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Região arrecadou mais de R$ 10 mi com os royalties

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Terminou na última quarta-feira, 31, o prazo para que os municípios capixabas beneficiados fizessem a prestação de contas dos repasses do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais, provenientes dos royalties do petróleo.
Para Barra de São Francisco, de acordo com informações do site da Agência nacional do Petróleo (ANP), foram liberados, em todo o ano passado, R$ 2.467.242,66, sendo R$ 212 mil só em dezembro de 2017.
Os recursos do Fundo são provenientes da receita de royalties que o Espírito Santo recebe como compensação financeira pela exploração do petróleo e do gás natural no litoral capixaba.
Pela legislação, do montante, 30% são repartidos entre os municípios segundo critérios que levam em conta a população, quanto cada um recebe de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de royalties.
O dinheiro é depositado mensalmente no caixa das prefeituras e varia de acordo com a produção de petróleo no Estado. Em 2017, o fundo distribuiu, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, R$ 103,1 milhões para os municípios. A quantia representa 30% do que o Espírito Santo arrecadou com os royalties.
A legislação prevê que o dinheiro seja utilizado, exclusivamente, em investimentos em saneamento básico, saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, segurança, geração de emprego e renda, destinação final de resíduos sólidos, entre outros.
A verba não podia ser usada, por exemplo, para o pagamento de servidores públicos ou dívidas dos municípios.
No entanto, a partir da Lei 10.530, aprovada em 2016, os municípios podem aplicar 60% dos recursos do Fundo em despesas correntes e 20% em ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Até o momento a prefeitura de Barra de São Francisco não fez a prestação de contas dos recursos liberados pelo Estado para despesas correntes e outros.
O vereador Wilson Mulinha, um dos líderes do Grupo do Povo – bloco de sete vereadores que se uniram para defender os interesses da população – falou que o prefeito Alencar Marim não tem respondido aos pedidos de informações da Casa.

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Mais de R$ 10 milhões na região

No total, os recursos dos royalties do petróleo chegaram a mais de R$ 10 milhões distribuídos pelos cinco municípios da área de atuação do jornal Notícia Certa, na região noroeste capixaba. Além de Barra de São Francisco, que ficou com quase R$ 2,5 milhões, foram pagos R$ 2.069.300,33 ao município de Ecoporanga; R$ 1.750.946,38 para Mantenópolis; R$ 1.671.357,92 para Água Doce do Norte; R$ 1.591.769,45 para Águia Branca; e R$ 1.591.769,45 para Vila Pavão.

2018

Este ano 67 municípios vão ter participação no Fundo para Redução das Desigualdades Regionais. Os recursos do Fundo são provenientes da receita de royalties que o Espírito Santo recebe como compensação financeira pela exploração do petróleo e do gás natural no litoral capixaba.
Pela legislação, do montante, 30% são repartidos entre os municípios segundo critérios que levam em conta a população, quanto cada um recebe de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de royalties.
Barra de São Francisco receberá 1,63%, o que pode representar, com base em dados do ano de 2017, mais de R$ 2 milhões para os cofres da prefeitura.

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Indicador Antecedente de Emprego da FGV sobe 1 ponto

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 1 ponto de maio para junho. Com isso, ele registrou a terceira alta consecutiva e atingiu 81,9 pontos, o maior nível desde novembro do ano passado (83 pontos).

Em médias móveis trimestrais, o Iaemp avançou 2,3 pontos e atingiu 80,8 pontos. O indicador busca antecipar tendências do mercado de trabalho nos próximos meses, com base em entrevistas realizadas com consumidores e com empresários da indústria e dos serviços.

Cinco dos sete componentes do Iaemp contribuíram para a alta, com destaque para tendência dos negócios da indústria. Pelo lado negativo, a principal contribuição veio do indicador de situação atual dos negócios de serviços.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia

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