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Secult divulga resultado preliminar da seleção do Edital de chamamento ‘Pontinhos de Cultura’

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A Secretaria da Cultura (Secult) divulgou, nesta terça-feira (23), o resultado preliminar da seleção referente ao Edital de chamamento público “Pontinhos de Cultura”. Ao todo, o Edital vai selecionar 15 iniciativas, entre entidades sem fins lucrativos e coletivos culturais cadastrados na plataforma Rede Cultura Viva, do Governo Federal, com o prêmio de R$ 10 mil cada.

 Os pedidos de reconsideração dos proponentes não habilitados poderão ser enviados, por meio do e-mail [email protected], no período de 24 a 30 de novembro de 2021, exclusivamente por meio do Formulário-Modelo para pedido de Reconsideração disponibilizado para download, no link do Edital.

 Clique AQUI e veja a ata completa.

Mais informações:

Adicione o WhatsApp da Gerência de Territórios e Diversidade – GETD 
(27) 99902-1633, para acompanhar todas as etapas da seleção.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secult
Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac
(27) 3636-7111/99753-7583/99902-1627
[email protected]
[email protected]
https://www.facebook.com/SecultES/
https://www.instagram.com/secult.es/

Fonte: Governo ES

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Estado

SEP participa do 83º Fórum do Conseplan


O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, participou, nessa quinta-feira (02) e sexta-feira (03), em Curitiba, no Paraná, do 83º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan). No encontro, foram realizados debates ligados à gestão pública orçamentária e financeira dos Estados. O evento acontece de forma presencial depois de quase dois anos, seguindo os protocolos de segurança e combate à Covid-19.

Duboc destacou a importância da participação da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) como representante do Espírito Santo, especialmente no debate com a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Ministério da Economia, Pricilla Santana, em que foram abordadas alterações das faixas dos indicadores de endividamento e poupança corrente dos entes subnacionais.

Nota A

Um dos vice-presidentes regionais do Conseplan, Duboc explica que esses indicadores fiscais são relacionados à avaliação de Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em relação à qual o Espírito Santo conquistou, em 2021, mais uma vez, Nota A, fato que se repete desde 2012, na primeira gestão do governador Renato Casagrande.

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A Capag avalia endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo, definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já a liquidez é calculada pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima, conforme boletim divulgado em setembro deste ano, pela STN.

Reunidos sob a coordenação do presidente do Conseplan, Valdemar Bernardo Jorge, que é secretário de Planejamento do Paraná, os gestores discutiram temas que, para Álvaro Duboc são prioritários, como “Benefícios de Natureza Tributária no contexto da Emenda Constitucional 109/21”, “Metodologia de avaliação e monitoramento fiscal e financeiro dos entes subnacionais” e “Experiências de cooperação regionais, nacionais e subnacionais do Eurosocial. Também foi debatido caso do Brasil Eurosocial x Conseplan”, além do “Piso Nacional da Educação”.

Entre os palestrantes participaram, além de Pricilla Maria Santana, o diretor de Programas do Ministério da Economia, Bruno Pessanha Negris; o subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Fábio Hideki Ono; a presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Célia Maria Silva Carvalho; e o auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Cezar Dal Bosco.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEP
Claudia Feliz
(27) 3636-4258 / 99507-4071
[email protected]

Fonte: Governo ES

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