conecte-se conosco


Economia

ICMS: Imposto que sustenta serviços públicos tem crescimento de 15% em setembro no ES

Publicado em

Foto: Pixabay

A arrecadação de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal imposto que sustenta os Estados brasileiros e permite o investimento em serviços para a população, alcançou R$ 1,042 bilhão no último mês de setembro no Espírito Santo. De acordo com dados obtidos pelo Sindifiscal-ES (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e Auxiliares Fazendários do Espírito Santo) junto ao Fisco Estadual, o montante é 15,25% superior ao mesmo que foi arrecadado em setembro de 2019 (período pré-pandemia) e 2,66% superior ao arrecadado em agosto deste ano.

Com o resultado, o ICMS já acumula R$ 8,2 bilhões de janeiro a setembro, já alcançando 76% do que foi previsto para todo o ano de 2020 pela LOA (Lei Orçamentária Anual). Recursos do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), por sua vez, já superaram os 100% da LOA.

Para o Auditor Fiscal da Receita Estadual e Diretor do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro, a arrecadação tributária e não tributária estadual atingiu a sua normalidade e apresenta perspectiva de crescimento até o final do ano. A receita de apoio financeiro ao Estado também foi um importante adicional para garantia de equilíbrio fiscal nas contas públicas em momento de crise sanitária.

leia também:  Mercado prevê retração da economia em 5,28% este ano

“Podemos inferir que o Espírito Santo se encontra em ambiente de superávit fiscal, cujos números da arrecadação permitiram excedente de arrecadação tributária em relação à Lei Orçamentária de R$ 676 milhões até setembro/2020. O acompanhamento rigoroso do cumprimentos das obrigações fiscais por parte dos contribuintes, julgamento mais céleres de processos e o monitoramento das principais fontes de arrecadação realizado pelos Auditores Fiscais e Auxiliares Fazendários tem sido fundamental para obtenção deste resultado”, argumenta Pinheiro.

Fonte: Sindifiscal

Economia

Antecipação do BPC e do auxílio doença é prorrogada até 30 de novembro


Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão em vigor até 30 de novembro. A prorrogação da medida consta de decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo evitar aglomerações nas agências durante a pandemia. Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do aplicativo Meu INSS.

Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo. Instituída em abril, a antecipação do auxílio-doença e do BPC inicialmente valeria até o fim de julho e havia sido prorrogada até o fim deste mês.

No caso do auxílio-doença, o INSS esclarece que o atestado médico deverá ser legível e sem rasuras. “O documento deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário”, informou o órgão.

leia também:  Governo quer abrir crédito suplementar de R$ 192,8 milhões

No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

“Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o INSS.

* Colaborou Luciano Nascimento

Edição: Liliane Farias

Visualizar

MAIS LIDAS

error: O conteúdo está protegido !!
Chat aberto
1
Precisa de nossa ajuda ?
Olá, nós do ES1 podemos te ajudar de alguma forma