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Idaf prorroga prazos de processos administrativos até final de agosto

O documento já foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo

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Em virtude da pandemia do novo Coronavírus, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) criou uma nova Instrução Normativa que prorroga por mais 90 dias os prazos dos processos administrativos que tramitam no instituto. O documento já foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo.

A Instrução Normativa nº 009 estabelece a prorrogação dos prazos até 31 de agosto das disposições previstas na Instrução Normativa nº007, publicada em 26 de março de 2020.

Segundo o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, neste período de pandemia, em que o distanciamento social é a forma mais eficaz de evitar o contágio do vírus, o Instituto precisou criar medidas para flexibilizar os prazos. “Estamos flexibilizando os prazos para que ninguém fique prejudicado, também ampliamos os serviços on-line que podem ser realizados pelo site do Idaf ou e-mail. Vale ressaltar que as atividades realizadas pelo Idaf que são essenciais, estão funcionando normalmente”, disse Louzada.

Ficam prorrogados todos os prazos de processos administrativos que tramitam no órgão, tais como apresentações de defesas, Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF), renovações de licenças ambientais, comprovação de condicionantes, renovação de registro e cadastros, apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada, relatórios fotográficos e demais congêneres.

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Para empresas comerciantes de produtos agrotóxicos do Espírito Santo ou de outros estados que teriam seus registros com vencimento até 31 de julho deste ano, estão compulsoriamente prorrogados os prazos até 31 de agosto.

Não estão contemplados na Instrução Normativa atendimentos a notificações que tratem de interrupção de dano ambiental e de adequações de barragens para garantir a estabilidade e segurança das estruturas, e emergências sanitárias e atualização de mapas mensais de produção relacionados à Agroindústria de Pequeno Porte.

Declaração de dispensa de licenciamento ambiental

O protocolo da Declaração de Dispensa de Licenciamento de Barragem deve ser feito neste período, exclusivamente pelo e-mail: [email protected]seguindo as orientações definidas na nota técnica publicada no site do Idaf.

Protocolização de documentos

Também está permitida, a protocolização de documentos no Idaf por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], ou pelos Correios, sendo considerada a data da postagem ou de envio da mensagem eletrônica para efeito da contagem do prazo.

 

Texto: Rafaely Lyra

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação do Idaf
Francine Castro/ Rafaely Lyra Walter
(27) 3636-3774 / (27) 99237-5308
[email protected]

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Fonte: Governo ES

Estado

Detran|ES inaugura Centro Metropolitano para provas de moto no Pavilhão de Carapina


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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) dará início, na próxima segunda-feira (13), às provas práticas de direção veicular da categoria A (motocicleta) em um novo espaço: no Centro Metropolitano de Provas Práticas de Direção Veicular,  no Pavilhão de Carapina, localizado na Rodovia do Contorno, na Serra.

O local estará disponível para atender aos candidatos vinculados aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) dos municípios de Vitória, Serra e Cariacica. Vale destacar que os CFCs de Cariacica terão ainda a opção de agendar as provas em Vila Velha.

O diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, explica que o Centro Metropolitano de Provas Práticas é fruto de uma parceria com a Secretaria de Turismo (Setur), que é detentora do espaço, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de condutores de motocicletas na Grande Vitória.

Junto com a equipe de Habilitação do Detran|ES vínhamos estudando áreas para que as provas pudessem ser realizadas em um local que oferecesse mais conforto e segurança aos candidatos, instrutores e examinadores. Dialogamos com o Governo do Estado e as prefeituras da Grande Vitória e conseguimos, então, a cessão dessa área pública junto à Setur. A partir de então, iniciamos a reforma com a devida estrutura para implantarmos a centralização deste serviço, que é uma tendência que pretendemos expandir no interior, primando sempre pela formação com maior qualidade e pelas medidas de proteção contra a transmissão do novo Coronavírus”, afirma Givaldo Vieira.

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O Centro Metropolitano de Provas Práticas de Direção Veicular possui cobertura para a realização dos exa-mes, bebedouros, banheiros com acessibilidade, bem como vigilância, e acesso por meio de linhas de ônibus. O Órgão trabalha para, nos próximos meses, disponibilizar Wi-Fi gratuito e instalar câmeras de videomonitoramento.

Orientações aos candidatos

Os exames ocorrerão, nesse primeiro momento, de 7h às 11h, com o agendamento de, no máximo, cinco candidatos a cada 30 minutos. Mas a partir do dia 27 de julho, estará disponível o agendamento também para o turno vespertino, com provas de 13h às 17h.

O candidato deve chegar ao local de prova com pelo menos 10 minutos de antecedência, utilizando máscara, portando um documento original de identificação com foto em bom estado de conservação (RG, passaporte, carteira de trabalho, certificado de reservista, entre outros) e a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV).

O candidato não deve levar acompanhante, pois o acesso será permitido apenas para os candidatos e instrutores que estiverem agendados. O acesso ao local será pelo portão de entrada do Pavilhão, próximo ao Sexto Batalhão de Polícia Militar, onde o segurança responsável realizará a checagem do nome do candidato, do instrutor e da placa da moto, constante na lista previamente enviada pelo Detran|ES.

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Depois de concluir a sua prova, o candidato deverá deixar o local, a fim de evitar aglomeração. Portanto, só irão permanecer aqueles que estiverem aguardando para fazer a sua prova, bem como os seus instrutores e os examinadores de trânsito.

Canais de atendimento
Habilitação:
– Coordenação de Provas
Exclusivo pelo Telegram: @cetpdetranes / (27) 99985-7459

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Rhayan Esteves / Fabricia Borges / Fátima Negrelli / Zu Coelho
[email protected] 

 

Fonte: Governo ES

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