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Ferramenta do Governo do Estado facilita compra de medicamentos durante pandemia

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Uma ferramenta criada pelo Governo do Espírito Santo tem auxiliado na compra de medicamentos durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Trata-se do Portal de Preços NF-e, ferramenta capaz de gerar informações de preços representativos no mercado de medicamentos, a partir da base da Nota Fiscal Eletrônica.

Para o pregoeiro da Secretaria da Saúde (Sesa), Rafael Freitas de Araújo, o processo de compra nem sempre é algo simples, pois envolve, além do preço, a disponibilidade de entrega das mercadorias, que ficou mais difícil neste período de alta procura por esses produtos.

“As aquisições de medicamentos, em alguns casos, são complexas, haja vista que hoje o medicamento custa um valor x aos governos de um modo geral. Amanhã, o mesmo medicamento pode custar o dobro ou mais, seja pela pandemia, pela falta de matéria-prima no mercado, pela alta do dólar, ou outros fatores”, explica Araújo.

“Em determinados medicamentos, a mudança de preço é tão drástica que precisamos realizar várias licitações até conseguirmos efetuar a compra e chegarmos ao preço pago no mercado atual”, acrescenta o pregoeiro da Sesa.

O portal, desenvolvido por técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está em funcionamento desde agosto de 2019 e ganhou uma projeção maior neste período, tanto que as consultas no Portal aumentaram consideravelmente durante a pandemia. Segundo dados do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas (Sigefes), em 2019 foram gastos em torno R$ 126,5 milhões em medicamentos. Em 2020, até agosto, os gastos superam R$ 95,4 milhões.

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Notas fiscais eletrônicas

A agilidade no Portal de Preços é fruto da verificação de Notas Fiscais eletrônicas. Como o Portal utiliza essas informações, o Governo do Estado consegue pesquisar as informações de preços dos medicamentos de forma mais rápida e ágil. “Pelo que percebemos ao utilizar algumas plataformas de preços, o lançamento de preços na Sefaz é mais ágil, já que que é atualizada a cada 30 dias, em média”, compara Rafael de Araújo.

De acordo com o analista de sistema Diego Coimbra, a Secretaria da Fazenda tem um grande volume de informações referentes à NF-e, o que aumenta as potencialidades do Portal.

“A base que utilizamos é muito consistente e tem um alto grau de assertividade. O cálculo é feito com base nos valores das vendas feitas para o mercado. Com isso, o Estado consegue definir melhor os valores das licitações, sem pagar acima do mercado, mas também diminuindo o risco de que a licitação seja deserta por conta do preço”, afirma Coimbra.

Agora, o próximo passo é preparar a ampliação do sistema para outras áreas. “A Secretaria de Saúde tem utilizado muito para a verificação de preço e disponibilidade dos remédios, mas vamos trabalhar para que diversos bens e produtos sejam catalogados para que outras compras do Governo possam ser feitas com o apoio do Portal de Preços”, informa o subgerente de Avaliação e Controle do Gasto e Consultor do Tesouro Estadual, Julierme Tosta.

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Existe também a possibilidade de a ferramenta ser disponibilizada para outros estados e também para os municípios do Espírito Santo.

Agilidade para beneficiar as pessoas

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, destaca o lado humano do Portal de Preços. “Essa é uma ferramenta tecnológica criada para facilitar a compra de medicamentos. Isso, no fim do processo, vai beneficiar as pessoas que precisam desses remédios, melhorando a qualidade de vida da população. Esse é o nosso objetivo: fazer com que a integração entre diferentes atores do governo estadual resulte num benefício claro para os cidadãos do Espírito Santo”, avalia.

Estado

Programa Agenda Mulher celebra parceria para empoderamento digital de mulheres


O Governo do Estado, por meio da Vice-Governadoria e da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), firmou, nesta terça-feira (20), uma parceria com a Recorde para promover o empoderamento digital de mulheres no Espírito Santo. A partir de um acordo de cooperação com o programa Agenda Mulher, as capixabas poderão realizar, no ambiente de aprendizagem totalmente virtual da Recode, cursos gratuitos voltados para programação, gestão de projetos e carreira.

“Tem sido muito bonito ver como, cada vez mais, a pauta por equidade de gênero tem estado presente em nossas discussões cotidianas, com mais meninas e mulheres compartilhando e construindo ações para ampliar a participação e valorização feminina nos espaços de poder e da produção”, afirmou a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes.

A parceria com a Recode, segundo a vice-governadora, garante o aprendizado no momento de agravamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “Em plena pandemia, esse acordo vem reforçar a importância do empoderamento digital colocando mais mulheres na realidade virtual, na inteligência artificial como forma de estimular o empreendedorismo e reduzir as desigualdades sociais”, disse.

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Para o presidente da Recode, Rodrigo Baggio, o momento é o alvorecer da Quarta Revolução Industrial e uma nova realidade trazida pela pandemia. “O empoderamento digital é fundamental para as pessoas hoje na nossa sociedade. A recapacitação e as habilidades digitais se tornam cada vez mais necessárias. É por isso que a Recode se une à Vice-Governadoria e à Secretaria de Direitos Humanos do Espírito Santo para criar de forma pioneira um programa de empoderamento digital para mulheres no Estado”, destacou.

Jaqueline Moraes também comemorou a parceria. “Nossa parceria visa a fomentar o empreendedorismo feminino de mulheres e organizações sociais. Durante o ano, nós fomos procuradas por mulheres que acabaram perdendo uma oportunidade de trabalho por falta de qualificação. Então, neste momento de pandemia, a nossa ideia é fazer com que as mulheres que estejam em casa consigam realizar esses cursos de forma on-line”, ressaltou.

Já a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, reforçou que é fundamental oferecer aos jovens o caminho do aprendizado. “É muito importante que nossa juventude tenha oportunidade de aprender e se qualificar na área de tecnologia. Além disso, bons cursos com certificados ajudam muito na formação do currículo. Com as trilhas formativas gratuitas, vamos avançando na garantia de direitos para nossos e nossas jovens”, pontuou.

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Cursos gratuitos e com certificados

A iniciativa do Governo do Estado é voltada para o público capixaba a partir de 14 anos que deseja aprender mais sobre tecnologia, aumentando suas oportunidades. As pessoas interessadas em participar podem acessar o site www.recode.org.br/governoespiritosanto e obter os detalhes sobre o projeto. Todos os cursos são gratuitos e emitem certificado reconhecido pelo mercado. As aulas podem ser feitas pelo computador ou por dispositivos móveis.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria
Íris Carolina Miguez
(27) 3636-1432 / 9971-2819
[email protected]

Assessoria de Comunicação da SEDH
Juliana Borges
(27) 3636-1334
[email protected]

Fonte: Governo ES

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