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Economia

Governo qualifica Linha 2 do metrô de Belo Horizonte para o PPI

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© CMBH / Sup.Com.Institucional


A Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, trecho Barreiro/Calafete, na região metropolitana da capital mineira, foi qualificada no âmbito do Programa de Parecerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

Com isso, serão feitos estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro está publicado no Diário Oficial União desta quarta-feira (21).

De acordo com estudos, o trecho Barreiro/Calafete é o segundo mais movimentado de Belo Horizonte, abrigando aproximadamente 300 mil habitantes, além da presença do comércio e outras atividades econômicas, segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Com a qualificação, o projeto passa a ser tratado como empreendimento de interesse estratégico e terá prioridade nacional perante todos os agentes públicos, de todos níveis de governo.

 

Edição: Aécio Amado

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Economia

Oi fecha acordo com AGU e vai pagar R$ 7 bi para União


Em recuperação judicial desde 2016, o grupo de telecomunicações Oi fechou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para obter um desconto de 50% na dívida de R$ 14,3 bilhões com a União. Os débitos vinham de 198 multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à operadora.

Segundo o acordo anunciado pela AGU, os 50% restantes da dívida serão parcelados da seguinte forma. Um total de R$ 1,8 bilhão depositados pela Oi na Justiça serão convertidos em renda para a Anatel, como pagamento das primeiras parcelas. O valor remanescente será dividido em prestações para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), cujos recursos são uma das fontes de financiamento da Anatel.

Em nota, a AGU informou que esse é o maior acordo da história fechado pelo órgão e pela Anatel. Com o procedimento, foram extintas 1.117 ações de execução fiscal, 199 ações anulatórias, 82 ações cautelares e 300 embargos à execução.

Segundo a AGU, o acordo foi firmado com base na Lei 13.988/2020, que permite que grandes empresas em recuperação judicial possam quitar as dívidas com a União com descontos de até 50% e parcelamento em até 84 meses.

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Ontem (26), a Oi tinha levantado R$ 1,4 bilhão com o leilão de torres de telefonia e centrais de processamento de dados. O novo plano de recuperação judicial da operadora, aprovado em setembro, prevê a venda de ativos para pagar credores e concentrar-se em investimentos de fibra ótica, que serão a prioridade da companhia de agora em diante.

Edição: Fábio Massalli

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