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Economia

Produção industrial recua em dez locais em fevereiro, diz IBGE

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© CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados


A produção industrial recuou em dez dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. As maiores quedas foram observadas no Ceará (-7,7%), Pará (-7,4%) e Bahia (-5,8%), de acordo com os dados divulgados hoje (8).

Também apresentaram recuos na produção os estados do Paraná (-2,5%), Santa Catarina (-1,5%), São Paulo (-1,3%), Rio Grande do Sul (-1,1%), Pernambuco (-1,1%) e Amazonas (-0,9%). A Região Nordeste, única que é analisada em seu conjunto, teve uma perda de 2,6% no período.

Por outro lado, cinco estados tiveram alta: Mato Grosso (7,3%), Espírito Santo (4,6%), Goiás (2%), Rio de Janeiro (1,9%) e Minas Gerais (0,5%).

Outras comparações

Na comparação com fevereiro de 2020, também foram observadas quedas em dez dos 15 locais, com destaque para Bahia (-20,9%), Pará (-11,4%) e Espírito Santo (-10,1%). Cinco locais tiveram alta, sendo a maior delas registrada em Santa Catarina (8,1%) e Rio Grande do Sul (7,9%).

No acumulado do ano, oito dos 15 locais tivera alta, sendo as mais acentuadas nos estados de Santa Catarina (9,5%) e Rio Grande do Sul (8,4%). Entre os sete locais com queda, a maior foi observada na Bahia (-18%).

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Já no acumulado de 12 meses, 13 locais tiveram perdas em sua produção, com destaque para o Espírito Santo (-14,1%). Dois estados tiveram resultados positivos: Pernambuco (3%) e Pará (0,1%).

Edição: Maria Claudia

Economia

Decreto altera limite de execução orçamentária de sete ministérios


Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) decreto que altera o limite provisório de execução orçamentária de sete ministérios e mais dois órgãos federais. Como o Orçamento Geral da União de 2021 só será sancionado na próxima quinta-feira (22), os novos limites vigorarão até o fim de maio.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que os novos limites de gastos foram pedidos por sete ministérios: Educação; Infraestrutura; Desenvolvimento Regional; Saúde; Ciência Tecnologia e Inovações; Defesa; e Comunicações. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também haviam pedido novos limites.

O Planalto não detalhou os novos valores. Apenas informou que a mudança permitirá a execução de gastos discricionários (não obrigatórios), obrigatórios com controle de fluxo e de restos a pagar (verbas de anos anteriores) de modo a manter os ministérios e os órgãos em funcionamento e permitir que eles arquem com gastos emergenciais decorrentes principalmente da pandemia de covid-19.

Os limites servirão até que o governo edite um decreto com a programação orçamentária definitiva de 2021, o que deve ocorrer até 30 dias depois da sanção do Orçamento Geral da União. “Como a lei orçamentária ainda não foi sancionada, o Executivo continua efetuando as suas programações com base na execução provisória do orçamento. Essa situação, contudo, deverá ser superada a partir do mês de maio, quando a programação definitiva já estará em vigor”, informou o Palácio do Planalto.

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Recuperação fiscal

Bolsonaro também editou, na noite desta terça-feira, decreto que regulamenta o novo Regime de Recuperação Fiscal dos estados, que socorre governos locais com dificuldades financeiras. A nova RRF havia sido sancionada em janeiro, mas dependia da regulamentação para entrar em vigor.

Entre outras coisas, o novo RRF permite que estados pouco endividados com a União, mas que enfrentam problemas com pagamento a fornecedores ou não conseguem pagar em dia os servidores públicos, ingressem no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O PEF permite que esses governos locais contratem operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal.

Edição: Aline Leal

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