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Política Nacional

Mandetta diz que não havia trabalho conjunto entre Saúde e Economia

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Depois de oito horas de reunião nesta terça-feira (4), foi concluído o primeiro depoimento da CPI da Pandemia. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta respondeu a questionamentos de 30 senadores e senadoras. Na última parte da reunião, Mandetta afirmou que, durante sua gestão, a relação entre os ministérios da Saúde e da Economia era distante. Ele também disse que não houve qualquer interferência da equipe econômica no Ministério da Saúde em relação ao enfrentamento da pandemia.

A falta de sintonia entre as pastas da Economia e da Saúde no enfrentamento da pandemia foi explorada pelas senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Leila Barros (PSB-DF). Leila perguntou se havia coordenação e cooperação entre as pastas para o enfrentamento da pandemia e seus efeitos sociais.

— O distanciamento da equipe econômica era real, não posso negar — respondeu Mandetta, acrescentando que ele conversava com o segundo escalão do Ministério da Economia, pois o ministro Paulo Guedes não atendia seus pedidos de reunião.

Para Mandetta, o governo passou a contrapor saúde e economia, um grande erro, já que os países que colocaram a saúde em primeiro lugar tiveram melhores resultados econômicos. Para ele, isso talvez tenha acontecido por influência do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. Parte da equipe econômica e do governo, continuou, acreditava que a pandemia acabaria no final de 2020. Em resposta à senadora Leila Barros, que perguntou sobre o descompasso entre Saúde e Economia na pandemia, Mandetta voltou a afirmar que equipe econômica ignorava alertas e “não compreendia o tamanho” da crise. 

— Eu disse a todos eles quando a pandemia ia crescer, quando ia ser o aumento, quando que ela ia estabilizar, quando ela ia cair, o intervalo para ter uma segunda onda, o número possível de mortes em 2020, o número possível de mortes até o final da pandemia. Todas essas informações eles tinham. Agora, por que pautaram de uma maneira diferente, eu realmente fico em dívida com a senhora — afirmou Mandetta em resposta à Leila Barros.

Além disso, Mandetta acusou Guedes de ser “desonesto intelectualmente” por ter insinuado que ele não teria agido para a compra de vacinas. 

Logo em seguida às respostas do ex-ministro da Saúde, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comunicou a apresentação de requerimento para convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, a prestar depoimento à CPI.

Desmonte da equipe

Mandetta disse ainda que, de início, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não interferiu na composição de sua equipe no ministério.

— O governo me deixou montar a melhor equipe técnica possível. Mas quando veio a necessidade de trabalho técnico eles não queriam mais — disse o ex-ministro.

Ele também voltou a criticar o governo por colocar militares à frente do Ministério da Saúde. Em uma guerra, disse, “seria impensável sermos comandados por um médico”. 

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Por sua vez, o líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que é praticamente impossível a CPI avaliar se determinada ação é ou não responsável por aumentar o número de mortos por covid-19. Fernando Bezerra Coelho avaliou que Mandetta teve liberdade para conduzir o Ministério da Saúde e quis saber porque Mandetta não valorizou a produção nacional de vacinas quando era ministro. O ex-ministro explicou que havia grande cooperação global em forma de consórcio para garantir imunizantes.

Número de mortes

A líder da bancada feminina no Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), quis saber de Mandetta se o número total de mortos no Brasil poderia ser menor se o governo tivesse levado em conta os alertas científicos. Segundo Mandetta, o governo poderia ter evitado o colapso do sistema de saúde e amenizado o avanço da pandemia se tivesse promovido as medidas sanitárias. 

— Teríamos feito muito melhor, senadora. Essa segunda onda é o ápice desse tipo de decisão tóxica e equivocada. Acredito que essa segunda onda seria menor — disse Mandetta.

Em resposta a Simone, Mandetta disse que o ministério havia preparado campanha publicitária contra covid-19, mas o governo Bolsonaro não queria comunicar medidas de precaução: preferia um tom “ufanista”.

Testes vencidos

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) quis saber por que o SUS não tem um sistema informatizado unificado. Mandetta disse que isso sempre foi um desafio, mas havia projeto nesse sentido antes da pandemia, interrompido após sua gestão.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) perguntou a opinião de Mandetta sobre a execução de medidas sanitárias pelo governo. Para o ex-ministro, o país permitiu a continuação de atividades de alta contaminação e só agiu depois do “leite derramado”.

Instado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre gastos do governo testes de coronavírus que logo teriam a validade vencida, Mandetta disse que vai entregar à CPI dados sobre compra de testes. 

Bula da cloroquina

No início da tarde, em resposta ao relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), Mandetta falou sobre um suposto documento que tratava da bula do medicamento conhecido como cloroquina.

— Eu testemunhei várias vezes reunião de ministros em que o filho do presidente [Carlos Bolsonaro], que é vereador no Rio de Janeiro, estava sentado atrás tomando as notas da reunião. Eles tinham constantemente reuniões com esses grupos dentro da Presidência. Eu estive dentro do Palácio do Planalto quando fui informado, após uma reunião, que era para eu subir para o terceiro andar porque tinha lá uma reunião de vários ministros e médicos que iam propor esse negócio de cloroquina, que eu nunca havia conhecido. O presidente tinha um assessoramento paralelo. Nesse dia, havia sobre a mesa, por exemplo, um papel não timbrado de um decreto presidencial para que fosse sugerido, daquela reunião, que se mudasse a bula da cloroquina na Anvisa, colocando na bula a indicação de cloroquina para coronavírus. O próprio presidente da Anvisa, Barra Torres, que estava lá, que falou: “Isso não”. E o ministro Jorge Ramos falou: “Não, isso daqui não é nada da lavra daqui. Isso é uma sugestão”. Mas é uma sugestão de alguém. Alguém pensou e se deu ao trabalho de botar aquilo num formato de decreto. Eu imagino que ele construiu fora do Ministério da Saúde alguns aconselhamentos que o levaram para essas tomadas de decisões que ele as teve, mas eu não saberia nomear a cada uma delas — disse Mandetta.

Simone Tebet se disse perplexa.

— O que me espantou  foi o fato de que, embora os próprios ministros tenham se recusado a dizer que esse documento era oficial, ali um servidor público federal colocou aquele documento sobre a mesa. Fica aqui a minha maior perplexidade diante desse fato. O que demonstra que, de alguma forma, houve erros e esses erros precisam ser punidos, seja de quem for. Repito: do prefeito, do governador, da autoridade federal, porque nós estamos falando de crime contra a humanidade. Pandemia não atinge apenas o cidadão ou a cidadã brasileira. A nossa ação ou a nossa omissão interfere na vida das pessoas de outras nacionalidades. É por isso que nós hoje somos párias para o mundo — afirmou a senadora.

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Prevenção

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) defenderem o uso de medicamentos do chamado “kit covid”, mas Mandetta explicou que os testes por eles mencionados não têm valor científico. Após Heinze criticar “assassinato de reputação” contra o “tratamento precoce” e defender o uso de medicamentos preventivos, Mandetta reforçou que a busca por remédio contra covid-19 deve respeitar a ciência. 

— Torço pela cura, não por uma substância — disse o ex-ministro, sublinhando que a verdadeira prevenção está em evitar a contaminação pelo vírus e esperar pela vacina anticovid.

Ele foi apoiado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica e negou a eficácia de tratamentos preventivos contra a doença. Ela destacou a importância das medidas cotidianas contra a covid-19: distanciamento, uso de máscaras em ambientes abertos e arejados e higiene das mãos.

Antes de a reunião ter fim, o presidente da CPI garantiu que senadoras terão direito à fala pela bancada Feminina na primeira parte de todas as reuniões da CPI da Pandemia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Política Nacional

Debate mostra otimismo do governo e do setor privado na retomada do turismo


Em debate nesta segunda-feira (10), o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e representantes do setor hoteleiro demonstraram otimismo com a retomada turística no pós-pandemia. Esse foi o primeiro encontro do Ciclo de Debates sobre Turismo, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR), presidida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL).

O ministro Gilson Machado afirmou que o turismo de natureza será supervalorizado a partir de agora devido à covid-19.

— O turismo de natureza, o turismo ao ar livre, é a bola da vez no mundo. E nenhum país tem a vocação [para esse tipo de turismo] que o Brasil tem, nenhum país tem os seis biomas: o Pantanal, o Pampa, a Mata Atlântica, a Amazônia, a Caatinga e o Cerrado. (…) Eu não tenho dúvida de que o mercado do turismo no Brasil, no período pós-pandemia, vai ser um grande motor de desenvolvimento — afirmou o ministro.

O presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manoel Linhares, informou que o setor do turismo representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Segundo ele, o turismo perdeu em todo o mundo devido ao coronavírus. Ele disse que a necessidade de isolamento social fechou 80% da hotelaria nacional durante vários meses. 

Manoel Linhares defendeu a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que atualiza a Lei Geral do Turismo (PL 1.829/2019). Esse projeto atualiza conceitos e diretrizes do turismo de acordo com as recomendações da Organização Mundial do Turismo (OMT) e de outros organismos internacionais. Para ele, o turismo precisa ser uma política de Estado no Brasil.

Collor informou que o vice-presidente da CDR, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), deverá ser o relator desse projeto de lei.

O presidente-executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando de Souza, afirmou que até agora, devido à pandemia, as empresas que trabalham com turismo no Brasil “estão em período de sobrevivência”. Souza também defendeu a atualização da Lei Geral do Turismo, para, ressaltou ele, modernizar a regulamentação do setor.

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Na opinião do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o governo Bolsonaro vem promovendo ajudas e estímulos ao setor, para que o turismo no país seja “extremamente ativo” e gere muitos empregos. O senador defendeu mais investimentos e incentivos para o turismo na região amazônica e disse que o avanço da vacinação contra a covid-19 vai proporcionar a retomada econômica.

— O Ministério do Turismo pode ser um grande agente de desenvolvimento do país. Primeiro é preciso sair deste momento da pandemia com vacinas — declarou Chico Rodrigues.

Em resposta ao senador, o ministro Gilson Machado disse que o turismo no Brasil, na Amazônia especialmente, precisa estar ligado à sustentabilidade e à preservação do meio ambiente.

— Sem sustentabilidade, sem o meio ambiente preservado, nós não conseguimos ter turismo. Todos que precisam do turismo têm que cuidar do meio ambiente, não deixar jogar lixo no rio, no mar, preservar o meio ambiente — afirmou o ministro

Collor também somou-se às manifestações pelo respeito ao meio ambiente. Para ele, o turismo tem que estar diretamente ligado à sustentabilidade.

— Vamos evitar jogar lixo nas praias, vamos evitar jogar lixo nos rios, vamos preservar nossas florestas. A sustentabilidade é algo fundamental para que tenhamos esse incremento pós-pandemia — pontuou Collor.

O diretor de Relação Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH/AL), Milton Hênio Neto de Gouveia Vasconcelos, ressaltou que o turismo ainda está enfrentando um cenário muito difícil em razão da pandemia. Ele disse que o setor hoteleiro é uma das principais fontes de arrecadação de impostos de vários municípios brasileiros. E se disse preocupado, porque os próximos meses podem continuar sendo muito fracos para o turismo no país.

Por sua vez, a presidente-executiva da Resorts Brasil, Ana Biselli Aidar, argumentou que o Brasil é um dos países com mais vocação para o turismo. Ela disse que o momento é delicado em razão da pandemia, mas que o horizonte de recuperação é positivo.

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— Sem dúvida a geração de emprego vai ser retomada de forma muito rápida. O turismo pode ser um vetor de diminuição de desigualdades no país — destacou ela.

Empregos

O ministro do Turismo também respondeu a perguntas enviadas por internautas pelo e-Cidadania.

— O maior patrimônio que um operador turístico tem são os seus funcionários, é o seu capital humano. Nosso governo tem feito ações para que se mantenha o fluxo de caixa nas empresas, para que se flexibilize a relação de trabalho, para que não haja [perda de empregos] e, se houver, [que ocorra] o mínimo possível de perda de empregos — disse ele.

Para Machado, a recuperação do setor turístico começou já no final de 2020.

— Estamos em um período de resiliência do setor, mas o horizonte é um horizonte que tem luz no fim do túnel e luz muito clara. Os investimentos estrangeiros no setor estão crescendo. O turismo, que emprega 7 milhões de pessoas, pode render ao Brasil tanto quanto o agronegócio — frisou.

Machado disse ainda que o Ministério do Turismo vem cobrando dos organismos internacionais a definição de um protocolo padrão para o fluxo de turistas vacinados.

— Eu não tenho dúvidas de que nós temos uma demanda reprimida e que a gente vai, sim, ultrapassar isso. Seremos um importante meio para o PIB brasileiro. Temos potencial de ser tão grande ou maior que o agronegócio, e gerando muito mais empregos. Nós empregamos do piloto de avião ao piloto de van — disse ele.

Ao final do encontro, Collor informou que em 17 de maio, às 18h, será realizado o segundo dos oito encontros do ciclo de debates, com o tema “Os efeitos da pandemia sobre o seguimento de eventos corporativos”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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