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Espírito Santo fechou 2017 com superávit e despesa de pessoal equilibrada

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camera_enhance As informações foram repassadas durante entrevista coletiva de imprensa concedida pelo secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal. (Crédito: Fred Loureiro)

O Governo do Estado encerrou 2017 com um Resultado de Caixa superavitário de R$ 331 milhões. Ao longo do ano, o Governo também manteve a despesa com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), registrou queda no endividamento e aumentou os investimentos realizados com recursos próprios.
As informações foram repassadas durante entrevista coletiva de imprensa concedida pelo secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, nesta terça-feira, 30. O subsecretário do Tesouro Estadual, Gustavo Lisboa Cruz, e o contador geral do Estado, Bruno Pires, também participaram da coletiva.
Os dados divulgados integram o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) no Diário Oficial (Dio) de terça-feira, 30.
Segundo Bruno Funchal, o aumento das rendas do petróleo e o crescimento da receita tributária, especialmente no segundo semestre de 2017, alinhados às ações do Governo para manutenção do equilíbrio das contas, foram os responsáveis por resultados positivos no fechamento de 2017. “Fechamos 2017 com as contas em ordem, despesa de pessoal controlada e baixo nível de endividamento”.

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Resultados

O resultado primário, que desconsidera as receitas e as despesas financeiras, como por exemplo, as receitas de operação de crédito e as despesas com serviço da dívida, também apresentou superávit em 2017 de R$ 512 milhões, uma evolução de 62% em relação ao ano anterior.
“Esses resultados nos permitiram o aumento de investimentos com recursos próprios, na ordem de 30%, e ainda possibilitou conceder o abono aos servidores”, ressaltou o secretário.
O investimento com recursos próprios saltou de R$ 126 milhões, em 2016, para R$ 165 milhões em 2017. Já o total investido, consideradas todas as fontes de recursos, subiu de R$ 581 milhões para R$ 670 milhões.

 

camera_enhance “Fechamos 2017 com as contas em ordem, despesa de pessoal controlada e baixo nível de endividamento”, afirmou Bruno Funchal. (Crédito: Fred Loureiro)

Pessoal

No que diz respeito à Despesa de Pessoal, o Estado observou os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Despesa de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado fechou 2017 em 43,3%, praticamente repetindo o resultado de 2016, de 43,33%.
Segundo o secretário, esse é um resultado controlado, especialmente pela dinâmica com a Despesa de Pessoal no Estado e pela expectativa de aumento da receita em 2018. “O Estado vem controlando a despesa de pessoal e a tendência é de um aumento da receita corrente líquida, por conta disso acreditamos que vamos conseguir a manutenção desse indicador abaixo do limite de alerta”, afirmou.
Já o percentual da dívida consolidada líquida sobre a receita corrente líquida apresentou queda quando comparada com 2016, saindo de 25,15% para 17,39%. “O Estado tem um percentual baixo de endividamento, principalmente se comparado com outros estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul que ultrapassaram o limite de 200%”.

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Previdência

Um ponto que, segundo o secretário merece atenção, é o aporte previdenciário. Em 2017 o Governo precisou fazer um aporte financeiro para cobrir o déficit da previdência de R$ 1.788 bilhão, 14,66% a mais do que foi realizado no ano anterior. “A previdência preocupa o Brasil como um todo. Temos um debate frequente sobre isso na União. Esse debate é importante e acaba refletindo nos estados. O Espírito Santo tem essa preocupação, afinal cresceu 14% de um ano para outro o aporte na previdência. E, se for para colocar uma bandeira de prioridade, essa é uma prioridade a ser discutida”.
Em relação às perspectivas para 2018, Bruno Funchal ressaltou que a expectativa seja um ano melhor do que 2017, com um crescimento de receita de aproximadamente 4% em relação a 2017.

 

Sefaz

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Renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres

Em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa diferença é a menor já registrada no Brasil. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que os 10% da população com maior rendimento domiciliar por pessoa tiveram, no ano passado, renda mensal média de R$ 7.580. Já os 40% dos brasileiros com menor rendimento obtiveram R$ 527. Ambos os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda.

Em comparação mais extrema, o 1% da população com maior rendimento tinha renda mensal (R$ 20.664) que chegava a 39,2 vezes à dos 40% de menor renda. Em 2019, a diferença era de 48,9 vezes – a maior já registrada.

Redução da diferença

A diferença de 14,4 vezes entre os 10% das maiores faixas de renda e os 40% das menores é a mesma de 2022. Em 2019, antes da pandemia de covid-19, a relação estava em 16,9 vezes. O ponto mais desigual – 17 vezes – foi atingido em 2021, auge da pandemia.

A série histórica do IBGE teve início em 2012, quando a relação era de 16,3 vezes. Desde então, os menores rendimentos cresceram em proporções superiores aos do topo da pirâmide. Por exemplo, os 5% menores rendimentos tiveram evolução de 46,5%, e os localizados entre 5% e 10% menores subiram 29,5%. Na outra ponta, a faixa dos 10% maiores cresceu 8,9%.

Em janela de tempo mais curta, também é possível encontrar um estreitamento da diferença. Em 2019, os 40% da população com menores rendas tiveram evolução nos rendimentos de 19,2%. Já os 10% com maiores rendimentos aumentaram registraram aumento de 1,51%.

Entre 2022 e 2023, enquanto o rendimento médio domiciliar por pessoa cresceu 11,5%, o segmento dos 5% mais pobres teve elevação de 38,5%.

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Fatores

Para o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, três fatores podem explicar o crescimento mais intenso da renda dos grupos mais pobres da população. Um deles está relacionado aos programas sociais, em especial o Bolsa Família, que chegou a R$ 600, com inclusão de R$ 150 por criança de até 6 anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.

Outra explicação é a expansão do mercado de trabalho, com a entrada de 4 milhões de pessoas no número de ocupados. “Pessoas que não recebiam o rendimento de trabalho passaram a receber”.

O pesquisador cita ainda o aumento do salário mínimo acima da inflação. “O que afeta não apenas o rendimento do trabalho, mas também o rendimento de aposentadorias e pensões e outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC – um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade).

Em 2023 o salário mínimo teve dois reajustes e, em maio, passou a valer R$ 1.320

A pesquisa do IBGE classifica como rendimento todo o dinheiro obtido por meio de trabalho (considerando pessoas com 14 anos ou mais de idade), aposentadoria, pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de quem não é morador do domicílio, e a categoria outros, que inclui rentabilidades de aplicações financeiras, bolsas de estudos e programas sociais do governo – como Bolsa Família/Auxílio Brasil, seguro-desemprego e BPC.

Massa de rendimento

Outra forma de observar a desigualdade no país é ao analisar a distribuição da massa de rendimentos a cada segmento da população. Em 2023, essa massa foi a maior já estimada para o país, alcançando R$ 398,3 bilhões, um crescimento de 12,2% a mais que o de 2022, quando foi de R$ 355 bilhões.

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A parcela da população brasileira com os 10% dos menores rendimentos respondia por apenas 1,1% dessa massa. Ou seja, de cada R$ 100 de rendimento do país, R$ 1,1 era recebido por 10% da população com menor renda.

Já os 10% dos brasileiros no topo da pirâmide recebiam 41% da massa de rendimentos. Isto é, de cada R$ 100, R$ 41 foram recebidos pelos 10% de maior renda. Para se ter uma ideia do tamanho da concentração, os 80% dos brasileiros com menores renda detinham 43,3% da massa nacional.

Entre 2022 e 2023, a desigualdade entre topo e base da pirâmide piorou um pouco. A participação dos mais ricos passou de 40,7% para 41% da massa. Para os mais pobres houve acréscimo de 1 para 1,1%. Comparando antes e depois da pandemia, houve redução da desigualdade. A participação dos mais ricos caiu de 42,8% (recuo de 1,8 ponto percentual); e a dos mais pobres subiu de 0,8% (elevação de 0,3 ponto percentual).

Índice de Gini

A pesquisa do IBGE mostra o comportamento do Índice de Gini, uma ferramenta que mede a concentração de renda da população. O indicador varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade.

O indicador de 2023 ficou em 0,518, o mesmo de 2022 e o menor já registrado pela série histórica iniciada em 2012. O ponto mais desigual foi em 2018, quando alcançou 0,545. 

O analista Gustavo Geaquinto explica que se a análise fosse apenas com o rendimento proveniente do trabalho, haveria pequena variação positiva do Índice de Gini, ou seja, aumento da desigualdade. Mas o movimento foi compensado por efeitos de programas sociais.

“Esse efeito, sobretudo do Bolsa Família, contrabalançou isso, beneficiando principalmente os domicílios de menor renda, de forma a manter a estabilidade desse indicador”, diz.

Fonte: EBC Economia

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