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Ananias F. Santiago - ES1.com.br

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, AVANÇO OU RETROCESSO?

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O assunto é complexo e vem rendendo debates acalorados, e discursos dos mais diversos, tanto contra quanto a favor da medida, contudo, qualquer posicionamento a despeito do tema requer uma análise mais aprofundada do mesmo.

A maioridade penal, isto é, a possibilidade de ser apenado conforme suas condutas por nosso ordenamento jurídico, ao teor do Código Penal Brasileiro de 1940, somente é possível aos dezoito anos completos, tal critério por idade foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, e posteriormente com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente houve ainda uma proteção maior do menor.

Há de se observar que não causa mais espanto em nenhum cidadão notícias de crimes envolvendo menores, que por vezes, considerando a gravidade de suas ações fica impunes, o que de tempos em tempos reascende a discussão.

Se tomarmos como base o ambiente social e político de 1940, bem como a educação da época, o acesso a informação e o desenvolvimento psicológico mediano de tal período, poderemos facilmente traçar um paralelo com as crianças e adolescentes de hoje, percebendo com facilidade que os jovens da atualidade tem muito mais instrução e percepção do que outrora, o que lhes proporciona um desenvolvimento mais elevado e uma percepção mais apurada das leis, dos direitos e dos deveres.

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Assim sendo, uma vez que o jovem da atualidade detém cada vez mais cedo a capacidade de  compreender o mundo, suas regras e a se posicionar segundo esse entendimento, é obvio que não seria injusto a redução da maioridade penal para ajustar à nova realidade social brasileira. Ademais, se pode o menor produzir com suas ações resultados tão danosos à sociedade, não há motivos que sustente a impossibilidade de que ele responda por elas ao rigor da lei.

Ananias Ferreira Santiago
OAB/ES 29.206

Ananias F. Santiago - ES1.com.br

Tchau querida

A expressão é conhecida, aliás já virou jargão, repetida como um mantra. Mas o tchau aqui é mais profundo do que uma mera expressão, não é dirigido a uma pessoa ou a um partido político, tampouco à direita, esquerda ou qualquer tipo de classificação política. Aqui o tchau é a um modo de agir, a uma maneira de pensar, a uma cultura nefasta.

A nação brasileira há tempos vem demonstrando uma insatisfação contra uma cultura de atraso que tem se abatido sobre ela há décadas, e isso não diz respeito a partido ou a lado político, isso diz respeito ao modus operandi, isto é, a maneira de agir e de governar que até então era quase que padrão pelos nossos “representantes”.

O povo vem dizendo não a corrupção, não aos privilégios, não a impunidade já há algum tempo. Porém desta vez é diferente, desta vez a voz foi firme, uníssona e veemente. Um grito… Ou melhor, um brado de protesto. Mas não daquele protesto de se opor e não lutar, de falar e não fazer. O povo saiu às ruas, o povo pediu justiça o povo se cansou de mais do mesmo.

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Nunca antes no passado recente se viu tanta gente se importando com os rumos da nação. Os jovens… Há os jovens, esses sim, saíram do conforto da alienação para discutir bravamente qual rumo tomaremos, ainda que de seus caros iphones, ainda que pelo conforto da internet. Mas discutiram, argumentaram, apontaram o que queriam, e isso faz diferença.

O Tchau aqui simboliza muito, simboliza um adeus a cultura da alienação, simboliza que a grande maioria está antenado no que ocorre no país, e melhor, está disposto a argumentar e lutar para ver melhorar, para ver mudanças.

Uma nação cujo povo tem opinião e faz questão de externá-la e defendê-la, jamais ficará refém de um Estado agigantado, jamais se submeterá a uma desgovernança.  O tchau é um adeus, o tchau é um encontro com nosso futuro, o tchau é um novo Brasil.

 

Ananias Ferreira Santiago
OAB/ES 29.206

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