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Deputado Sergio Majeski aborda Piso Nacional do Magistério na Câmara de Vila Valério

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Foto: Lucas Costa/Ales

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cumprimento dos Planos Nacional (PNE – 2014/2024) e Estadual de Educação (PEE – 2015/2025), o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) estará na noite desta quarta-feira (22) em Vila Valério para falar sobre o Piso Nacional do Magistério.

A conversa será na Câmara Municipal, a convite do vereador presidente Renato Schimidt, para atender aos pedidos de esclarecimentos apresentados pelos profissionais da educação da Rede Municipal. A sessão ordinária tem início às 18h30.

Em vigor desde fevereiro, o novo valor do Piso Nacional do Magistério estabelece o pagamento de R$ 3.845,63 para jornada completa de 40 horas e, proporcionalmente, R$ 2.403,52 para 25h.

Em abril, por intermédio da Frente, Majeski enviou comunicado às 78 prefeituras do estado sobre a necessidade do pagamento da remuneração e, recentemente, acionou o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para apuração e notificação dos municípios, de modo a garantir que todos cumpram a legislação vigente.

Noutra instância, Majeski também deu ciência às 78 Câmaras de Vereadores, que possuem papel fundamental na fiscalização das prefeituras, sobre o comunicado enviado aos prefeitos e colocando o gabinete e a Frente à disposição para eventuais esclarecimentos e orientações.

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Fonte: Assessoria

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Dia D da Busca Ativa Escolar de Nova Venécia acontece às quintas-feiras

A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), seguindo o cronograma do dia D da Busca Ativa Escolar, na quinta-feira (30), disponibilizou equipes para visita técnica aos Distritos de Cedrolândia e São Gonçalo, pela manhã e em bairros do município veneciano, no período da tarde. Foram recebidos  7 alertas, sendo 5 localizados com êxito.

A Seme implantou  a estratégia Busca Ativa Escolar no ano passado, com o objetivo de identificar, registrar, controlar e acompanhar crianças e adolescentes, em idade escolar obrigatória, de 4 a 17 anos que estão fora da escola.

A partir de abril deste ano, a Seme criou o dia D,  que acontece  semanalmente às quintas-feiras. O trabalho é desenvolvido  entre as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, cada uma atuando no âmbito de suas competências de forma integrada e articulada.

De acordo com a coordenadora da Busca Ativa, um cronograma é feito pelo setor com base nas informações inseridas, feita pela unidade escolar, na plataforma. “Os  dados da Plataforma nos permitem  identificar se o aluno está matriculado e não está frequentando as aulas”, disse. Segundo ela, outra forma de obtenção de informações é por meio dos agentes de saúde, que,  ao visitarem as famílias, acabam por identificar  alunos fora da escola.

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Além de trazer o aluno de volta para a escola, a estratégia monitora a criança e/ou adolescente para garantir sua permanência nas unidades escolares.

Sobre a estratégia
A Busca Ativa Escolar foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), em parceria com a União de Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde,  como estratégia para apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes, em idade escolar obrigatória, de 4 a 17 anos.

Fonte: Ascom|PMNV

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