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Projeto de Evair de Melo que amplia área da Sudene no Estado recebe parecer favorável

Publicado em

27/02/2018

Os municípios de Aracruz, Itarana e Itaguaçu estão mais perto de serem incluídos na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do deputado federal Evair de Melo (PV-ES) e apensados recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que vai apreciar a proposta.

Desde 2015, primeiro ano de mandato, Evair atua intensamente para incluir todo o Espírito Santo na área da Sudene. Ele apresentou dois Projetos de Lei Complementar (106/2015 e 128/2015) que tramitaram apensados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07. A proposição foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados na forma de uma Subemenda Substitutiva Global que incluiu municípios mineiros na Sudene e acrescentou ao texto final os três municípios capixabas. No Senado, o Projeto de Lei Complementar passou a ser o de n.º 148/2017.

Na Câmara, Evair atuou de forma decisiva para a aprovação da urgência na pauta de votação e precisou agir para que houvesse a substituição do relator do projeto. O primeiro relator de Plenário indicado chegou a retirar do texto todos os municípios do Norte capixaba que já fazem parte da área da Sudene desde 1998. O relator foi substituído pelo deputado Eros Biondini (Pros-MG) que apresentou um novo relatório incluindo Aracruz, Itarana e Itaguaçu na Sudene.

Evair de Melo considera que ampliação da área da Superintendência no Estado cria mais oportunidades e atrativos para a vinda de novas empresas, que poderão contar com benefícios fiscais e tributários, tendo acesso a fundos constitucionais do Banco do Nordeste. “Esperamos o aumento na geração de empregos, trazendo mais arrecadação para o Estado e para os municípios. Isso nos torna mais competitivos”, avalia.

De acordo com o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Aécio Neves (PSDB-MG), “de fato, na Região Sudeste estão localizadas regiões economicamente deprimidas, como o Vale do Jequitinhonha e o Noroeste do Espírito Santo, por exemplo. É preciso reconhecer que alguns Municípios desses Estados foram indevidamente excluídos de sua área de atuação. Esses Municípios têm indicadores de renda ou de desenvolvimento humano semelhantes aos daqueles que já têm acesso aos incentivos fiscais e financeiros proporcionados pela Sudene”.

Ass Com Dep Evair de Melo

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IG Café Conilon Espírito Santo ganha espaço na Semana Internacional do Café

Pensando nas novas tendências e no cenário atual que se descortina, a Semana Internacional do Café – SIC 2023 traz como tema central “Origens produtoras – uma visão de futuro para uma nova cadeia do café”. Os debates referenciam as mudanças e novas exigências que o setor cafeeiro tem experimentado.

Reconhecida como uma das principais feiras do mundo para o setor, a SIC promove um grande encontro entre os diversos profissionais da cadeia do café, criando um ambiente propício para aquisição de conhecimento, possibilidade de acesso a mercados e oportunidades de negócios.

Em vista dessa relevância, representantes das regiões produtoras capixabas participam do evento, acompanhando e participando de debates pertinentes, como terroir e diferenciais dos cafés, sustentabilidade dentro da cadeia produtiva e rastreabilidade.

O café conilon está sendo bem representado na SIC. Além de estandes próprios de cooperativas de produtores da variedade, a IG Café Conilon Espírito Santo se faz presente no estande do Sebrae/ES, um dos apoiadores para a conquista da Indicação de Procedência. No espaço é possível degustar diversos cafés capixabas, sob o convite “Prove a Diversidade, sinta a Excelência e viva a Sustentabilidade”.

A Indicação Geográfica Café Conilon Espírito Santo, que é a maior em área territorial do Brasil, foi conquistada em maio de 2021. É ancorada pela Federação dos Cafés do Estado do Espírito Santo – Fecafés, composta pelas cooperativas Cafesul, Cooabriel, Coopbac e Nater Coop.

De acordo com o presidente da Fecafés, Luiz Carlos Bastianello, o evento traz oportunidades significativas, especialmente para divulgação da variedade. “Um dos grandes propósitos dessa participação é divulgar esse produto extraordinário que nós temos, para visitantes e profissionais do setor. É o momento propício para isso, uma vez que a feira promove um movimento de relevância mundial para a cadeia cafeeira. A expectativa é de que sejam obtidos ótimos resultados com essa divulgação, especialmente para demonstração da qualidade que o conilon capixaba tem alcançado”, avalia.

Dentro da programação da feira estão previstas outras agendas de destaque para o Conilon, como momentos de cuppings, painéis e outros debates.