conecte-se conosco


Política Nacional

Envio de merenda para estudante deve ter aprovação rápida, aponta presidente da CE

Publicado em

Crédito: Divulgação
.

Diante do fechamento de escolas para frear a pandemia de covid-19, parlamentares se preocupam com os estudantes que ficarão sem refeição. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) um projeto que permite a estados e municípios a transferência da merenda escolar diretamente para os pais ou responsáveis por alunos das escolas públicas que tiveram aulas suspensas. O texto, que vai passar agora pelo Senado, deve ser aprovado rapidamente pela Casa segundo avaliação do presidente da Comissão de Educação (CE), Dário Berger (MDB-SC).

— Esse projeto é extremamente relevante, tendo em vista que milhões de crianças brasileiras fazem da merenda escolar sua única refeição diária — ressaltou o senador.

De acordo com o PL 786/2020, o envio direto da merendas poderá ser feito durante a suspensão de aulas em situações de emergência ou calamidade pública, como é o caso da pandemia do novo coronavírus.  

O dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. O texto também determina a distribuição imediata dos alimentos estocados e já comprados com a verba do programa.

leia também:  Senadores cobram solução para emissário de esgoto em município de MS

Dário tem defendido desde a semana que o Ministério da Educação adote medida similar, mesmo sem a aprovação de uma lei. Para ele, é urgente garantir comida para os alunos das escolas públicas.

— Sou totalmente favorável à proposta e estou feliz com a aprovação da Câmara. Atuarei para aprovar o mais rápido possível no Senado, dando uma resposta para milhares de crianças afetadas por essa calamidade que estamos vivendo — disse.

A posição do senador é reforçada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Em nota, a Undime defende que as refeições não devem ser oferecidas ou entregues nas unidades escolares, pois iriam na contramão da medida de quarentena e de isolamento exigida pelos governos. A Undime ressalta, assim como Dário Berger, que a alimentação escolar é, em muitos casos, a principal fonte nutricional dos estudantes.

Alguns estados, como São Paulo e Goiás, decidiram repassar dinheiro para os pais e responsáveis de estudantes como alternativa para a merenda escolar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

leia também:  Abuso no preço de álcool em gel pode dar cadeia

Política Nacional

Coronavírus: líderes do Senado assinam manifesto em apoio a isolamento

.

Citando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), os líderes partidários no Senado divulgaram nesta segunda-feira (30) o documento “Pelo Isolamento Social”. Além de associar a interrupção de atividades não-essenciais ao “achatamento da curva” de disseminação do novo coronavírus, o manifesto destaca a necessidade de se enfrentar as consequências econômicas da pandemia. O texto foi lido pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) nesta segunda-feira (30).

A publicação do documento foi comentada pelos senadores nas redes sociais. Anastasia ressaltou, pelo Twitter, a concordância “unânime” de todas as bancadas “em defesa do isolamento social, necessário neste momento, infelizmente, para buscarmos minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus”. Também no Twitter, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, defendeu o isolamento social “como medida mais efetiva de prevenção”. No mesmo sentido, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), declarou-se a favor do isolamento para “minimizar os efeitos da pandemia”. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que contraiu covid-19, declarou no Twitter: “Sei, por experiência própria, como é importante seguir as orientações da OMS”.

Eis a íntegra do documento:

A pandemia do coronavírus impõe a todos os povos e nações um profundo desafio no seu enfrentamento.

A experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social.

Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o “achatamento da curva” de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema.

Ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento.

Diante do exposto, o Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa.”

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

leia também:  Eduardo Girão defende fim da concessão de benefícios financeiros a ex-presidentes

Visualizar

MAIS LIDAS DA SEMANA

error: O conteúdo está protegido !!