Outro dia uma pessoa se dizia pensativa ao questionar: “Sou traíra por ter sido bolsista do Prouni, programa do Governo Lula, e vou votar em outro candidato?”

Em outro post vi uma militante dizer que aqueles que se beneficiaram de políticas públicas implementadas no governo do PT “cospem no prato que comeram” ao votar contra o partido agora. Será mesmo?

Se formos gratos por cada governante que diz ter proporcionado algum programa de governo que nos beneficiou, a escolha pode ficar bem complexa.

Senão vejamos, o meu caso: fui alfabetizado em colégio de padre e parte dessa época estudei em escola pública onde tomei muitas reguadas em sala de aula, quando chegava em casa era outra surra; terminei o ensino médio cujos professores eram altamente capacitados, sem falar na qualidade excelente da merenda escolar; entrei na faculdade de administração de empresa – FAESA; passei em vários concursos de nível médio; minha primeira graduação foi na FUNCAB; fiz duas  pós-graduação no período do governo Lula; fui professor de matemática e contabilidade no período do governo Lula e Dilma. Devo ser grato a quem? A nenhum, pois todos são obrigados a desenvolver políticas de estado e não de governo. Além disso, as conquistas foram frutos do meu esforço e não deles.

Políticas de bolsa de estudo existem desde a época em que eu tinha 14 anos, hoje estou caminhando para os meus 66 anos; programas assistenciais (vale gás, vale leite, bolsa escola, bolsa disso, bolsa daquilo) também existem de longas datas. Assim, essas são políticas de governo ou de estado?

Começam como de governo e se transformam em políticas de estado. Também não devem pertencer a nenhum partido e se forem boas devem ser continuadas. Só partidários arregimentados dentro de uma fidelidade sectária acreditam e propagam que um cidadão deve ser grato a determinado partido. Visão que tem um único propósito: criar um efeito psicológico de “ingratidão”, que em geral afetam os mais humildes e desinformados.

Diante do exposto, de minha parte esclareço que sou grato ao meu país, minha pátria amada e não a nenhum partido. Muito menos a nenhum presidente. Afinal, nenhum deles deve ser maior que o país, pois apenas receberam um mandato para governar.

‪Se não sou devedor a quem “criou” a política pública serei muito menos ao governante que ampliou. É natural que qualquer política pública comece pequena e se for boa vai sendo ampliada. O que limita essa ampliação? A mesquinhez política, que às vezes não quer dar continuidade ao que o adversário começou; a falta de recursos para essa ampliação. Afinal têm-se recursos finitos para demanda infinita e o estado não é etéreo, apenas retira recursos da sociedade para devolver sob a forma de contraprestação em bens e serviços buscando aplicar as clássicas funções da política orçamentária: Distributiva, Alocativa e Estabilizadora.

‪Políticas públicas por natureza devem ser impessoais e isso exige critérios transparentes e igualitários, sempre dentro da máxima de Rui Barbosa de que tratar iguais de forma desigual é tão injusto quanto tratar desiguais com igualdade.

‪Assim, política pública não é feita para mim nem para nenhum cidadão específico e sim para pessoas que se encaixam no perfil definido em lei ou regulamento, enfim, de pessoas habilitadas para o programa.

‪Por fim, a política pública é financiada com dinheiro do contribuinte que não pertence a nenhum governante eleito, não obstante neste país alguns se apropriarem de forma ilícita. Portanto, nenhum está dando nada, pois não se pode dar o que não é seu. Regra básica! Isso seria fazer a benesse com o chapéu alheio. No mínimo imoral ou desonesto. O resto é discurso político eleitoreiro que deseja criar vínculo de política pública com governante para garantir a fidelidade partidária ou reverência do “político salvador”. O Brasil precisa se livrar dessas práticas perversas.

Foto: divulgação

Murilo Cabral Lacerda

Mestre em Contabilidade, Controladoria e Finanças Pública

Pós Graduado em Epistemologia Genética e Educação

Pós Graduado em Docência do Ensino Superior

Pós Graduado em Auditória e Perícia Contábil

Especialização em Matemática Financeira com Uso da HP 12C

Especialização em calculo de Custo com Certificação no uso do Excel