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Economia

Estados arrecadaram 2,14% a mais em 2020, diz ministério

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© REUTERS/Bruno Domingos/Direitos Reservados


A arrecadação dos estados cresceu 2,14% em termos nominais (sem considerar a inflação) em 2020, informou hoje (25) o Ministério da Economia. O levantamento considera receitas líquidas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a arrecadação começou a se recuperar em julho, depois de chegar ao “fundo do poço” no mês anterior. “A arrecadação dos entes subnacionais apresentou recuperação em 2020”, declarou.

Rodrigues disse que o levantamento é parcial e nove estados ainda não entregaram os dados de dezembro. Mesmo assim, o secretário afirmou que os resultados são seguros e que representam 70% da arrecadação total dos entes locais no ano passado.

O secretário explicou que a ajuda de R$ 60,2 bilhões para os estados concedida no ano passado foi mais que suficiente para cobrir as perdas de arrecadação dos governos locais com a pandemia de covid-19.

De acordo com Rodrigues, foram repassados 15,7% a mais do que os estados perderam em receitas, principalmente em repasses do Fundo de Participação dos Estados.

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Edição: Nádia Franco

Economia

Banco do Brasil ajuda estados e municípios a cobrar impostos via Pix


Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix. Com auxílio de uma tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB), os governos locais começam a cobrar tributos por meio do sistema instantâneo de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central.

Segundo o Banco do Brasil, os governos do Acre, do Piauí e de São Paulo iniciaram a integração à nova tecnologia, que permite gerar um código QR (versão avançada do código de barras) que pode ser fotografado com a câmera do celular para pagar impostos por meio do Pix. Os municípios de Eusébio (CE), Linhares (ES), São José dos Campos (SP), Uberlância (MG) e Vila Velha (ES) também estão aderindo a solução.

Desde dezembro, as empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com a Receita Federal pelo Pix. Os empregadores domésticos também podem pagar as guias do eSocial por meio do novo sistema.

No estado de São Paulo, o convênio entre o Banco do Brasil e a Secretaria Estadual de Fazenda permitirá o recolhimento via Pix de valores por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Multas e custas judiciais também poderão ser pagas pelo novo sistema.

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A primeira cidade a arrecadar tributos pelo Pix foi Eusébio (CE), na região metropolitana de Fortaleza. Os contribuintes podem quitar o boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 por meio da nova modalidade.

Para pagar os impostos, o contribuinte deve abrir o aplicativo de qualquer banco ou instituição financeira participante do Pix e apontar a câmera do celular para o Código QR. A transação é concluída em até 15 segundos.

Bancos diferentes

Em funcionamento desde novembro, o Pix permite pagamentos e transferências por pessoas ou empresas 24 horas por dia, sete dias por semana. As operações são instantâneas e podem ser feitas entre bancos diferentes.

Os clientes do Banco do Brasil podem usar o Whatsapp para cadastrarem chaves Pix e fazerem pagamentos e recebimentos pelo sistema. No caso dos pagamentos, basta o correntista enviar a foto do código QR ao aplicativo de mensagens. O assistente virtual do BB lê a imagem e completa a transação.

A tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil também está sendo usada pelo grupo Energisa, que atende a consumidores de 11 estados. As distribuidoras estão incluindo gradualmente o código QR nas contas de luz. Em três meses, a novidade deve chegar a todos os 8 milhões de clientes do grupo.

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Edição: Aline Leal

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