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Política Nacional

Primeira votação remota do Senado tem na pauta decreto de calamidade pública

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Crédito: Divulgação
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O Senado Federal fará nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, sua primeira votação remota nos 196 anos de sua história. O único item da pauta do Plenário será projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020) que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia global causada pelo coronavírus.  

A Câmara dos Deputados aprovou a medida no dia que a recebeu, quarta-feira (18). Também será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor. Quem vai presidir a votação é o primeiro-vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). 

— Nós vamos amanhã, pela primeira vez, testar o novo sistema de deliberação remota que foi criado no Senado, tendo em vista a necessidade que temos de continuar funcionando, o Congresso, Senado e Câmara, respondendo às necessidades do Brasil, mas compreendendo a dificuldade que temos de ter um quórum presencial, tendo em vista que alguns senadores já estão até afastados — afirmou Anastasia à TV Senado pela manhã.

De acordo com Anastasia, a área técnica do Senado está se esforçando ao máximo para que tudo ocorra sem erros e sem demora. Ele disse que, por enquanto, as votações remotas serão mais usadas, inclusive nas comissões. Afirmou ainda que uma comissão de deputados e senadores vai acompanhar junto ao Ministério da Economia os gastos do Executivo até o final do ano.

— É fundamental aprovar esse decreto, que foi aprovado na Câmara ontem, para que o governo adote medidas administrativas para combater consequências da pandemia. Com o país em estado de calamidade, o governo pode gastar mais do que estava previamente previsto, e as metas estarão suspensas até o final do ano. Assim o governo poderá alocar recursos e verbas necessários nos programas que julgar adequados, para enfrentar o problema — resumiu Anastasia. 

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O relator do decreto é o senador Weverton (PDT-MA). Ele disse que a resposta da Casa precisa ser rápida e prometeu entregar o relatório em poucas horas. 

— Vamos dar uma resposta rápida. Agora mesmo já vou me reunir com a minha assessoria técnica e vamos nos debruçar sobre o relatório que já foi aprovado na Câmara, para apresentar o relatório ainda hoje — afirmou Weverton à TV Senado na parte da manhã. 

Weverton também informou que conversaria com outros senadores durante todo o dia por telefone para ter acordo e a votação ser rápida. 

— Não dá para protelar. É necessário que a gente aprove logo e dê as condições para que o governo possa atender estados, municípios e a população como um todo — alertou Weverton. 

Para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), o reconhecimento do estado de calamidade vai ajudar o país. 

— O decreto de calamidade pública permite que o governo federal tenha vários gastos, não cumpra a meta fiscal, agilize a compra de material e tenha uma série de instrumentos para acelerar a sua ação contra o coronavírus, esse inimigo invisível e perigoso que já entrou na nossa sala e causará um estrago muito grande no país — disse Simone Tebet. 

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Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, secretário-geral da Mesa do Senado, informou que será usada uma versão preliminar do Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal. O sistema ainda não está 100% pronto, disse Bandeira ao informar que a ferramenta será aperfeiçoada. 

Ele explicou que, durante a votação, Anastasia presidirá a sessão de uma sala no Senado e poderá ver e ouvir todos os senadores que se conectarem por meio de computadores e aparelhos eletrônicos. Poderá haver discussão da matéria e cada senador vai falar qual o seu voto. No futuro, explicou Bandeira, haverá um aplicativo de celular seguro para que cada senador digite seu voto. Se estiver sem acesso à internet, poderá ligar para o Senado e votar. 

Segundo Bandeira, o Brasil será o primeiro país a fazer votações remotas no Parlamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Política Nacional

Senado iniciou nesta sexta teste da covid-19 para quem trabalha presencialmente


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Os colaboradores do Senado que trabalham presencialmente começaram a fazer, nesta sexta-feira (5), o teste de covid-19. O primeiro grupo é o dos policiais. Segundo a médica Daniele Calvano, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor (Coasas), o objetivo é diminuir a circulação do novo coronavírus dentro do Senado para aumentar a segurança das pessoas que não puderam aderir ao teletrabalho.

— O teste periódico em assintomáticos busca detectar a doença precocemente, permitindo isolar mais rapidamente a pessoa. Os assintomáticos também transmitem a doença. Além disso, sabendo que a pessoa tem o coronavírus antes de manifestação clínica, o Serviço Médico já inicia um acompanhamento preventivo com orientações que podem ajudar na recuperação.

Será utilizado o exame RT-PCR para SARS-COV-2, considerado “padrão-ouro” no diagnóstico da covid-19, de acordo com a médica. A coleta, rápida e não-invasiva, é feita por meio de uma raspagem na região do nariz e da garganta com um swab (cotonete). O procedimento, portanto, não impede que o servidor continue trabalhando. Só fará o teste quem receber a confirmação por e-mail.

Calendário

O calendário de testagem está sendo definido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP). A lógica é testar os grupos que convivem ao mesmo tempo no mesmo ambiente, explica Daniele. Por exemplo, a equipe de comunicação que acompanha presencialmente as sessões deliberativas remotas (SDR) fará o teste juntamente com o pessoal da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) que estão trabalhando no mesmo local.

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Segundo a médica, participarão os colaboradores indicados pelos gestores, que precisam, afirma, enviar da forma mais detalhada possível as informações sobre os colaboradores. A testagem será realizada a cada duas semanas.

— Nós pedimos que todos os diretores e chefes de gabinete categorizem suas equipes em grupo vermelho ou amarelo, independentemente do vínculo com o Senado: terceirizados, estagiários e menores aprendizes inclusos. Todos os colaboradores — afirma Daniele.

O grupo vermelho inclui aqueles que trabalham de forma aglomerada em ambiente fechado. Fazem parte do amarelo os que trabalham presencialmente, mas não de forma aglomerada.

Prevenção

Diretor da Polícia do Senado, Alessandro Morales afirma que, desde o início da pandemia de covid-19, a sua Secretaria buscou implementar procedimentos para prevenir a transmissão do novo coronavírus na Casa. Entretanto, afirma, pela própria natureza de suas atribuições, a Polícia teve de manter o funcionamento de atividades essenciais, como escoltas parlamentares, controle de manifestações, policiamento interno e externo, investigação e inteligência. Por isso, disse, a grande maioria dos policiais permanece trabalhando de forma presencial.

— A testagem busca complementar as medidas sanitárias e de prevenção e reduzir as chances de transmissão, mantendo a operacionalidade do serviço e provendo melhores condições de controle de saúde para os servidores policiais — diz o diretor.

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Chefe do Serviço de Credenciamento (Secred), o policial legislativo Mauricio Silva Lagos disse que a iniciativa é importante para oferecer segurança não somente aos colegas da Polícia, mas também para o público que procura o setor para obter documento de identificação e ter acesso à Casa.

— Nós somos uma parte da polícia que tem uma relação muito próxima com o público. Apesar de a gente estar trabalhando em plantão, com revezamento, tem sempre algum contato, alguma proximidade com as pessoas. O teste vem em um momento muito oportuno. A gente não pode parar, a Polícia não para. Eu não esperava que [a testagem] fosse tão rápido. Ótimo que tenha sido rápido e oportuno.

Luciana Bezerra Pereira de Carvalho, do Serviço de Credenciamento, fez o teste nesta sexta-feira. Para impedir a contaminação no seu local de trabalho, diz, fica apenas um colaborador na sala. Além disso, todos usam máscara facial, mantêm o distanciamento durante o atendimento ao público, usam álcool gel para higienizar as mãos e recebem apenas uma pessoa de cada vez.

— Mas como o número de casos está aumentando muito, especialmente em Brasília, acho muito importante fazer o teste. Fomos atendidos por ordem de chegada e a coleta foi super-rápida.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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