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Projeto prevê dedução do Imposto de Renda para usuários de academias

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O Senado analisa o projeto (PL 3276/2021) do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) que prevê a dedução do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) das despesas com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividade física. A proposta aguarda votação no plenário do Senado.

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Contarato quer derrubar decreto que autoriza destruição de cavernas


O senador Fabiano Contarato (PT-ES) quer sustar o Decreto 10.935, de 2022, que autoriza a realização, em cavernas, de atividades como mineração e construção de linhas de energia, ferrovias e rodovias. Contarato apresentou um Projeto de Decreto de Lei para derrubar a permissão, e ajuizou uma ação popular na Justiça Federal.

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