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Tribunal de Contas ES

Rede de Ouvidorias Integradas: evento de lançamento terá transmissão pelo YouTube da Escola de Contas

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O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio da Ouvidoria, e em uma ação conjunta com as Ouvidorias estadual e municipais, realizará, nos dias 18 e 19 de outubro, o evento de lançamento da Rede TCE-ES de Ouvidorias Integradas. O evento tem como público-alvo os gestores, ouvidores, controladores, demais servidores públicos e a sociedade em geral. Será transmitido pelo canal da Escola de Contas no YouTube.

No evento, serão abordadas temáticas técnicas e motivacionais emergentes como o Modelo de Maturidade em Ouvidorias Públicas (MMouP), a Proteção de Denunciantes (Whistleblowing), Comunicação Não Violenta (CNV) no contexto das Ouvidorias, conceitos de visual law no relacionamento com o cidadão, aspectos práticos da implementação de Ouvidorias estadual e municipais, linguagem cidadã, ouvidoria e mediação e a importância das ações colaborativas em rede para o fomento do controle social. Confira ao final a programação completa.

Rede de Ouvidorias

A Rede TCE-ES de Ouvidorias Integradas é resultado de um dos projetos prioritários do Tribunal de Contas para o ano de 2021 e foi concebida em razão da necessidade de uma integração mais próxima entre a Ouvidoria da Corte capixaba e as Ouvidorias e Controles Internos do Estado e dos municípios capixabas, visando a obtenção de resultados mútuos mais significativos em prol do atendimento aos cidadãos.

Um dos objetivos do projeto é fomentar e fortalecer as ações de estruturação, operacionalização e simplificação de procedimentos entre os órgãos participantes com a criação de uma base de conhecimentos visando disseminar as boas práticas e programas de capacitações. A criação da Rede tem como fundamento a participação voluntária e sob a coordenação do TCE-ES, com vistas a incentivar ações de fomento ao controle social.

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O projeto conta com o importante precedente relativo ao modelo de atuação da Ouvidoria junto aos órgãos jurisdicionados. Excelentes resultados vêm sendo atingidos com um trabalho de parceria com as demais Ouvidorias e controles internos. Essa parceria com os Jurisdicionados tem permitido entregas significativas em resposta às demandas sociais.

Veja alguns benefícios esperados com a implementação do projeto:

  • Fortalecer projetos de criação de novas ouvidorias;
  • Estimular os integrantes a fomentar a participação dos cidadãos;
  • Promover a valorização dos servidores perante os gestores públicos, dentre outros.

Programação

Dia 18/10

14:00 – Apresentação do Projeto Rede TCE-ES de Ouvidorias Integradas

Sebastião Carlos Ranna de Macedo – Conselheiro Ouvidor do TCE-ES

14:20 – Desafios na Implementação de uma Rede de Ouvidorias – Case OGU

Valmir Gomes Dias – Ouvidor-geral da União

15:00 – Ouvidorias e a Proteção de Denunciantes

Fabio do Valle Valgas da Silva – Ouvidor-geral Adjunto da União

15:40 – 15:50 – Intervalo

15:50 – A importância da Linguagem Cidadã

Melissa Diniz Medroni – Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

16:30 – Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública – MMOuP

Marcos Gerhardt Lindenmayer – Chefe de Gabinete da Ouvidoria-geral da União

17:10 – Encerramento e convite para o dia 19/10


Dia 19/10 – manhã

08:50 – Abertura e Orientações Gerais

09:00 – Desafios na Implementação de uma Rede de Ouvidorias – Case CGE MT

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Emerson Hideki Hayashida – Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso

09:40 – Aplicação do Visual Law no relacionamento com o cidadão

Bernardo de Azevedo e Souza – Professor e pesquisador de novas tecnologias

10:20 – 10:30 – Intervalo

10:30 – Desafios na Implementação de uma Rede de Ouvidorias – Case SECONT/ES

Edmar Moreira Camata – Secretário de Estado de Controle e Transparência (ES)

11:10 – Qualidade no Serviço Público é Lei!

Gilberto Waller Junior – Corregedor-geral da União

12:00 – 13:50 Intervalo para almoço


Dia 19/10 – Tarde

13:50 – Abertura e Orientações Gerais

14:00 – Comunicação Não Violenta no âmbito das Ouvidorias Pública

Adriana Accioly Gomes Massa – Grupo de monitoramento e fiscalização do sistema prisional e socioeducativo do Tribunal de Justiça do Paraná

14:40 – Lei 13.460/2017 – Aspectos práticos da implementação de Ouvidorias Municipais

Durval Senna da Silva – Coordenador de Ouvidoria do TCE-ES

15:20 – 15:30 – Intervalo

15:30 – Tema 11: Ouvidoria e Mediação – Construindo Pontes

Mozar de Ramos – Coordenador de Desenvolvimento e Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

16:10 – Orientações gerais sobre o funcionamento da Rede

Durval Senna da Silva – Coordenador de Ouvidoria do TCE-ES

17:00 – Encerramento

As inscrições estão abertas.

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação do TCE-ES
[email protected]
(27) 98159-1866

Tribunal de Contas ES

Presidente Rodrigo Chamoun recebe Comenda Comemorativa dos 130 anos do MPES


O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, recebeu, nesta sexta-feira (22), a Comenda Comemorativa dos 130 anos do Ministério Público Estadual (MPES), como forma de agradecimento ao alinhamento com os primados da Instituição. A homenagem foi concedida no encerramento do II Congresso Estadual do MPES.

O conselheiro recebeu a comenda na categoria “Governabilidade Pública”. Integrantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Espírito Santo também foram agraciados.

A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, justificou como foi a escolha dos homenageados.

“O Tribunal de Contas, junto com o Ministério Público, executa com maestria, competência, eficiência, o controle externo das nossas instituições. E por conta disso, merece todo o reconhecimento, porque participa da nossa nota A da avaliação fiscal do Estado perante os órgãos nacionais”, declarou.

O presidente Rodrigo Chamoun parabenizou a iniciativa.

“Fico honrado em receber, em nome do TCE-ES, a medalha comemorativa de Aniversário de 130 anos do MPES. Parabéns à procuradora-geral de Justiça, Dra. Luciana Andrade pelo competente Congresso”, afirmou.

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A comenda do MPES foi criada por portaria, na qual foi instituída a medalha comemorativa de aniversário do Ministério Público também para os próximos anos, a ser entregue a membros, servidores e cidadãos integrantes de organizações governamentais ou da sociedade civil.

“A homenagem é uma forma de gratidão, que nada mais é do que um sentimento de graça experimentado por uma pessoa em relação a alguém, como forma de reconhecimento. Precisamos praticar a gratidão diariamente, seja nas relações pessoais ou profissionais. Temos que ter um olhar atento ao que realmente importa, fazendo das homenagens da vida um exercício diário, concretizado por meio da gratidão, da empatia, de um gesto de carinho ou de uma palavra amiga”, disse a procuradora-geral.

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação do TCE-ES
[email protected]
(27) 98159-1866

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