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Idaf realiza reunião para alinhar demandas sobre Barragem de Pinheiros

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O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) reuniu, nessa terça-feira (23), órgãos e entidades envolvidos na gestão e fiscalização da barragem Engenheiro Valter Matielo, conhecida como barragem de Pinheiros, localizada no município, norte do Estado.

Com o tamanho de 240,45 hectares e capacidade de armazenamento de 10,5 milhões de metros cúbicos de água, a barragem é considerada a maior do Estado nas categorias reservação hídrica, regularização de vazão e usos agropecuários.

O diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, destacou que o objetivo da reunião foi apresentar a situação atual da barragem de Pinheiros e propor um esforço conjunto para resolver pendências.

“A licença da barragem está vigente até setembro do ano que vem e, para que seja renovada pelo Idaf, algumas condicionantes ambientais precisam ser entregues. Por isso, resolvemos criar um grupo de conversa e apoio, a fim de atender a todos os critérios solicitados em tempo ágil. A barragem de Pinheiros é extremamente importante para osmunicípios e deve continuar atendendo os produtores rurais e auxiliando em momentos de estiagem”, disse Mário Louzada.

A reunião contou com a apresentação técnica da servidora do Idaf, Ahnaiá Zanotelli Dias da Silva sobre a barragem e a participação do instituto em todo processo. Participaram da reunião representantes do Consórcio Público Vale do Itauninhos; o prefeito de Pinheiros, Arnóbio Silva; o vice-prefeito, Aloísio Lula,além de servidores da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).

 

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Idaf
Francine Castro/ Rafaely Lyra Walter
(27) 3636-3774/ (27) 99237-5308
[email protected]

Fonte: Governo ES

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Estado

SEP participa do 83º Fórum do Conseplan


O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, participou, nessa quinta-feira (02) e sexta-feira (03), em Curitiba, no Paraná, do 83º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan). No encontro, foram realizados debates ligados à gestão pública orçamentária e financeira dos Estados. O evento acontece de forma presencial depois de quase dois anos, seguindo os protocolos de segurança e combate à Covid-19.

Duboc destacou a importância da participação da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) como representante do Espírito Santo, especialmente no debate com a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Ministério da Economia, Pricilla Santana, em que foram abordadas alterações das faixas dos indicadores de endividamento e poupança corrente dos entes subnacionais.

Nota A

Um dos vice-presidentes regionais do Conseplan, Duboc explica que esses indicadores fiscais são relacionados à avaliação de Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em relação à qual o Espírito Santo conquistou, em 2021, mais uma vez, Nota A, fato que se repete desde 2012, na primeira gestão do governador Renato Casagrande.

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A Capag avalia endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo, definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já a liquidez é calculada pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima, conforme boletim divulgado em setembro deste ano, pela STN.

Reunidos sob a coordenação do presidente do Conseplan, Valdemar Bernardo Jorge, que é secretário de Planejamento do Paraná, os gestores discutiram temas que, para Álvaro Duboc são prioritários, como “Benefícios de Natureza Tributária no contexto da Emenda Constitucional 109/21”, “Metodologia de avaliação e monitoramento fiscal e financeiro dos entes subnacionais” e “Experiências de cooperação regionais, nacionais e subnacionais do Eurosocial. Também foi debatido caso do Brasil Eurosocial x Conseplan”, além do “Piso Nacional da Educação”.

Entre os palestrantes participaram, além de Pricilla Maria Santana, o diretor de Programas do Ministério da Economia, Bruno Pessanha Negris; o subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Fábio Hideki Ono; a presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Célia Maria Silva Carvalho; e o auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Cezar Dal Bosco.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEP
Claudia Feliz
(27) 3636-4258 / 99507-4071
[email protected]

Fonte: Governo ES

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