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Sal-gema: grupo gestor apresenta expectativas

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Membros da Comissão do Grupo Gestor Municipal do Sal-Gema de Conceição da Barra foram recebidos pelo deputado Freitas (PSB) em reunião promovida nesta terça-feira (5), no Plenário Rui Barbosa. Ao lado do prefeito Mateusinho (PTB), eles revelaram o empenho do colegiado em desenvolver na cidade um polo cloroquímico a partir da extração do mineral.

Essa também é a expectativa da Frente Parlamentar de Exploração das Jazidas de Sal-Gema, presidida pelo socialista, e que abriu espaço para os convidados. Após a divulgação das empresas que arremataram os 11 blocos do mineral, o prefeito de Conceição da Barra revelou preocupação para que a atividade não fique só na exploração do sal e permita a geração de emprego e renda com a instalação das fábricas.

Ex-técnico da Petrobras e presidente do grupo gestor municipal, Nedson Raimundo da Silva Filho afirmou que a equipe trabalha no sentido de fazer o “melhor plano de contingência possível”. Ele reiterou que o objetivo principal é a criação de um polo industrial local e, para isso, disse contar com o apoio da frente parlamentar e da bancada capixaba.

Veja as fotos da reunião

Sobre a criação de empregos, lembrou que não será um fato imediato. O gerente da Secretaria de Desenvolvimento explicou que ainda há prazo recursal no processo de leilão que deve ser respeitado e só a partir de 1º dezembro as empresas estarão livres para começar o trabalho. “Os quatro vencedores das 11 áreas terão dois anos para iniciar as pesquisas, podendo ser prorrogado por mais um ano”, detalhou Nedson.

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Também membro da comissão, o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Otávio Malta Pereira, adiantou que há intenção para que as instalações do futuro polo industrial fiquem fora da Área de Proteção Ambiental (APA), que praticamente cobre todos os blocos de sal-gema. De acordo com ele, essa área se situaria da ES-422 (antiga estrada que liga São Mateus a Conceição da Barra) para o interior do continente, fora da APA.

De acordo com Nedson Raimundo da Silva Filho há uma preocupação da comissão para que não aconteça aqui o que foi observado em Maceió (AL). Lá, afundamentos no solo associados à exploração do mineral obrigaram milhares de moradores a abandonarem suas casas. Ele explicou que já há uma viagem prevista para o Nordeste, mas frisou que as condições para exploração no ES são melhores.

Capacitação

O presidente da FP do Sal-Gema, deputado Freitas, reconheceu a importância para que a Assembleia Legislativa (Ales) e a Comissão do Grupo Gestor Municipal do Sal-Gema atuem em consonância, inclusive com a presença do governo do Estado no sentido de capacitar capixabas da região para que sejam empregados prioritariamente no setor.

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Esse assunto já foi levado ao conhecimento do governo, que se propôs a sentar com as empresas vencedoras do leilão para saber quais serão as áreas mais demandadas a fim de investir na parceria para a abertura de cursos técnicos. O prefeito Mateusinho propôs a criação de uma linha de financiamento na Sudene para atrair as empresas.

De acordo com o deputado Freitas, uma audiência pública para debater o assunto, ainda sem data definida, deve ser realizada na sede de Conceição da Barra para debater o sal-gema com a população.

O grupo

O Decreto Municipal 5.471, de 20 de julho de 2021, criou a Comissão do Grupo Gestor Municipal do Sal-Gema. O colegiado é composto por membros da administração municipal e visa promover medidas para recuperar os cofres da prefeitura. Isso inclui, por exemplo, interagir com autoridades públicas, da área técnica ou juristas e propor projetos de lei tendo a exploração do mineral como foco. A comissão é subordinada ao chefe do Executivo.

A reunião contou com a participação do deputado Marcos Madureira (Patri), do ex-deputado estadual Carlinhos Lírio, e do presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Paulo Fundão (PP).

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Empresas poderão ter sala para amamentação


Como forma de garantir e incentivar a amamentação, a deputada Iriny Lopes (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 856/2021, que determina a instalação de sala de apoio para a amamentação destinada às funcionárias em empresas públicas e privadas do estado. Se virar lei, a norma vale para empresas com pelo menos trinta mulheres em seu quadro funcional.

O PL prevê ainda que a sala de apoio seja instalada em área apropriada com equipamentos necessários, seguindo a Portaria 193, de 23 de fevereiro de 2010, do Ministério da Saúde, que traz regras para esse tipo de espaço, como tamanho da sala de amamentação e equipamentos obrigatórios (cadeira, lavatório, freezer, entre outros). A matéria será analisada pelas comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

Vantagens

Na justificativa da proposta, a deputada destaca que o apoio do empregador é essencial para a continuidade do aleitamento materno quando a funcionária retorna ao trabalho. Além disso, “as empresas que aderem a essa iniciativa tendem a ter menos problemas com a ausência de funcionárias para tratar de problema de saúde dos filhos, pois como o leite materno possui anticorpos que previnem doenças, e essas crianças comprovadamente adoecem menos”, explica a parlamentar.

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Vale registrar que também tramita na Casa iniciativa que trata da instalação da sala de apoio à amamentação para mães servidoras, empregadas terceirizadas e visitantes de órgãos públicos ligados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O PL 203/2021 é assinado pela deputada Raquel Lessa (Pros).  

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