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Programa de incentivo às exportações de rochas ornamentais completa um ano

Resultados do projeto realizado em parceria do Centrorochas e Apex-Brasil foram apresentados em evento com Evair

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Foto: Assessoria

Em solenidade empresarial realizada na noite desta terça-feira (05), no auditório do Hotel Golden Tulip Vitória, empresários e representantes do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) comemoraram o primeiro ano de atividades do programa “It’s Natural – Brazilian Natural Stone”, desenvolvido em parceria pelas duas entidades para alavancar as exportações de rochas ornamentais. Durante o evento, o presidente do Centrorochas, Tales Machado; o vice, Fabio Cruz; e o gerente de projetos, Rogério Ribeiro, apresentaram um balanço dos principais resultados obtidos neste primeiro ano de trabalho.

Este programa de incentivo às exportações de rochas ornamentais nasceu de um convênio setorial articulado pelo vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, deputado Evair de Melo, assinado no dia 16 de junho de 2021 por dirigentes do Centrorochas e da Apex. Os trabalhos estão sendo realizados por um Comitê Gestor criado com o intuito de coordenar as estratégias de promoção, fortalecimento de imagem e desenvolvimento do setor, para fomentar a internacionalização dos negócios no mercado mundial de rochas ornamentais.

RECORDE DE EXPORTAÇÕES

Foto: Divulgação/Assessoria

“O setor de rochas ornamentais bateu recorde histórico em exportações no primeiro ano da parceria entre o Centrorochas e a ApexBrasil. Em 2021, as exportações registraram o melhor faturamento de toda a história: 1,34 bilhão de dólares. Mesmo atravessando um ano com sérias complexidades logísticas, o segmento avançou e transformou desafios em oportunidades. Graças à parceria entre o Centrorochas e a Apex, as empresas brasileiras de mármores e granitos aumentaram significativamente suas exportações e, por consequência, geraram mais empregos e renda no país”, disse o deputado Evair de Melo, que participou do evento por videoconferência.

Foto: Assessoria

Ainda em sua fala na abertura da solenidade, Evair informou aos empresários que em breve deverá agendar reunião com a nova presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, para discutir a possibilidade de fomentar novos negócios a partir da ampliação da parceria entre a instituição financeira e o Centrorochas e também reconheceu a importância do convênio com a Apex para a melhoria do desempenho do setor, que cresceu 35,5% em 2021, em relação a 2020, batendo um recorde histórico em volume de exportações: 2,4 milhões de toneladas de mármores e granitos.

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REDUÇÃO DE IPI

Por meio do seu trabalho na condição de vice-líder do Governo na Câmara, o deputado Evair de Melo conseguiu articular uma das maiores conquistas já realizadas em toda a história da produção de mármores e granitos no Espírito Santo e no Brasil. Com a publicação do Decreto nº 10.771, de 23 de agosto de 2021, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Governo reduziu de 5% para 1% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de rochas ornamentais.

“O setor de rochas foi o primeiro a ser desonerado pelo Governo, devido à sua importância para a economia brasileira. A redução do IPI garantiu tratamento fiscal isonômico com relação aos produtos concorrentes e aumentou consideravelmente a competitividade do segmento no Brasil e no Espírito Santo, que é o maior produtor e exportador brasileiro de rochas ornamentais, responsável por 82% das exportações nacionais. Essa conquista representou um marco histórico para a indústria de rochas”, disse Evair.

Foto: Assessoria

E o deputado – que também é presidente da Frente Parlamentar Mista de Comércio Internacional e do Investimento (FrenComex) – completou: “Desde o início do nosso primeiro mandato trabalhamos em defesa deste importante segmento, que gera 480 mil empregos diretos e indiretos no Brasil, que responde por cerca de 2,5% do PIB nacional, que exporta produtos para 132 países dos cinco continentes do mundo e que recolhe anualmente, ao Governo, mais de R$ 50 bilhões em tributos e royalties”.

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METAS DO PROGRAMA

Até 2023, o programa “It’s Natural – Brazilian Natural Stone”, realizado em parceria pelo Centrorochas e ApexBrasil, estará amparado em quatro pilares: estímulo ao desenvolvimento das empresas do setor; sensibilização da demanda quanto à diversidade de rochas do Brasil; ampliação de mercados e desconcentração das exportações; e promoção da imagem do setor junto a arquitetos e designers. O projeto vai atuar com foco em oito países principais, distribuídos em três continentes: China, Estados Unidos, Emirados Árabes, Índia, Itália, México, Reino Unido e Rússia.

O Comitê Gestor do programa também prevê a realização de workshops e seminários preparatórios para os mercados dos Estados Unidos, da China e da Itália; a prestação de serviços individualizados de suporte para as empresas participantes; promoções comerciais e ações de marketing em feiras internacionais; além dos projetos de “Imagem” (visando trazer ao Brasil jornalistas e especialistas para participação em feiras e/ou eventos nacionais setoriais) e de “Compradores” (que busca identificar e trazer ao Brasil distribuidores, agentes e inspetores que tenham potencial de importar e estejam interessados nas rochas ornamentais brasileiras).

Fonte: Assessoria

 

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Há 16 medidas provisórias editadas à espera da análise de deputados e senadores. A MP 1.114/2022 é a que perderá a validade mais cedo, no dia 4 de setembro. A medida autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela.

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