Política Estadual - ES1.com.br
Hartung e Temer debatem segurança e saúde em encontro
O governador Paulo Hartung e o presidente da República, Michel Temer, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (21) para debater uma lista de antigos gargalos do Estado. Eles também conversaram sobre a intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro. O governador falou sobre a experiência capixaba de atuação conjunta com as forças armadas, destacou o Programa Ocupação Social, que atua junto a jovens e adolescentes que não estudam e não trabalham, e detalhou a reforma do sistema carcerário capixaba.
Paulo Hartung aproveitou a audiência para resolver gargalos antigos do Estado, entre eles, a inauguração do novo Aeroporto de Vitória. “Uma conquista de nós capixabas em uma pauta em que vários personagens e lideranças participaram. Conversei com o presidente e, imediatamente, ele agendou a inauguração para o próximo dia 29 de Março”, disse. Na oportunidade, o governador capixaba foi convidado por Temer para decolarem em mesmo voo em Brasília e realizarem o primeiro pouso oficial na pista do novo aeroporto.
Também esteve na pauta de trabalho a reavaliação do repasse de verbas do Governo Federal para o Estadual via Sistema Único de Saúde (SUS). Em trabalho junto à Bancada Federal, o Governo do Estado questiona os valores repassados pela União. “Estamos falando dos atendimentos de média e alta complexidade realizados no Espírito Santo que estão com valores defasados em comparação com a média nacional e regional. Deixamos uma carta que detalha e justifica essa reivindicação”, explica Paulo Hartung.
Outro importante tema abordado para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, principalmente para Região Sul, foi a licença de instalação do Porto Central. De acordo com o presidente da República, a licença do empreendimento será assinada no próximo dia 02 de Março, em Brasília. O Porto será construído em Presidente Kennedy, Sul do Estado, e aguarda licença de instalação, que está em fase final de avaliação do Ibama. A obra deve envolver mais de R$ 3 bilhões de investimento com contratação de 4,7 mil pessoas.
Também foi debatido o início das obras de duplicação da BR 262 e da Rodovia do Contorno. “São intervenções importantes que impactam profundamente na mobilidade e na segurança. O presidente informou que a BR 262 está com início liberado e, internamente no Governo Federal, pediu agilidade no início das obras do Contorno”, disse Hartung.
Secom-ES
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Bahiense quer assistência religiosa em hospitais e presídios
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 673/2024, do deputado delegado Danilo Bahiense (PL), que assegura o serviço de capelania e a prestação de assistência religiosa e de apoio nas entidades civis e militares do estado.
A iniciativa prevê os serviços de assistência para todas as crenças religiosas, que devem ser prestados por capelães ou ministros de culto religioso, sem nenhum custo para o governo. Na matéria, o deputado também explicita alguns dos serviços de capelania, como trabalho pastoral, aconselhamento, cultos e orações, ministérios da Santa Comunhão e da Palavra e unção dos enfermos.
Além disso, o texto diz que poderão ter acesso aos serviços pessoas que estejam permanente ou temporariamente internadas em hospitais públicos ou privados; reclusos em penitenciárias, delegacias, quartéis ou estabelecimentos socioeducativos do Espírito Santo; abrigados em instituições como asilos, orfanatos e abrigos para pessoas em situação de rua; frequentadores de escolas municipais e estaduais, pacientes de Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento; e participantes de outras instituições. O atendimento deverá ser feito mediante manifestação de interesse, já que a participação das atividades não é obrigatória.
O projeto também cita os requisitos para o credenciamento dos capelães e ministros, dentre eles estão: ter mais de 18 anos, possuir boa conduta religiosa, moral e profissional e apresentar termo de responsabilidade e de recomendação assinado pelo local onde fez a formação em capelania.
O deputado aponta, na justificativa da matéria,dados que relacionam inúmeros benefícios da capelania, inclusive o bem-estar psicológico e moral, auxiliando o atendido a lidar com problemas e a superar dificuldades. Bahiense também argumenta outros impactos positivos, como o aumento da longevidade de assistidos em comparação com os não assistidos.
Outra iniciativa sobre o tema tramita na Casa: o PL 463/2023, do deputado Vandinho Leite (PSDB).
Andamento
A matéria passará por análise das comissões de Justiça, de Segurança e de Finanças.
Acompanhe a tramitação do PL 673/2024
Fonte: POLÍTICA ES
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