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Política Nacional

MP regulamenta repasse de recursos para cultura

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Governo edita medida provisória (MP 986/2020) para reforçar que repasse de R$ 3 bilhão para a o setor cultural (Lei 14.017/2020) depende de cronograma da União. MP prevê ainda devolução de recursos aos cofres federais, se não utilizados por estados em até 120 dias. O relator da Lei Aldir Blanc no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), lembrou, durante a discussão da proposta, que os artistas tinham pressa. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

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Política Nacional

Senado analisa MP que oferece R$ 40 bilhões para pequenas empresas evitarem demissões


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Chegou ao Senado a medida provisória (MPV 944/2020) que abre crédito de até R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas possam honrar salários ou dívidas trabalhistas com seus funcionários. Pelo texto, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos é baseado no repasse de R$ 34 bilhões da União para o BNDES, que será o agente financeiro do governo. Outros R$ 6 bilhões, 15% do total, devem ser oferecidos pelos bancos privados. Mais detalhes com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado. 

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