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O Georreferenciamento de Imóveis Rurais

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camera_enhance Carlos Alexandre Colombi, é proprietário da PUMA Engenharia em São Gabriel da Palha, Engenheiro Agrônomo com Mestrado em Entomologia Agrícola e Especialização em Georreferenciamento de Imóveis Rurais (Crédito: Editora Hoje)

Carlos Alexandre Colombi é proprietário da PUMA Engenharia em São Gabriel da Palha e Engenheiro Agrônomo, com Mestrado em Entomologia Agrícola e Especialização em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, em entrevista ao Jornal Hoje Notícias ele falou sobre a importância do Georreferenciamento, explicando os principais pontos, benefícios e dúvidas sobre o tema.

 

ES1 – Explique para quem não conhece, o que é o Georreferenciamento?

Alexandre – Georreferenciamento é situar o imóvel rural no globo terrestre. É determinar a localização de cada canto da propriedade no Planeta e com precisão de apenas alguns centímetros.

 

ES1 – Como é feito o trabalho de Georreferenciamento de imóvel rural?

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Alexandre – O Georreferenciamento de imóvel rural consiste na obtenção das coordenadas geográficas dos vértices definidores do perímetro do terreno. O procedimento mais comum para o recolhimento das coordenadas é através da utilização de Receptores GNSS, também conhecidos como GPS Topográficos, Geodésicos ou de Precisão. Neste caso, o profissional deve percorrer todo o perímetro do imóvel para rastrear as coordenadas de cada vértice do perímetro da propriedade.

 

ES1 – Porque precisa ser feito?

Alexandre – É uma exigência prevista na Lei Federal n° 10.267/2001.

 

ES1 – O que é feito com o resultado obtido?

Alexandre – O resultado dos trabalhos de campo são enviados para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). Após a validação dos dados, as peças técnicas devem ser enviadas ao Cartório de Registro de Imóveis para averbação junto à matrícula do imóvel.

 

ES1 – Qual o benefício do Georreferenciamento?

Alexandre – O conhecimento da realidade física permite uma melhor gestão do território rural. A forma de utilização de uma parcela de solo fornece às autoridades responsáveis pelo cadastro e pelo registro de terras, as informações necessárias para o conhecimento preciso do território. Dados corretos geram segurança para o setor financeiro e bancário, para as seguradoras e, também para as pessoas que compram, vendem, dividem ou unificam imóveis.

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ES1 – Alguma consideração que acha importante fazer quanto ao tema?

Alexandre – Apesar de não haver multas no caso de descumprimento dos prazos previstos no Decreto n.º 7620, de 22 de novembro de 2011, após tais datas não será possível realizar registros ou averbações na matrícula do imóvel não regularizado, caso o proprietário de um imóvel não georreferenciado deseje desmembrá-lo, após as datas limites, terá que obrigatoriamente passar por todo o procedimento de certificação do INCRA para então realizar o registro de tal ato na matrícula do imóvel.

 

Editora Hoje

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Bacia do Rio Santa Maria recebe mais de R$35 milhões para restauração florestal

Investimento contempla mais de mil hectares em três municípios do Espírito Santo, outros R$135 milhões foram destinados a Baixo Guandu

A bacia do rio Santa Maria do Doce receberá mais de R$35 milhões para ações de restauração florestal em cerca de mil hectares nos municípios capixabas de Colatina, São Roque do Canaã e Santa Teresa. O investimento previsto, via editais, é destinado à contratação de serviços técnicos, científicos e operacionais.

O diretor-presidente da Fundação Renova, Andre de Freitas, assinou no dia 2 de junho, em Colatina, o Termo de Compromisso que garante o repasse dos recursos. O evento contou com representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Rio Santa Maria do Doce e do Rio Doce e do poder público estadual e municipal.

Total de investimentos

Ao todo, a Fundação Renova vai investir, por meio de editais, cerca de R$540 milhões para promover a restauração florestal de, aproximadamente, 16 mil hectares.

Segundo Andre de Freitas, cerca de R$106 milhões serão destinados à recuperação de 420 nascentes e 2,8 mil hectares que, além da bacia do rio Santa Maria do Doce (ES), incluem as bacias do rio Piranga (MG) e Corrente Grande (MG). “Em maio, firmamos o investimento de R$135 milhões na restauração florestal em 5 mil hectares da bacia do rio Guandu, no Espírito Santo. Agora, anunciamos esse repasse que beneficiará diretamente mais três municípios capixabas”, afirma.

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Esses valores fazem parte do montante de R$1,7 bilhão, que será empregado no cumprimento de parte da meta socioambiental de recuperar 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Recarga Hídrica (ARH), e de 5 mil nascentes ao longo de dez anos.

Editais

A Fundação Renova mantém contratos com 12 parceiros para restauração florestal de 15.500 hectares. Ao oferecer serviços técnicos, científicos e operacionais, as empresas ou consórcios contratados se tornam responsáveis pela execução das ações estabelecidas pelo Programa de Recuperação de APPs e Áreas de Recarga da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e Programa de Recuperação de Nascentes.

Produtores rurais

Além dos editais de contratação de fornecedores, a Fundação Renova mantém um edital permanente para produtores e proprietários rurais de 66 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. O Edital de Adesão de Produtores Rurais aos Programas de Restauração Florestal é voltado para quem deseja colaborar com o processo de restauração florestal em APPs, ARHs e nascentes em suas propriedades. Até maio mais de 1.600 inscrições haviam sido feitas, totalizando uma área de aproximadamente 23 mil hectares autodeclarados.

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Segundo o coordenador de Restauração Florestal, José Almir Jacomelli, a Fundação Renova fornece os insumos necessários para o cercamento das áreas com projetos de restauração florestal, manutenção, assistência técnica operacional e apoio na inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “O produtor rural fica responsável por manter a área protegida, podendo executar o cercamento e mantê-lo por um prazo de cinco anos, bem como optar ou não pela execução das práticas de restauração florestal”, destaca.

Fonte: Fundação Renova

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