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Política Nacional

Senadores culpam o governo pela escalada de mortes na pandemia

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Nesta quinta-feira (4) o Brasil se tornou o país com o terceiro maior número de mortes oficiais causadas pela covid-19 desde o início da pandemia. Foram 34.021 óbitos registrados até o final do dia, e a soma já passa de 34.200 nesta sexta (5), antes do levantamento final. As 1.492 mortes contabilizadas na quinta foram o maior total para um único dia desde o início da crise, e equivalem a mais de uma morte por minuto.

O Brasil acumula mais de 620 mil casos detectados de covid-19, sendo o segundo país com mais infecções, atrás apenas dos Estados Unidos. Além disso, entre os dez países mais afetados pela pandemia, o Brasil está à frente apenas da Índia na proporção de testes realizados com a população.

Responsabilidade

Senadores de oposição apontam a negligência do governo federal como principal culpado pela curva crescente da pandemia no país. O líder do PT, Rogério Carvalho (SE), disse que o presidente Jair Bolsonaro tem enganado a população desde o início da crise global.

“Em março, Bolsonaro amenizava que seriam 800 vidas perdidas. O que já é alarmante, porque são vidas e não números. Só que agora é apavorante, porque a irresponsabilidade do presidente piorou”, escreveu o senador em uma rede social.

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O senador Humberto Costa (PT-PE) acusou Bolsonaro de “negacionismo” por ter classificado a covid-19, no início, como uma “gripezinha”. Ele também lembrou que o governo não nomeou um ministro da Saúde em caráter permanente depois da saída do segundo ministro do cargo, Nelson Teich, em maio — o atual ocupante da pasta, Eduardo Pazuello, é interino.

“Bolsonaro não tem ministro da Saúde. O governo não tem plano de ação. Bolsonaro não é solidário com as vítimas. Bolsonaro só quer proteger sua família, e não é do vírus”, escreveu.

Argentina

O senador Fabiano Contarato (Rede-AP) comparou a situação do Brasil com a da Argentina. O país vizinho tem pouco mais de 600 mortes registradas, e realiza testes na população em proporção semelhante à do Brasil. Mas estabeleceu o isolamento social para frear a disseminação do vírus. São 20 mil casos no total.

“No Brasil de Bolsonaro, que boicota a quarentena e incita comportamentos temerários, já são mais 56 vezes mais [mortes]. Temos um genocida no Planalto”, acusou o senador.

Hidroxicloroquina

Por sua vez, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ressaltou que os números oficializados na quinta-feira não dizem respeito a um único dia, mas são uma concentração estatística de mortes em datas variadas. Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro, replicou uma publicação que associa os casos fatais à indisponibilidade do tratamento com hidroxicloroquina, recomendado pelo governo federal para casos leves no final de maio.

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“Mortes que talvez poderiam ter sido evitadas se todos tivessem acesso ao tratamento com HQC [hidroxicloroquina] logo no início dos sintomas”, afirmou o senador.

Aglomerações

Para o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo, o agravamento da pandemia em solo brasileiro deve servir para que os cidadãos levem mais a sério as medidas de isolamento social. Ele reforçou a importância de se evitar aglomerações e locais de grande circulação e de se ficar em casa sempre que possível.

— O momento não é fácil. O Ministério da Saúde tem que tomar providências muito mais fortes. É necessário que a sociedade esteja ciente de que este é um momento dificílimo. Enquanto a curva não for achatando até entrar num nível de normalidade, o país vai ficar nessa expectativa enorme – afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Política Nacional

Verba para pandemia chega a R$ 500 bi, mas execução ainda está abaixo de 50%


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Com três novas medidas provisórias (MPs) de créditos extraordinários editadas nas últimas duas semanas, o governo federal ultrapassou a marca de R$ 500 bilhões destinados a combater a pandemia de covid-19 no Brasil. O valor é próximo de 7% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2019.

Apesar da grande destinação de dinheiro, a aplicação das verbas contra a pandemia ainda se mantém abaixo de 50%. Dos R$ 506 bilhões autorizados, apenas R$ 216 bilhões — menos de 43% — foram considerados executados. E são apenas os recursos já executados que podem ser verificados e avaliados (quanto à entrega do bem ou serviço contratado pela administração pública). Os dados são do Siga Brasil, plataforma de transparência orçamentária do Senado.

As medidas mais recentes está a MP 988/2020, que libera R$ 101 bilhões para prorrogação do auxílio emergencial para famílias de baixa renda. Originalmente previsto para durar três meses, o auxílio foi estendido para duas parcelas adicionais. O Ministério da Cidadania, gestor do auxílio, é o órgão que mais tem recebido recursos: foram R$ 260 bilhões desde o início da pandemia, dos quais R$ 124 bilhões — menos de 48% — foram executados.

Segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, entraves burocráticos explicam o uso apenas parcial das verbas disponibilizadas — processos de compra, contratação de pessoal, elaboração de portarias ministeriais e adesão de municípios, por exemplo. Apesar de tudo, ele disse ao Senado, em audiência no fim de junho, que considerava “bom” o ritmo das despesas. De R$ 39,3 bilhões recebidos, a pasta executou até agora R$ 12,4 bilhões — cerca de 31%.

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Mais recentemente, as MPs 989/2020 e 990/2020 disponibilizaram R$ 3,35 bilhões para os ministérios da Cidadania, da Educação e da Saúde e para estados e municípios. A primeira abastece os fundos nacionais de Saúde e de Assistência Social, entre outros destinos. Já a segunda atende à Lei Aldir Blanc, de auxílio aos trabalhadores do setor cultural (Lei 14.017, de 2020).

As duas MPs mais novas ainda não foram contabilizadas na plataforma Siga Brasil. Com elas, o total de verbas autorizadas para a covid-19 chegará a R$ 510 bilhões.

Quase todo o dinheiro aplicado pelo Brasil no combate à pandemia vem de créditos extraordinários, que são verbas que não fazem parte do orçamento regular previsto para o ano. Essas ferramentas são reservadas para eventos imprevisíveis e urgentes, e são abertas por medidas provisórias (que entram em vigor imediatamente, assim que são editadas). Menos de 0,01% do dinheiro para a covid-19 veio de remanejamentos orçamentários.

A eficácia instantânea das MPs permitiu que o Senado, em abril, parasse de votar propostas de créditos extraordinários. O presidente Davi Alcolumbre explicou que, como a disponibilização do dinheiro não depende da aprovação dos parlamentares, os repasses não são impactados pela eventual perda de vigência das MPs.

No seu relatório de junho, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) atualizou suas estimativas para o impacto dos gastos com a pandemia sobre as contas públicas. Segundo as projeções, o déficit primário do setor público no ano de 2020 deverá atingir R$ 912 bilhões, valor dez vezes maior do que o déficit de 2019. Com isso, a dívida bruta poderá chegar a 96% do PIB ou, num cenário pessimista, ultrapassar 100% de toda a capacidade de produção nacional já neste ano.

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CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA A PANDEMIA – Autorizado vs. Executado (até 07/07)

Min. Cidadania

R$ 260,4 bi

R$ 124,1 bi

47,7%

Transf. estados e municípios

R$ 76,2 bi

R$ 24,9 bi

32,7%

Min. Economia

R$ 51,65 bi

R$ 15,15 bi

29,3%

Min. Saúde

R$ 39,3 bi

R$ 12 bi

30,6%

Operações de crédito

R$ 39 bi

R$ 17,4 bi

44,6%

Encargos da União

R$ 35,9 bi

R$ 20,9 bi

58,2%

Min. Minas e Energia

R$ 900 mi

R$ 900 mi

100,0%

Min. Educação

R$ 823 mi

R$ 205 mi

24,9%

Min. Justiça e Segurança Pública

R$ 641 mi

R$ 109 mi

17,0%

Min. Defesa

R$ 602 mi

R$ 104 mi

17,3%

Min. Ciência e Tecnologia

R$ 454 mi

R$ 91 mi

20,0%

Min. Relações Exteriores

R$ 128 mi

R$ 81 mi

63,3%

Secretarias da Presidência

R$ 55 mi

R$ 11 mi

20,0%

Min. Mulher, Família e Direitos Humanos

R$ 50 mi

R$ 36 mi

72,0%

Min. Infraestrutura

R$ 100 mil

R$ 1 mil

1,0%

Corregedoria-Geral da União

R$ 100 mil

R$ 3 mil

3,0%

Fonte: Siga Brasil

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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