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Economia

Evento destaca importância do seguro rural para cana-de-açúcar

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© Arquivo/Elza Fiúza/ABr


Um evento virtual realizado hoje (16) destacou a importância do seguro rural de cana-de-açúcar para apoio aos produtores desta cultura. A reunião, denominada monitor do seguro rural, foi promovida pelo Ministério da Agricultura em parceria com associações do agronegócio.

De acordo com o órgão, neste ano, até o momento, na cultura da cana-de-açúcar, pouco mais de dois mil produtores adquiriram o serviço, com 2.941 mil apólices. No total, há 214 hectares segurados, em um valor de R$ 802 milhões. Deste total, R$ 6 milhões foram subvencionados pelo governo federal.

Considerando o seguro rural de todos os tipos de lavoura, na safra em curso, há 8,35 milhões de hectares segurados e um total de 127,1 mil apólices. Conforme o ministério, é o maior resultado desde a que a medição iniciou. O valor segurado chegou a R$ 27,4 bilhões, sendo R$ 580 milhões em subvenções.

Mas para os representantes do ministério presentes na reunião, o índice de uso do seguro rural para cana-de-açúcar ainda pode aumentar. “Peço que continuem levando esta ideia que é importante para dar garantia de continuação na produção e na renda”.

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Enio Fernandes, da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) também ressaltou a relevância deste suporte como forma de assegurar uma estabilidade aos produtores. Ele lembrou que essa garantia é ainda mais importante neste ano, quando considerados os impactos das queimadas.

“A produção tem inúmeros riscos. Mas temos que espalhar mais cultura do seguro rural. Produtor tenta ter previsibilidade de preço. Com a garantia de parte dos custos protegidos, não tem oscilações financeiras. E o Brasil é dependente do agro, especialmente do interior”, comentou.

Seguro

O seguro é um valor pago pelo produtor a uma empresa, que cobre diferentes possibilidade de perdas na colheita. As seguradoras podem cobrir a diferença quando a produção é abaixo do esperado. O produtor contrata uma determinada cobertura, cuja produtividade é garantida pela seguradora. Outra modalidade é cobrir riscos de eventos inesperados, como incêndios na lavoura.

O Programa de Seguro Rural tem orçamento aprovado no Congresso. Para ter acesso, o produtor faz proposta junto a uma seguradora em um canal, que pode ser instituição financeira. A seguradora encaminha as propostas para o Ministério.

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Preenchidos os requisitos a proposta é aceita e o pagamento é feito ao produtor. Podem acessar pessoas físicas e jurídicas adimplentes. Não pode ser beneficiário do programa Proagro. Outra exigência é que a seguradora seja habilitada pelo Mapa. No caso da cana-de-açúcar, a subvenção do governo federal é de 40% do valor segurado.

Edição: Liliane Farias

Economia

Antecipação do BPC e do auxílio doença é prorrogada até 30 de novembro


Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão em vigor até 30 de novembro. A prorrogação da medida consta de decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo evitar aglomerações nas agências durante a pandemia. Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do aplicativo Meu INSS.

Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo. Instituída em abril, a antecipação do auxílio-doença e do BPC inicialmente valeria até o fim de julho e havia sido prorrogada até o fim deste mês.

No caso do auxílio-doença, o INSS esclarece que o atestado médico deverá ser legível e sem rasuras. “O documento deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário”, informou o órgão.

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No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

“Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o INSS.

* Colaborou Luciano Nascimento

Edição: Liliane Farias

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