Política Estadual
Iniciativa promove saúde mental entre jovens

Conforme dados do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2016 o Brasil teve aumento de 16,8% na taxa de mortalidade por suicídio a cada 100 mil habitantes. Problema que também afeta os mais jovens e, por isso, é o foco do Projeto de Lei (PL) 21/2021, que institui a Política Estadual de Valorização da Vida, a ser implementada na rede pública estadual do ensino básico.
De acordo com o autor da proposta, deputado Renzo Vasconcelos (Progressistas), o autoextermínio vem crescendo entre os jovens. Segundo aponta na justificativa do PL, desde 2007 foram pelo menos 122 casos no Espírito Santo entre jovens na faixa de 10 a 19 anos.
Diante do cenário preocupante, o parlamentar argumenta que é preciso fazer algo em termos de políticas públicas e considera sua iniciativa um “pontapé efetivo na luta pela vida das nossas crianças e adolescentes que serão adultos mais saudáveis mental e psicologicamente no futuro. É gigantesco o poder da educação e de políticas públicas que associem educação e saúde mental”, enfatiza o deputado.
Diretrizes
A política proposta tem como foco a promoção da saúde emocional e a prevenção à violência autoprovocada que, conforme o texto, envolve “automutilação, com ou sem ideação suicida, a tentativa de suicídio e o suicídio consumado.”.
Para enfrentar tais questões a iniciativa prevê medidas como o fortalecimento da escola como ambiente acolhedor, desenvolvimento das habilidades socioemocionais dos alunos, disponibilização de espaços de escuta e acolhimento, orientação às famílias, além de acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais, conforme previsto na Lei Federal 13.935/19.
Tramitação
A matéria segue para análise e deliberação nas comissões de Justiça, Educação e Finanças.

Política Estadual
Efeitos da pandemia são pauta em discursos

As causas e as consequências diversas provocadas pela pandemia ocuparam boa parte dos pronunciamentos dos deputados nesta terça-feira (20), durante a sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa. Questões como intensidade da propagação do coronavírus, crise econômica, crimes passionais e polêmicas sobre as aulas presenciais foram abordadas nos discursos.
A deputada Iriny Lopes (PT) considerou que a crise ganhou tal dimensão por falta de ações do governo federal e atos do presidente da República. “Nós temos que entender que a gravidade da crise que vivemos nesse momento tem uma origem, e a origem não é exclusivamente o vírus. A origem é a ausência de uma liderança e de um plano estratégico nacional que viesse a fazer frente ao vírus como os demais países fizeram”, analisou.
Iriny lembrou do período em que o cargo de ministro da Saúde ficou vago por seis meses e observou que o negacionismo é negar o que a Ciência recomenda. Também fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “O próprio presidente da República não teve respeito pela envergadura do seu cargo e promoveu aglomerações. Os seus seguidores repetiam os seus gestos. É disso que se trata quando falamos negacionismo”, argumentou.
Violência doméstica
O deputado Dr. Rafael Favatto (Patri) comentou o crescimento dos crimes passionais no estado durante a pandemia. “Infelizmente, está enraizado em nossa cultura, não deveria estar, o homem do Espírito Santo tem algo no sentido de posse, de ser dono da mulher. Mas nós não somos donos da mulher, ela é independente, um ser igual a cada um de nós”, disse.
Favatto ilustrou essa condição de tratamento diferenciado entre homem e mulher, afirmando que vem desde o nascimento da criança, com elogios diferenciados quando se trata de um bebê do sexo masculino, e pela educação que cada um recebe na infância. “Isto está enraizado em nossa cultura, esse tipo de raiz cultural. Sobre esse sistema de posse [da mulher] é muito importante a gente avaliar. Precisamos rever os nossos conceitos, fazer exame de consciência”, ponderou.
Ele reconheceu que a polícia não tem condições de vigiar todos os lares capixabas para evitar o feminicídio. O sistema de videomonitoramento, disse o deputado, ajuda na vigilância e deu como exemplo o sistema já instalado em Vila Velha. Entretanto, o deputado considera que “os ânimos de nossa população estão exaltados, as pessoas estão cada vez mais impacientes, o que leva ao aumento da criminalidade”, avaliou.
O deputado considerou as medidas que vêm sendo tomadas, como a arrecadação de cestas básicas, mas lembrou que uma cesta básica apenas não mata a fome para sempre. Por essa razão, defendeu o fortalecimento de vínculos pela assistência social para dar respostas à crise provocada pela pandemia.
“Neste momento de crise econômica, infelizmente, tem aumentado o número de moradores de rua. Então, os projetos sociais, o fortalecimento de vínculos em relação à assistência social tem que ter cuidado maior de nossos gestores, o governo do estado e das prefeituras”, alertou.
Professores na pandemia
Já o deputado Sergio Majeski em sua fala criticou o discurso do deputado Ricardo Barros (Progressistas/PR), líder do governo na Câmara Federal, que declarou à CNN Brasil hoje que os professores estão causando danos às crianças porque não querem trabalhar durante a pandemia.
Majeski considerou a crítica do deputado paranaense ofensiva, humilhante. “A maioria dos professores nunca trabalhou tanto como está trabalhando agora e sem condições nenhuma para isso”, relatou.
Para ele, a pandemia está mostrando a falta de investimento na educação, o atraso das escolas em termos de infraestrutura e de qualificação de professores. “A maioria dos professores fazem um esforço imenso para fazer o melhor que podem. Toda minha solidariedade aos professores que estão fazendo muito mais do que podem”, destacou Majeski.
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