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Lei proíbe uso de animais em testes no Espírito Santo

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Está proibida, no Espírito Santo, a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes. A norma está prevista na Lei 11.325, da deputada Janete de Sá (PMN), originária do Projeto de Lei (PL) 233/2021, e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DIO/ES) na última terça-feira (13).

A lei prevê punições para quem desrespeitar a regra. Para instituições, a multa é de 50 mil Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs), o equivalente a cerca de R$ 180 mil por cada animal utilizado em experimentos, penalidade que será dobrada em caso de reincidência. Já o profissional envolvido terá de desembolsar quase R$ 7,3 mil (2 mil VRTEs), multa que também será dobrada para quem persistir na infração.

Conforme o texto, os valores arrecadados poderão ser destinados para custeio das ações, publicações e conscientização da população sobre a guarda responsável e os direitos dos animais ou também direcionado para instituições, abrigos ou santuários de animais. Os recursos poderão ainda ser investidos em programas estaduais de controle populacional por meio da esterilização cirúrgica dos animais e outros programas que visem à proteção e ao bem-estar dos animais.

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Outra medida prevista na lei é o incentivo, por parte do Poder Executivo, isoladamente ou em regime de cooperação com instituições públicas, ou particulares, para realização de pesquisas científicas e tecnológicas com objetivo de substituir o uso de animais por alternativas éticas que assegurem confiabilidade nos resultados.

Conforme o texto, a fiscalização da lei e a aplicação das multas decorrentes de sua infração ficarão a cargo dos órgãos competentes da administração pública estadual.

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Amor pela vida: em São Gabriel, pets estão ganhando cada vez mais um espaço importante nas famílias

Com o passar do tempo os animais de estimação ganharam um papel cada vez mais importante nas famílias. Fatores como a mudança para ambientes urbanos, a redução do número de filhos e outros, contribuíram para que os pets passassem a ocupar o espaço de um membro familiar.

Em outro ponto, infelizmente, o número de animais abandonados tem crescido, principalmente durante a pandemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, sendo cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Nas grandes cidades, a cada 5 habitantes há um cachorro, dos quais 10% estão abandonados. Vale ressaltar que o abandono é crime.

Em São Gabriel da Palha, temos a história de duas mulheres, Alice Venturim e Ellen Discher Dezem, ambas apaixonadas por animais. Elas contaram um pouco de suas experiências com seus pets, e como eles são importantes para suas vidas.

Cuidar é amar

A gabrielense Alice Venturim é uma apaixonada por animais, e conta com os pets Marina e Sebastião para alegrar os seus dias. Marina tem 3 anos de idade e o caçula Sebastião, tem 9 meses.

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Alice relata que é necessário ter uma série de cuidados diários com os bichinhos. “Temos muito amor por eles, existem cuidados especiais com cada um, e as visitas ao veterinário são indispensáveis, principalmente devido a alimentação com a Marina, pois ela possui uma limitação genética chamada displasia coxo femoral e precisa fazer acompanhamento bem rigoroso com fisioterapia e exercícios na água de baixo impacto, para evitar que isso futuramente se agrave”, afirmou Alice.

“Marina precisa usar rodinhas na perna traseira e também fazer seus passeios diariamente para exercitar a musculatura, o que ajuda a manter o peso e evita o antiestresse. Nossos pets são membros da nossa família, são muito amados e queridos, nos trazem muitas alegrias e um amor que transborda em nossa casa e coração de momentos bons e de superação”, completou Alice.

“Foto feita em um momento muito especial para família, quando descobrimos minha gravidez. ‘Irmãos pet’ Marina e Sebastião ansiosos para a chegada da Maria Alice”, afirma Alice. Foto: Arquivo Pessoal.

Amor sem limites

Eles chegaram de mansinho e conquistaram a preferência de muita gente. Alguns felinos se sentem donos do pedaço, e são literalmente parte da família. E pode acreditar que os bichanos já ameaçam ocupar o lugar do cão como melhor amigo do ser humano. A importância dos felinos já é antiga, no Egito Antigo, os gatos eram considerados sagrados. Os egípcios acreditavam que eles protegiam dos maus espíritos. No Brasil, segundo dados do IBGE o gato ainda está atrás do cachorro, porém, os gatos brasileiros caminham à passos largos para conquistar espaço nos sofás e na vida de muitas famílias por aqui.

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Julieta, ou Juju como é carinhosamente chamada pela sua família, é a gatinha de Ellen Discher Dezem. Juju chegou na vida da gabrielense há cerca de 3 meses, algum tempo depois de seu nascimento.

“Juju come muito, mas damos apenas ração, evitamos dar comida normal a ela para que não aconteça de ter infecções intestinais ou qualquer outra coisa que a possa fazer mal. Julieta já virou um membro da família, não conseguimos mais viver sem ela. Uma gatinha muito dócil e carinhosa, amamos ela demais”, contou a gabrielense. “Ela é bem elétrica, adora brincar, mas a maioria do tempo ela passa dormindo (risos). Juju odeia tomar banho, mas da mesma forma damos banho nela para mantê-la sempre bem limpinha”, disse.

“Com Juju meus dias são mais felizes”, falou Ellen. Foto: Arquivo Pessoal.

Fonte: Editora Hoje

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