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Política Estadual

Entrevista com o Promotor de Justiça Hudson Colodetti Beiriz de São Gabriel da Palha

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Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Natural de Vitória, Hudson Colodetti Beiriz foi  criado em Vila Velha, onde morou dos 2 aos 29 anos de idade. Se formou em Direito no ano 2008 pela Universidade Vila Velha (UVV) e possui especialização em Processo Civil pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Em uma entrevista exclusiva a Editora Hoje, o Promotor de Justiça de São Gabriel da Palha, que abrange o município de Vila Valério, fala um pouco sobre sua trajetória jurídica desde os tempos de universitário, as demandas de atuação no município, como tráfico de drogas, violência contra a mulher e também comentou sobre as eleições 2020.

Editora Hoje – Como surgiu o interesse em atuar na carreira jurídica?

Hudson Colodetti Beiriz – Sou filho de pai advogado e mãe feirante, sendo que no início da adolescência passei a nutrir o desejo de seguir o caminho de meu genitor (exemplo de caráter, idoneidade e retidão para mim), mas ainda não convicto de se esta seria a melhor escolha, principalmente devido às dificuldades financeiras pelas quais assistia meus pais passarem, da certeza de que eles poderiam depender de mim economicamente no futuro e de que precisaria ter capacidade parra assisti-los.

Ainda adolescente, mas com um pouco mais de capacidade de entendimento, passei a enxergar o direito como um instrumento capaz de gerar modificação social, independente da profissão desempenhada, sendo este o momento em que tive a certeza de que queria atuar na área.

Ao longo da faculdade eu nutri o desejo de advogar, o que efetivamente fiz nos anos de 2009 e 2010, sendo que por vislumbrar que não conseguiria ter o padrão de vida que gostaria, muito menos ajudar meus pais, passei a estudar para concurso, visando a carreira de advocacia pública, que aqui no Estado em muitos casos permite a acumulação do cargo público, com a advocacia privada, área em que eu gostava muito de laborar.

Foi neste contexto que passei no meu primeiro concurso público para ser advogado do Detran/ES, tendo tomado posse no final de 2012 e permanecido no posto até o final de 2014.

Como entre minha aprovação no concurso e efetiva nomeação decorreu considerável tempo, com minhas reservas financeiras da época da advocacia, apoio de meus pais, minha hoje esposa, mas na época namorada, meu irmão, bem como de outros familiares, fui me aprofundando cada vez mais nos estudos, oportunidade em que pude entender melhor a função de cada uma das instituições existentes no mundo jurídico e ter a certeza de que o que eu efetivamente queria ser Promotor de Justiça, tendo passado a prestar provas fora do Estado do Espírito Santo, com a ajuda financeira da minha mãe, que com a renda dos caldos quentes que vendia na pracinha do Ibes, bairro de Vila Velha onde meus pais moram, conseguia me auxiliar com o custeio de transporte e estadias, de modo que quando tomei posse no Detran/ES já me encontrava na prova oral do concurso para Promotor de Justiça do Estado do Tocantins/TO.

Enquanto estava no Detran/ES continuei estudando para concursos para Promotor de Justiça nas horas vagas em paralelo às atividades profissionais, quando tive a felicidade de passar em outro concurso para ocupar o cargo de Defensor Público no Estado do Espírito Santo, função que desempenhei do final de 2014 até maio de 2016. Mesmo assim, continuei estudando nas horas vagas e, finalmente, alcancei o sonho de ser Promotor de Justiça, sendo aprovado em concurso e tomado posse no Ministério Público do Estado de Pernambuco. Morei na região do sertão do Araripe e desempenhei minhas funções até maio de 2018, quando, após nova aprovação em concurso, fui nomeado para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Editora Hoje – Sabemos do papel importante do Ministério Público, e em suas palavras, defina a importância que o MP tem para a sociedade?

Hudson Colodetti Beiriz – O Ministério Público é uma instituição essencial ao sistema de Justiça, sendo autêntico e legítimo defensor dos interesses da sociedade como um todo, sendo inclusive este o motivo pelo qual após identificar e entender seu verdadeiro papel, não quis outra carreira que não a de Promotor de Justiça.

Infelizmente, boa parte da população ainda não alcançou a dimensão do poder que possui e da necessidade de deixar de ser espectadora para ser senhora de seu destino, fazendo inclusive uso de instituições como o Ministério Público, que por natureza é defensor dos interesses sociais, para se galgar evolução e transformação social.

Muitos enxergam o Ministério Público apenas como um acusador de pessoas que se envolvam em crimes ou outros tipos de ilícitos e que busca a condenação desses a todo o custo, o que não é verdade.

Neste ponto, importante esclarecer que, diferentemente do que ocorre no âmbito da advocacia privada e da Defensoria Pública, onde no âmbito criminal e de persecução de outros ilícitos o advogado ou Defensor Público deve buscar garantir eventuais direitos de seus clientes e assistidos, mesmo não concordando algumas vezes com as teses por eles mesmos apresentadas, o Promotor de Justiça possui autonomia e dever de pedir a absolvição daquele que entender ser inocente ou não ter prova suficiente para fins de condenação, bem como possui o dever de pedir que a punição seja em limites adequados quando o máximo previsto em lei não foi o justo.

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Isto se dá pelo fato de o Promotor de Justiça ser o defensor nato da sociedade, sendo certo que não é do interesse social que inocentes sejam condenados ou que pessoas sejam condenadas sem haver provas suficientes para tanto, até mesmo por estas situações não se encaixarem no senso de justo.

Mas não é a função ligada à prevenção e repressão de ilícitos a que mais me encanta na carreira de Promotor de Justiça, não obstante reconheça sua elevada importância, mas sim a função de ser indutor de políticas públicas que leve a melhoria do meio social, como as relacionadas à educação, saúde e assistência social; bem como a função de proteger interesses de pessoas vulneráveis, como idosos, crianças, adolescentes, mulheres em situação  de violência doméstica, dentre outros.

Nesse contexto, o que se verifica é que não obstante o Ministério Público seja defensor dos interesses sociais e instrumento da sociedade para fins de transformação da realidade, paralelamente à extrema relevância da instituição, ainda há muito a ser alcançado, o que passa também por uma mudança de comportamento de todos no que atinge à assunção de responsabilidades e do dever de contribuir, informando, relatando e indicando provas, de fatos que mereçam e devam ser tutelados pelo Ministério Público em favor de todos.

Editora Hoje – Há quanto tempo atua como Promotor de Justiça?

Hudson Colodetti Beiriz – Atuo como Promotor de Justiça desde maio de 2016, sendo que até maio de 2018 no Estado de Pernambuco e, depois, até os dias atuais, no Estado do Espírito Santo.

Editora Hoje – Alguma história marcante durante seus anos de carreira (e que possa contar ou relembrar)?

Hudson Colodetti Beiriz – Neste ponto me limitarei a casos referentes à Comarca de São Gabriel da Palha, que abrange este município e o de Vila Valério, onde posso citar como exemplo atuação em procedimento que redundou em ação judicial movida pelo Ministério Público com retorno ao município através de decisão liminar do prédio onde funciona o Hospital São Gabriel, passando o ente político a prestar diretamente serviços de saúde nele e não mais através de convênios ou contratos com a iniciativa privada, o que certamente diminuiu substancialmente o risco da utilização da saúde como palco de conflitos e interesses políticos em prejuízo de toda população.

Atuações em procedimentos que geraram a deflagração de ações judiciais movidas pelo Ministério Público que resultaram no afastamento liminar de vereadores de São Gabriel da Palha do exercício de suas funções parlamentares por conta de acusação de prática de ilícitos, havendo inclusive ocorrência de prisões, bem como em afastamento liminar de servidor efetivo do Poder Judiciário local também pela acusação de prática de ilícitos.

Atuação em procedimento extrajudicial presidido pelo Ministério Público que resultou na criação de entidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Vila Valério, no intuito de proteger e resguardar direitos destes que representam nosso futuro e merecem ser criados e desenvolvidos fora de ambiente de vulnerabilidades.

Atuações em procedimentos em parceria com os órgãos de segurança pública que resultaram na prisão e condenação de elevados números de criminosos, além da apreensão de armamentos e drogas.

Não obstante esses casos de maior relevância para a sociedade como um todo, me marcou muito um caso de um idoso que, após já ter atingido idade considerável, teve, através do Ministério Público, descoberto que o testamento que acreditava ter sido feito em favor da pessoa que cuidou dele nos momentos que mais necessitava, não havia sido diligenciado pela pessoa que confiou e pagou para providenciar esse testamento, o que gerou choro e desespero do senhor. Hoje a situação se encontra resolvida, tendo o idoso gratidão ao Ministério Público, e nós também somos gratos por termos tido a oportunidade de ajudá-lo e conhecê-lo.

Editora Hoje – Ocorreu no ano passado, em todo o país as eleições municipais, onde a pandemia da Covid-19, trouxe um cenário inédito para todos. Em seu ponto de vista, como foram as eleições no município de São Gabriel da Palha? Como o senhor a avalia?

Hudson Colodetti Beiriz – Muito embora tenha sido realizada no meio da pandemia, pode-se dizer que em termos de organização e realização as eleições municipais em São Gabriel da Palha foram muito bem sucedidas, o que em muito se deve ao mérito, empenho e dedicação do juiz, servidores e demais pessoas que prestam serviços para a 37ª Zona Eleitoral.

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Do ponto de vista do comportamento dos candidatos a vereadores e prefeitos não houve descoberta ou denúncia de prática de ilícitos que fujam ao que ordinariamente já é esperado em se tratando de eleições municipais, podendo-se dizer neste ponto que tudo ocorreu dentro da normalidade e do esperado.

Quanto ao comportamento dos eleitores houve respeito à obrigação de utilização de máscaras para fins de votação, havendo pouquíssimas intercorrências ligadas a colheita de votos e um único caso noticiado de derrame de santinhos.

Como ponto negativo ficou a comemoração realizada em espaço público em decorrência dos resultados das eleições, em que muito embora não tenha havido desrespeito à legislação eleitoral, houve flagrante ofensa às medidas preventivas sanitárias vigentes e tentativa de homicídio mediante disparos de arma de fogo no meio da aglomeração, por motivos que não se confundem com o pleito eleitoral, gerando a lesão inclusive de pessoas que não eram alvo dos tiros. Essa situação já é objeto de denúncia formalizada pelo Ministério Público.

Editora Hoje – Quais os casos mais frequentes que passam pela sua Promotoria?

Hudson Colodetti Beiriz – A maioria dos casos que passam pela Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha dizem respeito ao tráfico de drogas, violência doméstica e familiar contra mulheres, violação à dignidade sexual de crianças e adolescentes, bem como de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade em decorrência de carências materiais, problemas de saúde, idade ou deficiências.

Como se nota as maiorias dos casos dizem respeito à violação de direitos de pessoas que já são vulneráveis por natureza, que muitas vezes veem o Ministério Público com a derradeira forma de terem tutelados seus direitos, o que é muito triste de se tomar conhecimento, mas muito gratificante e compensador quando resolvida a situação.

Editora Hoje – Dê uma dica para quem quer seguir carreira no Ministério Público.

Hudson Colodetti Beiriz – Para os que querem seguir a carreira no Ministério Público tenho a dizer que, muito embora sejam necessários anos de estudos, muitas vezes com abdicação de tempo, lazer e convívio com as pessoas que amam, se houver persistência e dedicação, sempre haverá o desfecho da aprovação no sonhado concurso público.

Todos somos capazes de estudar e aprender. Por mais que cada um tenha seu tempo, a hora do êxito sempre chega para aquele que persevera e se entrega em busca de seus sonhos e objetivos. Não desistam, pois, para os que sonham serem Promotores ou Promotoras de Justiça, asseguro não conhecer ninguém que tenha alcançado o objetivo e se arrependido, bem como digo que vale muito a pena todo o esforço despendido.

Editora Hoje – O que o senhor tem a dizer para os gabrielenses, alguma mensagem?

Hudson Colodetti Beiriz – Gostaria de agradecer aos gabrielenses por todo apoio e acolhida dados a minha pessoa e de minha esposa, bem como pela confiança que boa parte da população deposita na Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha.

Aproveito ainda para fazer um apelo de que a população gabrielense não tolere a ocorrência de irregularidades no âmbito do município, trazendo ao conhecimento do Ministério Público e demais instituições ligadas à segurança pública notícia de quaisquer crimes que tenham conhecimento, indicando eventuais provas de que tenham conhecimento, podendo inclusive fazer uso do anonimato para tanto.

Apelo também para que a população traga ao conhecimento do Ministério Público notícia de irregularidades de quaisquer atos que violem direitos de vulneráveis, bem como de atos ilícitos que envolvam a administração pública e seus agentes em quaisquer de seus poderes, também fazendo a indicação de eventuais provas de que tenham conhecimento e podendo fazer uso do anonimato para tanto.

Ademais, no que diz respeito à Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha sirvo-me da oportunidade para fins de disponibilizar os seguintes meios para realização de notícias de irregularidades: o e-mail: [email protected]: e a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que pode ser contactada no site ouvidoria.mpes.mp.br ou por meio do telefone 127, bem como pessoalmente após o término das medidas sanitárias vigentes, sendo admitida a realização de denúncias anônimas por todas as quatro vias.

Por fim, ressalto ser muito importante indicar a existência de eventuais meios de provas dos ilícitos denunciados, como testemunhas, câmeras de videomonitoramento,  gravações ambientais, dentre outros, mormente pelo fato de que com base em denúncias anônimas desacompanhadas de provas não se permite no sistema jurídico vigente expedição de mandados de buscas e apreensões domiciliares, interceptações telefônicas, quebra de sigilos bancários e fiscais, dificultando demasiadamente a investigação e levando ao arquivamento de muitos casos onde não se consegue provar o que na essência pode ser ilegal.

Fonte: Editora Hoje

Política Estadual

Covid-19: vacinação de professores é tema de audiência


A inclusão de professores e demais profissionais da área no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 será debatida em audiência pública na segunda-feira (1º), no Plenário Rui Barbosa, a partir das 12h15. A iniciativa é da Comissão de Educação, que se reúne com representantes das secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e da Educação (Sedu). 

O assunto foi deliberado no primeiro encontro do colegiado em 2021, promovido no último dia 23, a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes). Conforme o presidente do colegiado, deputado Bruno Lamas (PSB), todas as medidas de segurança sanitária serão adotadas para que a reunião seja promovida.  

Segundo o diretor do Sindiupes Gean Carlos Nunes de Jesus, os profissionais da educação entendem que não há segurança para o retorno das atividades presenciais nas escolas, embora o governo estadual tenha decidido o contrário, apoiado por decisão judicial. 

Além disso, explica o diretor, a demanda do sindicado se espelha em uma campanha da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para que os profissionais da educação tenham prioridade na imunização. 

Gean Nunes revela que a categoria tem se articulado junto aos órgãos e, nesta semana, obteve uma vitória quando o Conselho Estadual de Saúde (CES) endossou a causa da entidade. 

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Para ele, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza estados e municípios a comprar vacinas – desde que a União não cumpra com o plano de imunização ou as doses não sejam suficientes – pode contribuir para o pleito. “O que nos ajuda mais ainda a imunizar a nossa população, em especial os profissionais da educação”.

De acordo com o sindicalista, somente na rede pública de educação existem de 40 a 50 mil pessoas trabalhando,  como professores, pedagogos, bibliotecários, serventes e auxiliares de secretaria, entre outros. As apresentações durante a audiência ficarão a cargo dos diretores do Sindiupes Hildebrando Paranhos e Noêmia Simonassi. 

CPIs

Duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) se reúnem virtualmente para eleição de membros. A CPI da Sonegação escolhe presidente, vice e relator – cargos ocupados anteriormente, na respectiva ordem, pelos ex-deputados Enivaldo dos Anjos (PSD) e Euclério Sampaio (DEM), além de Marcelo Santos (Pode), primeiro-vice-presidente da Casa.

Já a CPI das Licenças decide quem será o seu relator, papel desempenhando até o ano passado por Euclério Sampaio.

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Agricultura

A Comissão de Agricultura recebe, na terça (2), às 10 horas, o superintendente Federal de Agricultura no Espírito Santo, Aureliano Nogueira da Costa. O representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai apresentar os programas e ações da pasta.

Veja a agenda da semana

Segunda (1º)
11 horas – Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
12h15 – Comissão de Educação – Plenário Rui Barbosa 
13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
18h10 – CPI das Licenças (virtual)
18h20 – CPI da Sonegação (virtual)

Terça (2)
9 horas – Comissão de Saúde (virtual)
10 horas – Comissão de Agricultura – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
11 horas – Comissão de Ciência e Tecnologia – Plenário Judith Leão
13h10 – Comissão de Cidadania – Plenário Judith Leão
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)

Quarta (3)
12h10 – Comissão de Defesa do Consumidor – Plenário Judith Leão
13 horas – Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
 

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