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Política Nacional

Indicado para direção da Anac será sabatinado nesta segunda-feira

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A Comissão de Infraestrutura (CI) promove reunião nesta segunda-feira (19), às 8h, para analisar a indicação de Ricardo Bisinotto Catanant para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Sérgio Maia Bezerra.

Após a sabatina, a indicação segue para deliberação do Plenário do Senado, que deve ocorrer dentro da semana de esforço concentrado no Senado para votações de autoridades, entre os dias 19 e 21 de outubro.

Ricardo Bisinotto Catanant tem mais de 16 anos de atuação na regulação do setor de transporte aéreo e infraestrutura aeroportuária. Ingressou nos quadros da Anac em 2006, em cargos de gerenciamento, após cerca de dois anos de experiência profissional na Infraero.

Especialista em regulação da aviação civil, o indicado é membro do Painel de Regulação do Transporte Aéreo da Organização Internacional de Aviação Civil (OACI), ligada à ONU. Também é membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Aeronaútico (Ibaer).

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Catanant participou dos trabalhos de reformulação e consolidação do marco regulatório do setor, diretamente na promoção da concorrência e na abertura do mercado aéreo brasileiro.

O indicado participou ainda do nascimento dos processos de concessão dos aeroportos públicos no país e foi responsável pela celebração de importantes acordos internacionais de serviços aéreos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Política Nacional

Contarato cobra urgência para votar piso salarial de enfermeiros, técnicos e parteiras


O projeto de lei (PL) 2.564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), cria um piso salarial mensal de R$ 7.315 para enfermeiros, com base na jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os técnicos de enfermagem deverão receber pelo menos 70% desse valor e, os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. Se aprovados, os pisos salariais deverão ser aplicados em todo o território nacional. Segundo Contarato, a proposta restabelece a dignidade salarial dessas categorias.

A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

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