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SEP participa do 83º Fórum do Conseplan

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O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, participou, nessa quinta-feira (02) e sexta-feira (03), em Curitiba, no Paraná, do 83º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan). No encontro, foram realizados debates ligados à gestão pública orçamentária e financeira dos Estados. O evento acontece de forma presencial depois de quase dois anos, seguindo os protocolos de segurança e combate à Covid-19.

Duboc destacou a importância da participação da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) como representante do Espírito Santo, especialmente no debate com a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Ministério da Economia, Pricilla Santana, em que foram abordadas alterações das faixas dos indicadores de endividamento e poupança corrente dos entes subnacionais.

Nota A

Um dos vice-presidentes regionais do Conseplan, Duboc explica que esses indicadores fiscais são relacionados à avaliação de Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em relação à qual o Espírito Santo conquistou, em 2021, mais uma vez, Nota A, fato que se repete desde 2012, na primeira gestão do governador Renato Casagrande.

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A Capag avalia endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo, definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já a liquidez é calculada pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima, conforme boletim divulgado em setembro deste ano, pela STN.

Reunidos sob a coordenação do presidente do Conseplan, Valdemar Bernardo Jorge, que é secretário de Planejamento do Paraná, os gestores discutiram temas que, para Álvaro Duboc são prioritários, como “Benefícios de Natureza Tributária no contexto da Emenda Constitucional 109/21”, “Metodologia de avaliação e monitoramento fiscal e financeiro dos entes subnacionais” e “Experiências de cooperação regionais, nacionais e subnacionais do Eurosocial. Também foi debatido caso do Brasil Eurosocial x Conseplan”, além do “Piso Nacional da Educação”.

Entre os palestrantes participaram, além de Pricilla Maria Santana, o diretor de Programas do Ministério da Economia, Bruno Pessanha Negris; o subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Fábio Hideki Ono; a presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Célia Maria Silva Carvalho; e o auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Cezar Dal Bosco.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEP
Claudia Feliz
(27) 3636-4258 / 99507-4071
[email protected]

Fonte: Governo ES

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Estado anuncia construção de novas quadras e obras de infraestrutura em diversos municípios


O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (20), a construção de 43 quadras poliesportivas cobertas, além da publicação de editais para obras e projetos de infraestrutura em diversos municípios capixabas, durante evento realizado no Palácio Anchieta, em Vitória. As intervenções serão executadas por meio do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). Ao todo, são mais de R$ 350 milhões em investimentos.

“Começamos cedo para organizar bem os investimentos para este ano. Nos últimos três anos, fizemos diversos investimentos e estamos muito animados com o que já conquistamos e com o que estamos para conquistar em 2022. Essas entregas de hoje vão trazer muitos resultados. As pessoas encontram obras por todo o Espírito Santo. Quanto mais a gente faz, mais as pessoas querem e eu gosto de fazer entregas. Nada me faz mais feliz do que ver o quanto uma determinada obra muda a vida das pessoas”, afirmou o governador Casagrande.

Para o diretor presidente do DER-ES, Luiz Cesar Maretto Coura, a melhora da logística das regiões norte, sul e noroeste vai ajudar no desenvolvimento do Espírito Santo. “São obras importantes que foram baseadas em critérios técnicos e econômicos. Sabemos a importância dos investimentos e, como isso, marca a vida das pessoas. Estamos fazendo um conjunto histórico de investimentos no Estado como jamais havia sido visto. É um sonho sendo realizado”, disse.

Na área do esporte, o Governo do Estado vai construir 43 quadras poliesportivas, de alto padrão, em 39 municípios. As obras terão dois modelos diferentes, ambas seguindo um design moderno e utilizando materiais de ótima qualidade: um com arquibancada e outro sem arquibancada. As quadras serão construídas, em sua maioria, em locais que não contam com nenhum equipamento esportivo.

O modelo com arquibancada ocupará um espaço de 32,10 x 24,40 metros quadrados e custará cerca de R$ 2 milhões, cada unidade. Já o modelo sem arquibancada, terá 25,60 x 17,52 metros quadrados, ao custo de cerca de R$ 700 mil cada. As quadras serão construídas por meio de uma parceria da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) e o DER-ES. O investimento total é de R$ 65 milhões.

As quadras servirão para a prática esportiva e poderão ser utilizadas para a realização de projetos esportivos tocados pelas prefeituras municipais em parceria com a Sesport, como o Campeões de Futuro. Além disso, os espaços também vão servir para pequenos eventos das comunidades.

O secretário de Estado de Esportes e Lazer, Júnior Abreu, falou sobre a importância desse investimento. “É com enorme satisfação que estamos aqui, ao lado do governador, anunciando a Ordem de Serviço dessas quadras. Obras assim fazem a diferença na vida das pessoas. Investir no esporte é também investir na saúde, na educação e no social, afastando os jovens do mundo das drogas e da criminalidade”, comentou.

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“Este conjunto de obras anunciadas pelo Governo do Estado tornará o Espírito Santo um destino ainda mais qualificado para receber os turistas, com infraestrutura viária para acesso aos vários atrativos que nosso Estado possui”, completou a secretária de Estado de Turismo, Lenise Loureiro.

O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, também participou do evento. “Sinto um misto de gratidão e orgulho. Na semana passada, o governador anunciou várias obras e agora nesta semana novamente. Todos os dias vemos entregas e a gente sabe que elas só existem devido à organização do Governo do Estado”, pontuou.

Também estiveram presentes os secretários de Estado, Álvaro Duboc (Governo), Gilson Daniel (Economia e Planejamento), Paulo Foletto (Agricultura), Lenise Loureiro (Turismo) e Coronel Aguiar (Casa Militar); os deputados estaduais Janete de Sá, Emilio Mameri, Adilson Espindula, Coronel Alexandre Quintino e Freitas; além de diretores-presidentes de órgãos, vereadores e lideranças de diversos municípios.

Lista de municípios contemplados com as quadras poliesportivas:

1 – Aracruz – Bairro Jequitibá

2 – Águia Branca – Centro

3 – Baixo Guandu – Distrito de Alto Mutum

4 – Brejetuba – Comunidade de Monte Santo

5 – Cachoeiro de Itapemirim – Bairro Novo Parque

6 – Cachoeiro de Itapemirim – Bairro Alto Monte Cristo

7 – Cariacica – Bairro Antônio Ferreira Borges

8 – Castelo – Bairro Esplanada

9 – Conceição do Castelo – Centro (no Sanfonão)

10 – Divino de São Lourenço – Distrito de Limo Verde

11 – Domingos Martins – Centro

12 – Dores do Rio Preto – Centro

13 – Ecoporanga – Centro

14 – Ibatiba – Estádio Mirandão

15 – Ibiraçu – Bairro Elias Bragatto

16 – Itaguaçu – Bairro Otto Luiz Hoffmann

17 – Iúna – Distrito de Pequiá

18 – Jaguaré – Bairro Novo Tempo

19 – Jerônimo Monteiro – Bairro Santa Clara

20 – Marechal Floriano – Comunidade de Santa Maria

21 – Marilândia – Centro

22 – Montanha – Bairro Amazonas

23 – Mucurici – Centro

24 – Nova Venécia – Bairro Padre Gianni

25 – Pancas – Distrito de Laginha

26 – Pedro Canário – Distrito de Taquaras

27 – Pinheiros – Centro

28 – Piúma – Bairro Niterói

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29 – Rio Bananal – Comunidade de Santa Rita

30 – Rio Novo do Sul – Sede – Próx. à BR 101

31 – Santa Leopoldina – Comunidade Holanda

32 – Santa Maria de Jetibá – Centro

33 – São José do Calçado – Centro

34 – São Mateus – Guriri

35 – Serra – Bairro Nova Almeida

36 – Serra – Bairro Carapina Grande

37 – Serra – Bairro Morada de Laranjeiras

38 – Sooretama – Comunidade de Santa Luzia

39 – Vargem Alta – Vargem Grande

40 – Venda Nova do Imigrante – Centro

41 – Viana – Bairro Marcílio de Noronha

42 – Vila Velha – Bairro Ponta da Fruta

43 – Vila Velha – Bairro Jabaeté


Lista dos editais de obras de infraestrutura anunciados:

1 – Melhorias operacionais nos segmentos: interseção das Rodovia Norte-Sul e ES-010, interseção no bairro Camará próximo à Amages e Corpo de Bombeiros, e interseção próximo à Curva da Baleia, com ajustes geométricos de pista – Investimento: R$ 2.834.720,03

2 – Implantação de ponte de mais de 26 metros na localidade de Pedra Roxa, em Ibitirama – Investimento: R$ 1.398.075,71

3 – Implantação dos acessos na ES-165: Vale do Sereno, Sítio Fim da Picada, Igreja Católica e Centro de Consultas e Exames Especializados (CCEE) – investimento: R$ 7.999.147,80

4 – Duplicação e Reabilitação da ES-488, trecho entroncamento com BR-101 Frade – Cachoeiro de Itapemirim – Investimento: R$ 209.032.005,52

5 – Implantação, pavimentação e reabilitação da ES-209 – ES-130, trecho Montanha – Vinhático – Investimento: 28.607.479,91

6 – Implantação da Ponte sobre o Córrego Caxixe, localidade de Forno Grande, em Castelo – Investimento: R$ 1.306.293,68

7 – Execução de duas contenções na ES-010, bairro Camará – Manguinhos e implantação de bueiro metálico na Serra – Investimento: R$ 4.040.212,77

8– Implantação de ponte sobre o Rio Cotaxé, distrito de Estrela do Norte – Investimento: R$ 14.258.512,71

9 – Pavimentação do segmento entre a ponte do Bairro Piuminas e a Ponte sobre o Rio Novo – Investimento: R$ 16.801.778,65

10 – Recuperação Estrutural e Funcional da Ponte sobre o Rio Itapemirim, ES-488 – Investimento: R$ 1.652.956,29

11 – Implantação da Ponte na Comunidade Cambucá – Investimento: R$ 888.829,60

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação do DER-ES
Flávia Pimentel Simões / Marília Vieira
(27) 3636-4404 / 99943-7470
[email protected]

Assessoria de Comunicação da Sesport
Denys Lobo / Rodolfo Mageste
(27) 3636-7027 / 99802-3645 – 99309-9053
[email protected]  

Fonte: Governo ES

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