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Economia

Prorrogação elevará gasto com auxílio emergencial para até R$ 203 bi

Publicado em

© Marcello Casal JrAgência Brasil


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A eventual prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses deve elevar o custo do programa para um valor entre R$ 202 bilhões e R$ 203 bilhões, disse hoje (5) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo o secretário, a equipe econômica estuda o pagamento de duas parcelas extras de R$ 300 cada (R$ 600 para mães solteiras).

No fim de maio, Rodrigues tinha anunciado que o pagamento de três parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) do auxílio emergencial custaria R$ 151,5 bilhões , o que implica o custo médio de R$ 50,5 bilhões por mês. O pagamento adicional de duas parcelas de metade do valor (R$ 300 para beneficiários em geral e R$ 600 para mães solteiras) elevaria o custo em torno de R$ 51 bilhões, totalizando impacto de R$ 202 bilhões a R$ 203 bilhões.

“[O valor] está sendo fechado e será anunciado. É número substancial e está sendo fechado”, destacou Rodrigues. Ele acrescentou que o governo tem como diretriz proteger os mais vulneráveis. Segundo ele, como o desenho do auxílio emergencial já está pronto, ficará mais fácil de fazer os pagamentos extras.

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O auxílio emergencial é um benefício financeiro concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção  no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus, causador da covid-19.

Edição: Nádia Franco

Economia

Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia


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As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No caso das contribuições para o INSS, a Cofins e o PIS/Pasep, a suspensão só valeu para as quotas de abril e de maio, cujo pagamento foi transferido para agosto e outubro, respectivamente. As quotas de junho, com vencimento em julho, devem ser quitadas.

A contribuição da empresa para o INSS deve ser paga até o dia 20, assim como a contribuição da agroindústria e dos empregadores rurais para a Previdência Social. As contribuições para a Cofins e o PIS/Pasep devem ser quitadas até o dia 24.

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No caso do FGTS, o governo adiou o pagamento das quotas de abril, maio e junho. Os valores poderão ser divididos em seis parcelas, de julho a dezembro, sem multas e encargos. A quota deste mês deve voltar a ser paga no dia do vencimento. A contribuição para o empregador doméstico venceu na última terça-feira (7).

Declarações

Também devem ser entregues neste mês declarações que estavam suspensas. As declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) originalmente previstas para o 15º dia útil de abril, de maio e de junho, deverão ser apresentadas até 21 de julho. Segundo a Receita Federal, inclusive a declaração referente aos fatos geradores de maio de 2020 deverá ser enviada.

O arquivo digital da EFD-Contribuições, que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deve ser entregue até a próxima terça-feira (14). O envio estavas previsto para o 10º dia útil de abril, maio e junho. A escrituração referente a maio de 2020 também deverá ser transmitida ao Fisco.

Edição: Nádia Franco

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