conecte-se conosco


Economia

Guedes diz a Brics que vacinas e recuperação econômica são prioridades

Publicado em

© Marcelo Camargo/Agência Brasil


A promoção da vacinação e o avanço da agenda de reformas estruturais para recuperar a economia são prioridades para o governo brasileiro, disse hoje (6) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou da primeira reunião de 2021 dos ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

No encontro, que costuma ser realizado paralelamente à reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), Guedes apresentou informações atualizadas sobre a vacinação contra a covid-19 no Brasil e destacou a importância de parcerias do Brasil com os demais países do Brics.

Na reunião, Guedes mencionou as políticas emergenciais que reduziram o impacto da crise econômica gerada pela pandemia, citando o auxílio emergencial, o programa de redução de jornada e de suspensão de contratos em troca da preservação do emprego e as ações de saúde pública. O ministro afirmou que o Brasil continua empenhado em adotar políticas fiscal e monetária que criem condições para a recuperação sustentada da economia, melhorando o ambiente de negócios e estimulando os investimentos privados.

leia também:  FGTS poderá ser recolhido com Pix a partir de janeiro

Sob a presidência rotativa da Índia, os ministros e presidentes dos Bancos Centrais do Brics debateram a atual conjuntura econômica e as perspectivas de recuperação no período pós-pandemia. Os participantes também discutiram as atividades do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), banco de fomento mantido pelos países do Brics, e defenderam a colaboração em investimentos em infraestrutura, cooperação alfandegária e a reforma de quotas do Fundo Monetário Internacional.

Desenvolvimento

O ministro Paulo Guedes manifestou o apoio do Brasil à Estratégia Geral do NDB entre 2022 e 2026. Para ele, a instituição financeira pode financiar importantes projetos no Brasil e tem potencial para expandir-se, com atuação estratégica em países em desenvolvimento.

Sobre os investimentos em infraestrutura, Guedes disse apoiar o funcionamento de mercados abertos e a crescente participação do setor privado, assim como a aplicação de instrumentos financeiros inovadores. Chamou atenção para o potencial de investimentos em infraestrutura digital voltados para a recuperação econômica inclusiva, sustentável e duradoura, citando a inclusão financeira promovida pelo pagamento do auxílio emergencial por meio de aplicativo.

FMI

Em relação à reforma das quotas no FMI, Guedes pediu que haja avanços na 16ª Revisão Geral de Quotas, que encerrará os trabalhos em dezembro de 2023. O ministro manifestou apoio do Brasil aos mecanismos de complementação de liquidez discutidos no FMI e no G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), como a alocação adicional de direitos especiais alocativos e a extensão do perdão do serviço das dívidas a alguns países mais pobres. O ministro também defendeu que pequenas e médias economias fortemente afetadas pela pandemia tenham acesso mais fácil a medidas de apoio.

leia também:  Custo da construção sobe 0,35% em março

Edição: Aline Leal

Economia

Decreto altera limite de execução orçamentária de sete ministérios


Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) decreto que altera o limite provisório de execução orçamentária de sete ministérios e mais dois órgãos federais. Como o Orçamento Geral da União de 2021 só será sancionado na próxima quinta-feira (22), os novos limites vigorarão até o fim de maio.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que os novos limites de gastos foram pedidos por sete ministérios: Educação; Infraestrutura; Desenvolvimento Regional; Saúde; Ciência Tecnologia e Inovações; Defesa; e Comunicações. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também haviam pedido novos limites.

O Planalto não detalhou os novos valores. Apenas informou que a mudança permitirá a execução de gastos discricionários (não obrigatórios), obrigatórios com controle de fluxo e de restos a pagar (verbas de anos anteriores) de modo a manter os ministérios e os órgãos em funcionamento e permitir que eles arquem com gastos emergenciais decorrentes principalmente da pandemia de covid-19.

Os limites servirão até que o governo edite um decreto com a programação orçamentária definitiva de 2021, o que deve ocorrer até 30 dias depois da sanção do Orçamento Geral da União. “Como a lei orçamentária ainda não foi sancionada, o Executivo continua efetuando as suas programações com base na execução provisória do orçamento. Essa situação, contudo, deverá ser superada a partir do mês de maio, quando a programação definitiva já estará em vigor”, informou o Palácio do Planalto.

leia também:  Agronegócio ajudou a segurar PIB durante a pandemia, diz ministra

Recuperação fiscal

Bolsonaro também editou, na noite desta terça-feira, decreto que regulamenta o novo Regime de Recuperação Fiscal dos estados, que socorre governos locais com dificuldades financeiras. A nova RRF havia sido sancionada em janeiro, mas dependia da regulamentação para entrar em vigor.

Entre outras coisas, o novo RRF permite que estados pouco endividados com a União, mas que enfrentam problemas com pagamento a fornecedores ou não conseguem pagar em dia os servidores públicos, ingressem no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O PEF permite que esses governos locais contratem operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal.

Edição: Aline Leal

Visualizar

MAIS LIDAS

error: Conteúdo protegido!!
Chat aberto
1
Precisa de nossa ajuda ?
Olá, nós do ES1 podemos te ajudar de alguma forma