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Hartung debate gestão e apresenta potencialidades do ES para investidores em SP

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Nesta terça-feira (06), o governador Paulo Hartung embarcou para São Paulo onde ministrou duas palestras sobre gestão pública e detalhou o case do Espírito Santo que atravessou a crise nacional, mantendo as contas equilibradas com o pagamento de servidores e prestadores de serviço em dia. Paulo Hartung também falou sobre perspectiva para o cenário nacional nos próximos anos e afirmou que o Estado já saiu da recessão, irá realizar investimentos superiores à R$ 1 bilhão em 2018 e que está preparado para as oportunidades do pós-crise.  As palestras de Hartung foram realizadas para investidores potenciais da carteira de negócios do Banco Brasil Plural e durante a conferência de CEO do BTG Pactual Brasil, ambas na capital paulista.

O modelo de gestão capixaba foi apresentado por Hartung, que detalhou como conseguiu – mesmo diante da crise econômica e sociopolítica no Brasil – um ajuste fiscal que permitiu manter as contas do Estado equilibradas, sem deixar de investir em políticas públicas, se tornando referência para outros estados brasileiros. Na ocasião, o governador citou projetos estruturantes que envolvem a área de Saúde, Meio Ambiente e principalmente da Educação. Hartung ressaltou a importância do gestor público utilizar ferramentas gerenciais avançadas, reduzir o custeio da máquina pública e utilizar a inovação como solução de desafios e melhoria dos serviços prestados à população. O governador capixaba também falou da importância do poder público ter um orçamento compatível com a arrecadação, e defendeu a importância do país ter uma agenda desenvolvimentista com a realização reformas estruturantes.

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O governador Paulo Hartung defendeu que seja criado no país, ferramentas e incentivos para valorizar gestores públicos que administram com responsabilidade. O governador também defendeu a reorganização do Poder Público para o país por fim a burocracia e dar mais flexibilidade e agilidade aos gestores. “Precisamos criar bons incentivos para quem faz o dever de casa, para quem se organiza, para quem mantém o equilíbrio fiscal, para aqueles governantes que buscam mecanismos para terem recursos próprios e conseguirem fazer investimentos nas áreas da educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. Isso precisa ser premiado no país, senão só fica o desajuste, descaminho e procurando socorro. Essa não é uma boa pedagogia para o país”, afirmou Paulo Hartung.

Modelo capixaba

O modelo adotado pelo Governo do Espírito Santo para realizar seu ajuste fiscal teve início em 2015, com a revisão do orçamento enviado à Assembleia Legislativa pelo governo anterior. A peça orçamentária foi reduzida em R$ 1,35 bilhão de receitas totais e R$ 800 milhões das receitas de caixa. Ainda em 2015, o governador Paulo Hartung assinou decretos que previam a redução de despesas com custeio e folha de cargos comissionados e temporários em 20%. Isso significa que o ajuste fiscal capixaba é estrutural e também visa coibir a sonegação, aumentando a eficiência na arrecadação e, consequentemente, não transferindo custos para a sociedade por meio do aumento de impostos.

Brasil Plural

Brasil Plural é um banco múltiplo com foco em operações estruturadas de financiamento, assessoria financeira e asset management. O Banco conta com uma forte atuação no mercado de Distressed Assets e Real Estate, e possui capacidade ímpar de distribuir produtos de todas as suas áreas de atuação no atacado e no varejo. O objetivo do Brasil Plural é prover seus clientes com serviços e produtos customizados e eficientes, primando pela excelência na execução dentro do mercado financeiro. O relacionamento de longo prazo com seus clientes e o estabelecimento de uma cultura interna meritocrática, ética e baseada em alta performance, norteiam os caminhos estratégicos que o Banco persegue.

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BTG Pactual: 19ª edição do CEO Conference

O BTG Pactual promove nesta semana o maior evento do mercado financeiro da América Latina, o 19º CEO Conference. Ao longo de dois dias, cerca de 140 empresas e mais de 2.500 clientes debaterão as principais tendências globais sobre economia, educação e tecnologia, entre outros. Entre os principais temas estão o futuro da indústria financeira, oportunidades de investimento, desafios da educação no Brasil e o cenário geopolítico global.

Participaram líderes, empresários e especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, como Henrique Meirelles (ministro da Fazenda), Fernando Coelho Filho (ministro de Minas e Energia), Rodrigo Maia (Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil), Paulo Hartung ( governado do Espírito Santo), Robert Kapito (presidente da BlackRock), Stelleo Tolda (COO do Mercado Libre), Marcos Troyo (diretor BRIC Lab na Universidade Columbia), Rebecca Liao (membro da Secretaria de Política Externa para a Campanha Presidencial de Hilary Clinton, em 2016), entre outros.

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Projeto barra reajuste nas tarifas de água e esgoto

O deputado Carlos Von (Avante) apresentou projeto que susta os efeitos da Resolução 55/2022, emitida pela Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp). O documento autoriza, a partir de 1º de agosto próximo, reajuste de 13,09% nas tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 46 municípios (veja abaixo a lista).

De acordo com a justificativa do autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 43/2022, a decisão da agência não está em consonância com o interesse público no atual cenário de “elevação generalizada dos custos para a manutenção básica da vida”. Além disso, a medida é considerada de “inquestionável” ilegalidade pelo parlamentar. 

Os 46 municípios que terão reajuste nas taxas são atendidos pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e delegaram à Arsp o serviço de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento. 

A Resolução 55/2022 da Arsp também traz mudanças nos critérios para aplicação da tarifa social da Cesan, que oferece descontos para consumidores de baixa renda. 

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Tramitação

As comissões de Justiça, de Saúde e Saneamento e de Finanças emitirão parecer sobre o PDL 43/2022. 

Municípios que terão reajuste nas taxas

  • Afonso Cláudio
  • Água Doce do Norte
  • Águia Branca
  • Alto Rio Novo
  • Anchieta
  • Apiacá
  • Aracruz
  • Atílio Vivácqua
  • Barra de São Francisco
  • Boa Esperança
  • Bom Jesus do Norte
  • Brejetuba
  • Cariacica
  • Castelo
  • Conceição da Barra
  • Conceição do Castelo
  • Divino de São Lourenço
  • Domingos Martins
  • Dores do Rio Preto
  • Ecoporanga
  • Fundão
  • Guarapari
  • Ibatiba
  • Irupi
  • Iúna
  • Mantenópolis
  • Marechal Floriano
  • Muniz Freire
  • Muqui
  • Nova Venécia
  • Pancas
  • Pedro Canário
  • Rio Novo do Sul
  • Santa Leopoldina
  • Santa Maria de Jetibá
  • Santa Teresa
  • São Gabriel da Palha
  • São José do Calçado
  • São Roque do Canaã
  • Serra
  • Venda Nova do Imigrante
  • Viana
  • Vila Pavão
  • Vila Valério
  • Vila Velha
  • Vitória

Fonte: Assembléia Legislativa do ES

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