçadas e debatidas políticas estratégicas, imprescindíveis e estruturantes, para ações de curto, médio e longo prazo para o equilíbrio do clima.

Serão discutidas questões como a conservação da biodiversidade; de programas de proteção às nascentes e mananciais, de estímulos as pesquisas, a financiamentos nacionais e internacionais para aplicação em programas e ações relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. Pautas comuns em convenções, protocolos e tratados internacionais, dos quais o Governo do Estado também vem participando ativamente.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Fabrício Machado, o trabalho conjunto do Fórum será determinante para avançar em políticas e ações que visem a corrigir e melhorar nossas práticas a favor do ecossistema global.

“Mudanças que afetam diretamente o clima do planeta precisam estar sempre em pauta nas discussões com a sociedade. E o Fórum é esta janela aberta, transparente, para entender o papel de cada um neste entendimento sobre sustentabilidade e desenvolvimento. Em garantir que cada ente público, privado ou sociedade civil organizada possa expor suas ideias, suas opiniões, mas que ao final o beneficiado sempre será o meio ambiente”, apontou o secretário.

A secretária de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), Cristina Engel, que vai atuar como secretária executiva do Fórum, destacou que o trabalho do Governo demonstra a preocupação com o presente e o futuro. “Espero contribuir com esse seleto grupo em todas as áreas, mas, especialmente, nas ações relacionadas à vulnerabilidade social, considerando que as consequências das mudanças climáticas, invariavelmente, recaem sobre essa parcela da sociedade”, comentou Cristina Engel.

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O diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza, registrou a comemoração nesta data dos 30 anos de fundação do Parque Estadual Paulo Cesar Vinha. “É uma referência para a sensibilização da sociedade quanto à importância de se proteger a natureza. Este encontro aponta para a transparência do diálogo e ações que serão implementadas para a qualidade do Meio Ambiente”, disse.

“Apesar do momento atípico de pandemia, encontros como esse são um estímulo para que continuemos inovando para avançarmos nas políticas públicas e privadas de preservação do meio ambiente e na luta contra as mudanças climáticas”, destacou o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Ahnert.

Qualidade do Ar

Dando continuidade à pauta, o Iema lançou um Aplicativo sobre a Qualidade do Ar na Região Metropolitana da Grande Vitória. Desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), o aplicativo permite acesso rápido e transparente aos dados registrados nas últimas 48 horas pela rede de monitoramento da qualidade do ar, espalhada pela Grande Vitória. A escala do índice de qualidade do ar sobre as concentrações dos poluentes atmosféricos é classificada entre boa, moderada, ruim e muito ruim. A funcionalidade está hospedado no aplicativo ES na Palma da Mão.

Na oportunidade, o Iema também apresentou o projeto de lei que estabelece a Política Estadual de Qualidade do Ar. Dentre os objetivos da proposta apresentada à Assembleia Legislativa estão a preservação da saúde, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações, buscando melhores práticas no controle das fontes de emissão, adoção de tecnologias limpas e padrões de proteção da qualidade do ar. Os padrões serão definidos com base nas melhores práticas nacionais, internacionais e em diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O Iema está propondo também a revisão das metas intermediárias do Decreto da Qualidade do Ar, instituído pelo governador Renato Casagrande, em 2013, e não atualizado desde então. Assim, teremos mais informação e transparência para os gestores e a população, que já pode consultar, on-line e em tempo real, a qualidade do ar da Grande Vitória por meio do aplicativo que lançamos hoje”,  complementou o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza.

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Segurança Hídrica

Durante a solenidade virtual, o governador Casagrande assinou o decreto de regulamentação da Política Estadual de Segurança de Barragens. A lei apresenta uma nova abordagem sobre o tema, organizando e dando mais rigor na fiscalização da segurança de barragens para armazenamento de água e estabelecendo uma nova forma de governança na implantação dessas estruturas. 

O governador também assinou mais dois projetos de lei: um sobre a Fiscalização de Uso da Água e outro que altera a Lei Estadual nº 7001/2001. “Os projetos fortalecem o trabalho da Agerh no cumprimento da Política Estadual de Recursos Hídricos e a regulamentação da Política de Segurança de Barragens prova, mais uma vez, o nosso esforço conjunto em construir e gerenciar barragens com mais segurança e eficiência”, comentou o diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert. 

Complementar à regulamentação da Política Estadual, a Agência Estadual de Recursos Hídricos lançou, em formato digital, a Cartilha de Segurança de Barragens, direcionada a produtores rurais, consultores, engenheiros, empresários e demais interessados pelo tema.

Escrita de forma simples, a cartilha tem como objetivo orientar o empreendedor de barragens a cuidar bem delas e difundir informações para evitar incidentes: Quais são as responsabilidades de quem constrói e gerencia barragens, como regularizá-las perante os órgãos competentes e como fazer vistorias periódicas para que tenhamos barragens eficazes, regulares e seguras.

“É a primeira vez que o Governo do Estado entrega para a sociedade um material completo e de simples entendimento sobre barragens. Graças à união dos órgãos ambientais, de defesa civil e de fomento à pesquisa”, destacou Ahnert.

A cartilha foi desenvolvida por meio de parceria entre a Agerh, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), o Iema, a Defesa Civil e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes). O documento está disponível no site da Agência.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Flávia Fernandes / Paulo Sena
(27) 3636-2592 – 99977-1012 / (27) 99956-0609
[email protected]

Assessoria de Comunicação da Agerh
Francine Leite
(27) 3347-6207|99935-0085
[email protected] / es.[email protected]

 

Fonte: Governo ES

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Governo do Estado apresenta pesquisas contratadas para combate a Covid-19


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Trinta e quatro projetos com ações efetivas e inovadoras para enfrentar a Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, começam a ser desenvolvidos no Espírito Santo com apoio do Governo do Estado. O panorama geral do investimento foi o tema de um evento virtual, realizado na tarde desta quarta-feira (08), com mediação do governador Renato Casagrande. Foram destinados R$ 3 milhões para o apoio a projetos de pesquisa científica e de inovação, por meio do edital lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), autarquia vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti).

O governador Renato Casagrande destacou a importância do investimento para os capixabas. “Esse é um momento importante da ciência e tecnologia em nosso Estado. O investimento em inovação se mostra mais do que nunca importante e fundamental, principalmente durante a pandemia. Para alguns, a politização se tornou mais importante do que a ciência neste momento. O uso de um determinado medicamento virou briga política. O Brasil precisa achar um caminho audacioso que una as pessoas. Apoiar a inovação, a ciência, a energia renovável, a diversidade da sociedade e a proteção do meio ambiente. São temas que não podem ser defendidos por um ou outro político, mas precisam ser o projeto de vida de todos”, afirmou.

Casagrande prosseguiu abordando a necessidade de o País avançar no desenvolvimento tecnológico para evitar cenas vistas durante esse período de dificuldade. “A pandemia expôs com clareza a falta de soberania do nosso País. Quando a gente precisa comprar insumos, medicamentos e respiradores fora do País, mostramos que a soberania não é se isolar, mas a capacidade de enfrentar e vencer momentos como este dependendo apenas de nós. Aqui no Espírito Santo, temos pessoas e instituições capacitadas para serem protagonistas, principalmente na área de ciência, tecnologia e pesquisa. Por isso a importância de políticas públicas eficientes”, observou o governador.

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A secretária de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Cristina Engel, comentou sobre a eficácia do edital nas repostas obtidas. “Foi para nós uma agradável surpresa verificar como a sociedade responde quando é provocada. Foi colocado um problema, que são os impactos da Covid-19 na saúde, economia e sociedade de forma geral. Nós obtivemos como resposta mais de 300 propostas de soluções, seja solução científica, tecnológica, de inovação, ou mesmo de produtos, serviços. Isso demonstra que essas provocações, independentes da pandemia, devem continuar acontecendo, porque é uma forma de nós continuarmos implementando ações e investimentos para inovação”, afirmou.

O diretor-presidente da Fapes, Denio Rebello Arantes, ressaltou a sensibilidade e velocidade da administração estadual em elaborar uma chamada pública diferente de outras em sua rotina administrativa para o combate à pandemia da Covid-19 no Espírito Santo. Ele também registrou a grande participação da sociedade no chamamento público, principalmente de representantes de instituições de ensino e pesquisa e inovação, empresas e startups. “Destacamos que os projetos submetidos envolviam produtos, serviços e pesquisas científicas e de inovação nas mais diversas áreas, do social ao tecnológico. Dessa forma, auxiliamos também as demais secretarias de governo ao encaminhar propostas recebidas que poderiam se encaixar nas necessidades de outras pastas”, relatou Denio Arantes.

Projetos apresentados

Durante a transmissão, os coordenadores de dois projetos apresentaram as propostas aprovadas, os tipos de resultados esperados e o tempo de desenvolvimento previsto. O biólogo, mestre em engenharia ambiental e doutorando em biotecnologia, Jairo Pinto de Oliveira, foi um deles. O pesquisador apresentou o projeto “Desenvolvimento de sistema de detecção ultrassensível e em tempo real para SARS-CoV2, baseado em SERS Portátil”.

“Nossos resultados (ainda em andamento) têm mostrado que a tecnologia em desenvolvimento possui elevada sensibilidade e pode contribuir sobremaneira para a diminuição dos custos, agilidade e confiabilidade dos resultados. Nosso grupo está trabalhando em parceria com o grupo de pesquisa em Aprendizado de Máquina do IFES campus Serra, que está desenvolvendo ferramentas de Inteligência Artificial para tratamento e disponibilização dos dados de forma remota para os usuários e gestores em saúde”, explicou Jairo Pinto de Oliveira, que atualmente desenvolve pesquisas na área de nanomateriais funcionais, com foco em catálise e nanossensores ópticos.

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Jackley Maifredo é empreendedor, CEO na Maifredo Embalagens e presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Espírito Santo (Sindiplast-ES). Ele apresentou o projeto “Adaptação de CPAPs para Tratamento Não-Invasivo”, durante a transmissão ao vivo. “Existe uma preocupação com o número de respiradores hospitalares para atender à população. E a intubação precoce também nos aflige, devido à agressão e à demora na recuperação. Portanto, a adaptação das máscaras de CPAPs é uma alternativa não-invasiva que poderá ser usada para tratar pacientes que precisam de um suporte menos intensivo”, pontuou.

O empreendedor também falou sobre o incentivo do Governo do Estado nas áreas de inovação e pesquisa no Espírito Santo: “O apoio do Governo do Estado é fundamental para que possamos tornar esse projeto realidade, tanto financeiramente, com o apoio por meio do edital, quanto por meio de conseguirmos acesso a informações técnicas de especialistas e equipamentos, e depois para implementação do produto nos hospitais estaduais”, destacou Jackley Maifredo.

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Secti
Samantha Nepomuceno
(27) 3636-1822 / (27) 3636-1819
[email protected]

Assessoria de Comunicação da Fapes
Mike Figueiredo / Jair Oliveira
(27) 3636-1867 / 99309-7100
[email protected]

 

Fonte: Governo ES

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