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Espírito Santo fechou 2017 com superávit e despesa de pessoal equilibrada

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camera_enhance As informações foram repassadas durante entrevista coletiva de imprensa concedida pelo secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal. (Crédito: Fred Loureiro)

O Governo do Estado encerrou 2017 com um Resultado de Caixa superavitário de R$ 331 milhões. Ao longo do ano, o Governo também manteve a despesa com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), registrou queda no endividamento e aumentou os investimentos realizados com recursos próprios.
As informações foram repassadas durante entrevista coletiva de imprensa concedida pelo secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, nesta terça-feira, 30. O subsecretário do Tesouro Estadual, Gustavo Lisboa Cruz, e o contador geral do Estado, Bruno Pires, também participaram da coletiva.
Os dados divulgados integram o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) no Diário Oficial (Dio) de terça-feira, 30.
Segundo Bruno Funchal, o aumento das rendas do petróleo e o crescimento da receita tributária, especialmente no segundo semestre de 2017, alinhados às ações do Governo para manutenção do equilíbrio das contas, foram os responsáveis por resultados positivos no fechamento de 2017. “Fechamos 2017 com as contas em ordem, despesa de pessoal controlada e baixo nível de endividamento”.

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Resultados

O resultado primário, que desconsidera as receitas e as despesas financeiras, como por exemplo, as receitas de operação de crédito e as despesas com serviço da dívida, também apresentou superávit em 2017 de R$ 512 milhões, uma evolução de 62% em relação ao ano anterior.
“Esses resultados nos permitiram o aumento de investimentos com recursos próprios, na ordem de 30%, e ainda possibilitou conceder o abono aos servidores”, ressaltou o secretário.
O investimento com recursos próprios saltou de R$ 126 milhões, em 2016, para R$ 165 milhões em 2017. Já o total investido, consideradas todas as fontes de recursos, subiu de R$ 581 milhões para R$ 670 milhões.

 

camera_enhance “Fechamos 2017 com as contas em ordem, despesa de pessoal controlada e baixo nível de endividamento”, afirmou Bruno Funchal. (Crédito: Fred Loureiro)

Pessoal

No que diz respeito à Despesa de Pessoal, o Estado observou os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Despesa de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado fechou 2017 em 43,3%, praticamente repetindo o resultado de 2016, de 43,33%.
Segundo o secretário, esse é um resultado controlado, especialmente pela dinâmica com a Despesa de Pessoal no Estado e pela expectativa de aumento da receita em 2018. “O Estado vem controlando a despesa de pessoal e a tendência é de um aumento da receita corrente líquida, por conta disso acreditamos que vamos conseguir a manutenção desse indicador abaixo do limite de alerta”, afirmou.
Já o percentual da dívida consolidada líquida sobre a receita corrente líquida apresentou queda quando comparada com 2016, saindo de 25,15% para 17,39%. “O Estado tem um percentual baixo de endividamento, principalmente se comparado com outros estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul que ultrapassaram o limite de 200%”.

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Previdência

Um ponto que, segundo o secretário merece atenção, é o aporte previdenciário. Em 2017 o Governo precisou fazer um aporte financeiro para cobrir o déficit da previdência de R$ 1.788 bilhão, 14,66% a mais do que foi realizado no ano anterior. “A previdência preocupa o Brasil como um todo. Temos um debate frequente sobre isso na União. Esse debate é importante e acaba refletindo nos estados. O Espírito Santo tem essa preocupação, afinal cresceu 14% de um ano para outro o aporte na previdência. E, se for para colocar uma bandeira de prioridade, essa é uma prioridade a ser discutida”.
Em relação às perspectivas para 2018, Bruno Funchal ressaltou que a expectativa seja um ano melhor do que 2017, com um crescimento de receita de aproximadamente 4% em relação a 2017.

 

Sefaz

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Servidores do Banco Central confirmam fim da greve

Após três meses de greve, os servidores do Banco Central (BC) aprovaram o retorno ao trabalho em assembleia sindical nesta manhã. A categoria voltará ao trabalho, mas pretende continuar o movimento com operações padrão, para tornar mais lentos projetos internos.

Por meio da assessoria de imprensa, o BC informou que a divulgação de estatísticas será retomada gradualmente. Ainda não há definição de datas, que serão comunicadas com cerca de 24 horas de antecedência.

Em nota, o Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinai) informou que, apesar do fim da greve, novas atividades de mobilização e protesto estão sendo debatidas no âmbito da categoria e serão divulgadas ao longo das próximas semanas. A entidade assegurou que o movimento não prejudicou a prestação de serviços essenciais ao longo dos últimos três meses.

“Desde o princípio, o movimento grevista ocorreu de maneira ordeira e responsável, garantindo a manutenção de serviços essenciais ao cidadão brasileiro, como o Pix”, destacou o texto. O sindicato informou que a mobilização “cumpriu seu papel”, porque o BC enviou ao Ministério da Economia propostas para a reestruturação da carreira, que envolve aspectos não salariais, e para a criação de uma gratificação por produtividade.

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Os funcionários do BC ficaram em greve de 1º de abril até ontem (4), último dia possível para a entrada em vigor de aumentos salariais neste ano. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria ter aprovado, até 30 de junho, reajustes que repusessem perdas com a inflação, com a lei entrando dois dias úteis depois, o que corresponderia a 4 de julho.

Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado um projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Os funcionários do BC reivindicavam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chega a 27%. Eles também pediam a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso dos técnicos do BC. Com a negativa do governo em conceder aumentos, eles se concentraram na elaboração de um novo plano de carreiras.

Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomaram o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), o Pix e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

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A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso desde então. Projetos especiais, como a expansão do open finance e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação-padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Nas últimas semanas, servidores de órgãos federais em greve voltaram ao trabalho. As atividades foram retomadas no Tesouro Nacional, no Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) e na Controladoria-Geral da União.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Economia

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