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Judiciário consome R$ 84,8 bilhões por ano

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O Judiciário custou para cada brasileiro, em 2016, R$ 411,73, totalizando um gasto de R$ 84,8 bilhões. Cerca de 90% desse valor foi usado com a folha de pagamento de juízes e funcionários ativos e inativos, incluindo aí os penduricalhos como auxílio-moradia. O gasto com a magistratura foi calculado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado ano passado, em anuário que faz um raio-x da magistratura. O documento mostra que, desde 2009, esse custo per capita já cresceu mais de 30%. Naquele ano, os tribunais custaram R$ 315,52 para cada brasileiro.
A Justiça Estadual foi a que mais pesou no bolso do cidadão, pois consumiu R$ 233,42 per capita em 2016. Logo atrás está a Justiça do Trabalho, que teve custo de R$ 82,72. Em seguida, aparecem os juízes federais com uma despesa per capita de R$ 51,08.
Essa categoria do Judiciário fez greve na quinta-feira, reivindicou recomposições salariais de 40% e diz ter direito a receber indiscriminadamente o auxílio-moradia mensal de R$ 4.377. Alguns magistrados, como o juiz Sergio Moro, que julga os casos da Lava-Jato em Curitiba, argumentam que o valor serve para compensar a falta de reajustes.
Se as reivindicações salariais dos 1.796 juízes federais fossem atendidas imediatamente, a despesa média mensal com essa categoria do Judiciário subiria de R$ 50,8 mil para mais de R$ 71,2 mil. Esses magistrados só não custam mais caro que os colegas da Justiça Militar estadual, um grupo de 75 juízes que têm custo médio mensal de R$ 53,7 mil.
Apesar de custarem mais aos cofres públicos, o índice de produtividade dos juízes federais tem caído desde 2012, segundo o CNJ. Naquele ano, eles tinham uma média individual de 2.565 processos baixados. Em 2016, o índice caiu para 2.065.
Nesse mesmo período, a produtividade dos juízes estaduais, trabalhistas e dos tribunais superiores manteve trajetória de alta ou permaneceu inalterada.

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O Globo

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Servidores do Banco Central confirmam fim da greve

Após três meses de greve, os servidores do Banco Central (BC) aprovaram o retorno ao trabalho em assembleia sindical nesta manhã. A categoria voltará ao trabalho, mas pretende continuar o movimento com operações padrão, para tornar mais lentos projetos internos.

Por meio da assessoria de imprensa, o BC informou que a divulgação de estatísticas será retomada gradualmente. Ainda não há definição de datas, que serão comunicadas com cerca de 24 horas de antecedência.

Em nota, o Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinai) informou que, apesar do fim da greve, novas atividades de mobilização e protesto estão sendo debatidas no âmbito da categoria e serão divulgadas ao longo das próximas semanas. A entidade assegurou que o movimento não prejudicou a prestação de serviços essenciais ao longo dos últimos três meses.

“Desde o princípio, o movimento grevista ocorreu de maneira ordeira e responsável, garantindo a manutenção de serviços essenciais ao cidadão brasileiro, como o Pix”, destacou o texto. O sindicato informou que a mobilização “cumpriu seu papel”, porque o BC enviou ao Ministério da Economia propostas para a reestruturação da carreira, que envolve aspectos não salariais, e para a criação de uma gratificação por produtividade.

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Os funcionários do BC ficaram em greve de 1º de abril até ontem (4), último dia possível para a entrada em vigor de aumentos salariais neste ano. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria ter aprovado, até 30 de junho, reajustes que repusessem perdas com a inflação, com a lei entrando dois dias úteis depois, o que corresponderia a 4 de julho.

Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado um projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Os funcionários do BC reivindicavam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chega a 27%. Eles também pediam a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso dos técnicos do BC. Com a negativa do governo em conceder aumentos, eles se concentraram na elaboração de um novo plano de carreiras.

Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomaram o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), o Pix e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

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A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso desde então. Projetos especiais, como a expansão do open finance e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação-padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Nas últimas semanas, servidores de órgãos federais em greve voltaram ao trabalho. As atividades foram retomadas no Tesouro Nacional, no Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) e na Controladoria-Geral da União.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Economia

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