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Política Nacional

Senadores repercutem vídeo liberado por Celso de Mello

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Oito senadores comentaram no Twitter o conteúdo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, liberado parcialmente nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Segundo o site do STF, a decisão do ministro foi tomada no âmbito do Inquérito 4831, no qual são investigadas as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro sobre “a suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal”.

Com a decisão, qualquer cidadão poderá ter acesso ao conteúdo do encontro de ministros com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto há um mês. Celso de Mello também autorizou o acesso à íntegra da degravação do vídeo. Foram suprimidos apenas “trechos específicos em que há referência a dois países com os quais o Brasil mantém relação diplomática”, segundo o mesmo site.

“Esse vídeo da reunião ministerial mostra como é malignamente baixo o nível de sensibilidade social e ambiental deste governo. Não é pelos palavrões, não! É pelos conceitos revanchistas e pela raiva espumosa que destilam em relação aos pobres e às instituições democráticas”, escreveu na rede social o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) fez duas intervenções. Na primeira, disse que o vídeo espanta pelo conteúdo e pelo tom das falas do presidente e dos ministros de um modo geral: “Estarrecedor o conteúdo do vídeo da reunião ministerial divulgada pelo STF. A forma chula, os palavrões e os ataques às instituições revelam um governo que rompeu com a democracia que o elegeu. Tudo deixa claro que o presidente quer as instituições a seu serviço e não do povo”.

No segundo tuíte, a parlamentar tratou especificamente das declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que atacou a classe política e mesmo os ministros do STF, para quem defendeu a prisão: “É impossível imaginar que o ministro da Educação fique no cargo, depois de hoje. Ele deseduca, destila ódio, admite perseguições, usa palavrões e termos chulos. É um comandante de milícias criminosas, não uma autoridade republicana. Para o bem do país, deve ser demitido imediatamente”, publicou a senadora.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) postou uma foto em que sugeria também punição dura para o ministro da Educação: “Cadê a ordem de prisão contra Weintraub? Não tem conversa alguma. Tem que ser preso urgentemente!”. Em texto publicado logo depois, o senador corroborou a acusação de Moro com relação às tentativas de Bolsonaro de intervir na Polícia Federal. Randolfe primeiramente reproduziu uma das falas do presidente na reunião: “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro e não consegui. E isso acabou. Não vou deixar f* minha família toda”. Em seguida, o parlamentar apresentou sua interpretação sobre o sentido das palavras de Bolsonaro: “interferência na Polícia Federal”.

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Esse tuíte do senador pelo Amapá tem referência a outra manifestação de Bolsonaro — “Quero o povo todo armado” — que recebeu igualmente uma observação de Randolfe, na forma de pergunta: “O povo ou a sua milícia?”.

O conflito de Bolsonaro com a Polícia Federal foi objeto de um tuíte do senador Jaques Vagner (PT-BA), no qual o senador questiona a capacidade do presidente para liderar o governo: “O vídeo foi requisitado como prova. E, como prova, mostra a tentativa de interferência na Polícia Federal do Rio de Janeiro. E revela, definitivamente, que ele não é uma pessoa preparada para comandar uma equipe, muito menos para governar um país. Fica nítido o constrangimento de vários ministros”.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comentou a princípio sobre o que, na visão dele, motivou a nota publicada mais cedo pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, na qual o general adverte que se o telefone celular de Jair Bolsonaro fosse apreendido pela Justiça, as consequências seriam “imprevisíveis para a estabilidade nacional”: uma estratégia para “desviar as atenções do vídeo que incrimina seu chefe!”, concluiu Contarato. O crime seria a intenção do presidente de interferir na Polícia Federal, tema a respeito do qual Bolsonaro “fala abertamente” na reunião, de acordo com o parlamentar pelo Espírito Santo.

Contarato classificou o ato de Heleno como “ameaça de golpe por notinha”. Segundo o parlamentar, “os golpistas de outrora eram menos indignos!”. O senador escreveu ainda que Heleno, chamado por ele, Contarato, de “viúvo da ditadura”, “não intimidará as instituições com bravatas!”.

Em sua segunda postagem, o senador, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, criticou o que, no seu entender, é uma manobra do governo: valer-se da atenção que o país dedica no momento aos problemas causados pela pandemia da covid-19 para estimular ações danosas ao meio ambiente. “Aproveitar a pandemia para fazer negócio com a Amazônia? O ministro Ricardo Salles disse isso em plena reunião ministerial: que é preciso “aproveitar” o caos das mortes pra passar “a boiada” em medidas pró-destruição do meio ambiente. Esse é o governo Bolsonaro! Veja!”, tuitou Contarato.

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O senador Humberto Costa (PT-PE) foi outro que disse ter percebido claramente uma manobra nas palavras de Ricardo Salles: “Isso chega a ser doentio. Vergonha!”, reagiu o parlamentar por Pernambuco. Ele reproduziu textualmente as palavras do ministro do Meio Ambiente: “Enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid, [podemos] ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas.” 

A visão negativa de Weintraub sobre minorias sociais foi alvo da postagem do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) na rede social: “é lamentável ouvir isso do ministro da Educação! É preciso respeitar a diversidade do povo brasileiro”, protestou Veneziano, referindo-se à fala na qual Weintraub disse: “Eu odeio povos indígenas, odeio povos negros!”, conforme reproduziu o senador.

Em poucas linhas, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) resumiu vários aspectos condenáveis do governo, começando pelo que ele considera a falta de preocupação com os brasileiros no momento em que o país enfrenta a pandemia provocada pelo novo coronavírus: “Nenhuma palavra sobre salvar vidas numa pandemia. O vídeo da reunião confirma o crime e o autoritarismo do presidente da República, a cumplicidade de Mourão, a delação de Moro, o uso do armamentismo para fins políticos, a má fé para a aprovação de leis e o desejo de acabar com a democracia”. Rogério se refere à declaração de Bolsonaro de que pretendia armar o povo como uma aversão ao regime democrático.

A ausência de menções à política de combate à covid-19 no encontro ministerial foi notada igualmente pelo senador Weverton de Castro (PDT-MA). Para ele, esse foi o único trecho “surpreendente” da reunião: “Em plena crise grave de saúde, ouve-se muito falar em política, mas não se vê uma mobilização sincera e preocupada em torno do tema que domina a vida de todos os brasileiros: combate ao coronavírus. Zero empatia”, tuitou Weverton.

No mais, conforme o senador pelo Maranhão, “o vídeo da reunião ministerial não chega a ser surpreendente”. Mas Weverton classificou como “grave ver ministros com tanto desprezo pela democracia e sem respeito a outros poderes e representantes de entes federativos”. Na opinião do parlamentar, a gravação “revela muito sobre como o Brasil está sendo conduzido e como chegamos ao caos atual”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Política Nacional

Senadores comentam portaria do ICMBio que atinge bases de pesquisa e conservação da vida marinha


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Senadores comentaram, nesta sexta-feira (29), a Portaria 554/2020, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que extingue bases avançadas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Centro Tamar) em Camaçari (BA), Parnamirim (RN) e Pirambu (SE). O ICMBio tem algumas parcerias com a Fundação Pró-Tamar (Projeto Tamar), instituição privada sem fins lucrativos que protege as cinco espécies de tartaruga marinha que ocorrem no Brasil e tem como patrocinador oficial a Petrobras.

Pelo Twitter, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) criticaram a medida. Contarato é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. O ICMBio é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Randolfe Rodrigues criticou a extinção das bases avançadas.

“O exterminador do Meio Ambiente Ricardo Salles, está avançando com sua ‘boiada’. Não há termo mais adequado: criminosos!”, escreveu.

Humberto Costa publicou que “A boiada está passando…”.

Por sua vez, Contarato escreveu que o trabalho de preservação das tartarugas marinhas é “sinônimo de orgulho e alavanca no turismo sustentável, na pesquisa, na preservação da biodiversidade e na economia popular em nosso litoral. Bom demais para sobreviver à sede destrutiva deste governo!”, completou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) também criticou a medida em entrevista à Agência Senado.

— O ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, não tem sensibilidade nenhuma com a vida marinha, com a preservação das tartarugas marinhas. A finalidade do ministro na verdade é entrar contra o meio ambiente, como tem feito na Amazônia, na destruição da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica, e agora em um projeto vitorioso que é símbolo da Bahia, em Camaçari e outros locais aqui do estado, que já é uma marca da preservação das tartarugas marinhas e do meio ambiente. Ele vai passar na história do Brasil apenas como o ‘ministro passa-boiada’, que vai tentar atropelar a legislação ambiental, enfim, quer que as pessoas fechem os olhos para que ele possa fazer aquilo que interessa ao grande capital. Mas não vai acontecer porque nós vamos denunciar todos estes atos negativos e equivocados do atual ministro do Meio Ambiente — afirmou Otto.

“Melhor alocação de recursos”

Em suas redes sociais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, divulgou nota oficial do presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira. De acordo com a nota, a portaria em questão “apenas tornou pública a atualização dos endereços dos Centros de Pesquisa (e Bases Avançadas atreladas a esses Centros)” do ICMBio. Segundo a nota, as três bases avançadas “já tinham proposta de encerramento de suas atividades desde o ano passado, vez que não contavam mais com servidores que realizassem as atividades finalísticas”. 

A nota diz, ainda, que essas propostas de encerramento partiram do Centro Tamar e “tiveram como suporte a ideia de melhor alocação de recursos com a consequente potencialização das atividades finalísticas desempenhadas na Conservação da Biodiversidade, cujas atividades estão atreladas aos projetos de pesquisa dispostos nos planos de trabalho específicos a cada uma delas, sendo avaliadas e monitoradas constantemente pela Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, responsável pela gestão desses esforços”.

O Projeto Tamar divulgou nota de esclarecimento em suas redes sociais:

“O Projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar vem através desta esclarecer que a Portaria nº 554, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de maio de 2020 não se refere às estruturas do Projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar localizadas no Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia. O Projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que tem como missão proteger as cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil através de ações de pesquisa, educação e sensibilização ambiental, e inclusão social. Devido à pandemia do Covid-19, todas as nossas atividades foram temporariamente suspensas e todas as nossas estruturas de arrecadação (Centro de Visitantes e Lojas) estão fechadas. Para maiores informações sobre nossas atividades e nossa atuação junto à sociedade, acesse no site www.projetotamar.org.br e nossas redes sociais (@projeto_tamar_oficial)”.

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A Fundação Pró-Tamar é uma das executoras das ações do Plano Nacional de Ação para a Conservação das Tartarugas Marinhas no Brasil (PAN), do ICMBio/MMA.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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