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Economia

Governo zera imposto de importação da soja e do milho

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© REUTERS/José Roberto Gomes/Direitos reservados


Maior exportador mundial de soja, o Brasil decidiu suspender a cobrança de impostos de importação do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, se aplica também à importação de milho, cuja alíquota de importação será zerada até 31 de março do próximo ano.

As medidas temporárias foram foram aprovadas ontem (16), durante reunião do Comitê Executivo de Gestão – órgão da Camex responsável por, entre outras coisas, estabelecer o percentual ou valor aplicado no cálculo de um tributo e formular diretrizes da política tarifária na importação e na exportação.

A proposta de reduzir as alíquotas da soja partiu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, enquanto o Ministério da Economia propôs à Camex que zerasse o tributo cobrado das importações de milho como forma de conter a alta de preços dos alimentos.

No fim de setembro, quando teve início o plantio da safra de soja para 2020/2021, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) estimou que a área semeada com a principal commoditie brasileira deve aumentar 3,8% em comparação ao ciclo 2019/2020, e que a produção crescerá 3,4% relação ao período anterior, podendo superar 129 milhões de toneladas.

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De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a soja em grãos, o farelo de soja e o milho estão entre os cinco principais produtos exportados pelo Brasil durante o mês de setembro, junto com o açúcar de cana em bruto e a carne bovina in natura. Somados, os cinco produtos representam mais da metade (55,4%) de toda a exportação nacional mensal – que foi 4,8% superior ao resultado do mesmo mês de 2019. Além disso, a soja em grãos ocupa o topo do ranking dos produtos exportados que o país vendeu para outras nações entre janeiro e setembro, com um acréscimo de US$ 5,9 bi em relação ao período anterior, o que representa um ganho da ordem de quase 28%.

Arroz

No começo de setembro, o governo já havia adotado medida semelhante em relação ao arroz em casca e beneficiado, cujo imposto de importação foi zerado até 31 de dezembro deste ano. Na ocasião, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que a medida era necessária para tentar conter a alta do preço do produto e evitar um eventual desabastecimento.

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“As medidas que podiam ser tomadas, foram tomadas, para fazer a estabilidade e o equilíbrio para esse produto”, disse a ministra em um vídeo publicado em suas redes sociais. “O Brasil abriu mão, tirou a alíquota de importação, para que o produto [arroz] de fora pudesse entrar e trazer um equilíbrio para os preços. Abrimos somente uma cota, porque não temos necessidade de muito arroz, mas isso é uma cota de reserva, para que possamos ter a tranquilidade de que o preço vai voltar, vai ser equilibrado, e que o produto continuará na gôndola para todos os brasileiros”, disse Tereza Cristina, à época.

Edição: Lílian Beraldo

Economia

Antecipação do BPC e do auxílio doença é prorrogada até 30 de novembro


Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão em vigor até 30 de novembro. A prorrogação da medida consta de decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo evitar aglomerações nas agências durante a pandemia. Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do aplicativo Meu INSS.

Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo. Instituída em abril, a antecipação do auxílio-doença e do BPC inicialmente valeria até o fim de julho e havia sido prorrogada até o fim deste mês.

No caso do auxílio-doença, o INSS esclarece que o atestado médico deverá ser legível e sem rasuras. “O documento deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário”, informou o órgão.

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No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

“Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o INSS.

* Colaborou Luciano Nascimento

Edição: Liliane Farias

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