Paulo Henrique Feijó, considerado um dos papas da contabilidade pública do Brasil, autor de diversos livros na área de gestão pública, a aproximadamente dois anos atrás escreveu um artigo sobre a tentativa de alguns governantes do país, querer trazer para ele as benesses de algum programa de governo como se isso não fosse uma de suas obrigações.

De forma sucinta passamos a relatar a opinião de Paulo Henrique Feijó:

Outro dia uma pessoa se dizia pensativa ao questionar: “Sou traíra por ter sido bolsista do Prouni, programa do Governo Lula, e vou votar em outro candidato?”

Em outro post vi uma militante dizer que aqueles que se beneficiaram de políticas públicas implementadas no governo do PT “cospem no prato que comeram” ao votar contra o partido agora. Será mesmo?

Se formos gratos por cada governante que diz ter proporcionado algum programa de governo que nos beneficiou, a escolha pode ficar bem complexa. Senão, vejamos o meu caso: fui alfabetizado no governo militar e parte dessa época estudei no colégio militar; terminei o ensino médio em outro colégio militar mas era governo Sarney; entrei na universidade pública (UFPE) no governo Collor; passei no concurso de nível médio no governo Itamar; minha graduação (UNB) foi no governo FHC e nessa gestão também passei em concurso público de nível superior; terminei minha pós graduação no governo Lula; escrevi a maioria dos meus livros no governo Lula e Dilma.

Devo ser grato a quem? A nenhum, pois todos são obrigados a desenvolver políticas de estado e não de governo. Além disso, as conquistas foram frutos do meu esforço e não deles. Políticas de bolsa de estudo existem desde a época em que minha mãe estudou na Unifor (1983); programas assistenciais (vale gás, vale leite, bolsa escola, bolsa disso, bolsa daquilo) também existem de longas datas. Assim, essas são políticas de governo ou de estado?

Começam como de governo e se transformam em políticas de estado. Também não devem pertencer a nenhum partido e se forem boas devem ser continuadas. Só partidários arregimentados dentro de uma fidelidade sectária acreditam e propagam que um cidadão deve ser grato a determinado partido. Visão que tem um único propósito: criar um efeito psicológico de “ingratidão”, que em geral afetam os mais humildes e desinformados.

Diante do exposto, de minha parte esclareço que sou grato ao meu país, minha pátria amada e não a nenhum partido. Muito menos a nenhum presidente. Afinal, nenhum deles deve ser maior que o país, pois apenas receberam um mandato para governar.

‪Se não sou devedor a quem “criou” a política pública serei muito menos ao governante que ampliou. É natural que qualquer política pública comece pequena e se for boa vai sendo ampliada. O que limita essa ampliação? A mesquinhez política, que as vezes não quer dar continuidade ao que o adversário começou; a falta de recursos para essa ampliação. Afinal tem-se recursos finitos para demanda infinita e o estado não é etéreo, apenas retira recursos da sociedade para devolver sob a forma de contraprestação em bens e serviços buscando aplicar as clássicas funções da política orçamentária: Distributiva, Alocativa e Estabilizadora.

‪Políticas públicas por natureza devem ser impessoais e isso exige critérios transparentes e igualitários, sempre dentro da máxima de Rui Barbosa de que tratar iguais de forma desigual é tão injusto quanto tratar desiguais com igualdade.

‪Assim, política pública não é feita para mim nem para nenhum cidadão específico e sim para pessoas que se encaixam no perfil definido em lei ou regulamento, enfim, de pessoas habilitadas para o programa.

‪Por fim, a política pública é financiada com dinheiro do contribuinte que não pertence a nenhum governante eleito, não obstante neste país alguns se apropriam de forma ilícita. Portanto, nenhum está dando nada, pois não se pode dar o que não é seu.

Regra básica! Isso seria fazer a benesse com o chapéu alheio. No mínimo imoral ou desonesto. O resto é discurso político eleitoreiro que deseja criar vínculo de política pública com governante para garantir a fidelidade partidária ou reverência do “político salvador”. O Brasil precisa se livrar dessas práticas perversas.

Murilo Cabral Lacerda
Mestre em Contabilidade, Controladoria e Finanças Pública – FUCAPE Businees School
Pós Graduado Auditória e Perícia Contábil – Fundação Castelo Branco