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Política Estadual

Eleições 2018: Câmara e Senado terão a maior renovação das últimas décadas, estimam analistas

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A Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar este ano as maiores taxas de renovação das últimas décadas, com uma maioria de deputados federais e senadores sem mandato no Congresso conquistando uma cadeira.

No Senado, apenas 8 das 54 vagas em disputa serão ocupadas por candidatos que disputaram reeleição na votação deste domingo. Na Câmara, a renovação deve ficar acima de 50% das cadeiras. O número deve ser maior que o das últimas eleições, quando a taxa ficou em 47%. A última vez em que a Câmara teve uma renovação tão grande foi em 1994, quando 54,2% dos deputados eleitos eram novos.

“No Senado, há uma característica muito forte de circulação do poder. São pessoas que já exerceram outros cargos, que eram secretários estaduais, deputados etc. E que agora chegam ao Legislativo”, diz o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (DIAP).

“Na Câmara, também houve o mesmo fenômeno, com uma forte punição aos caciques. Para ficar no exemplo de Goiás, ficaram de fora o Roberto Balestra (PP), um dos políticos mais antigos do Estado; e também Jovair Arantes (PTB), que tinha muito poder político. Demóstenes Torres (PTB) também”, diz Queiroz.

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No Distrito Federal, por exemplo, apenas uma de oito cadeiras ficará com uma deputada federal reeleita: Erika Kokay (PT) conquistou seu terceiro mandato na Câmara. Todos os outros sete eleitos pelo DF são novos.

Queiroz diz ainda que o Congresso deste ano deverá ser bem mais conservador que o último. “Há muitos policiais, muitas celebridades e também muitos representantes de igrejas evangélicas. Seguramente será o Congresso mais conservador de todos os tempos.”

Outra característica do novo Congresso deve ser a fragmentação, diz o diretor do Diap. No Senado, por exemplo, o número de partidos representados crescerá de 18 para 21.

Se confirmado, o quadro representa uma reviravolta em relação ao observado durante a campanha: este ano, a maioria dos partidos priorizou a reeleição de políticos tradicionais ao distribuir o dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

PSL de Bolsonaro crescerá na Câmara

O PT deve sair das urnas como o maior partido da Câmara dos Deputados, com mais de 50 deputados. O partido de Fernando Haddad deve ser seguido de perto pelo PSL, de Jair Bolsonaro, também com cerca de 50 representantes.

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Às 02h35 desta segunda-feira (08), já eram conhecidos oficialmente os donos de 448 das 513 cadeiras. O PSL já tinha conquistado 50 assentos (9,7% do total), seguido do PT, com 46 cadeiras – os resultados não incluíam a Bahia e o Amazonas. No Estado nordestino, os petistas fizeram 8 deputados federais e o PSL, apenas um.

Uma ascensão como a do partido do ex-capitão foi vista poucas vezes na história da política brasileira. Em 2014, a sigla elegeu um único deputado federal, Macedo (CE).

A estimativa aparece em análises feitas de forma independente pela corretora XP Investimentos e é corroborada pelo Diap – até as 23h deste domingo, ainda não era possível fazer a conta completa de deputados federais eleitos, pois a apuração ainda não estava completamente concluída.

No caso do PT, deve haver queda em relação a 2014, quando a legenda elegeu 70 deputados federais.

A maior derrocada, porém, deve ser nos grandes partidos de centro-direita, como MDB, PP, PR e principalmente o PSDB. Segundo a estimativa da XP Investimentos, estes partidos devem terminar a apuração com cerca de 30 deputados cada.

BBC

Política Estadual

Inclusão de municípios na Sudene é tema de discurso


Na sessão desta segunda-feira (27), o presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), parabenizou a bancada federal capixaba no Congresso Nacional pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a projeto que inclui na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) os municípios de Aracruz, Itarana, Itaguaçu e Governador Lindenberg.

Veja as fotos da sessão

Em discurso, que teve apoio do deputado Freitas (PSB), Musso destacou que a movimentação dos deputados e senadores capixabas foi indispensável para a derrubada do veto, que ocorreu nesta segunda-feira (27). 

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2017, que prevê ainda a inclusão na Sudene de 28 municípios mineiros localizados à margem norte do Rio Doce, havia sido aprovado no Parlamento federal no dia 27 de maio. 

Nas razões de veto, Bolsonaro alegou questões fiscais para rejeitar a matéria, sob o argumento de que aumentaria as despesas da Sudene e a concessão de incentivos fiscais sem apresentar estimativas do impacto orçamentário e medidas de compensação. 

Benefícios 

As empresas que se instalam na região da Sudene têm direito a isenções fiscais que variam de 30% a 75% sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Além disso, têm descontos no PIS/PASEP e Cofins a titulo de aquisição de máquinas. 

Os recursos da Sudene são provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), e ainda do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). 

Educação 

O deputado Sergio Majeski (PSB) cobrou de todos os governos (federal, estadual e municipais) mais empenho no cumprimento das metas dos planos de educação. Ele disse que acionou o Tribunal de Contas (TCE-ES) para que o governo do Espírito Santo cumpra a Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE). 

A meta determina a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até o final do sexto ano de vigência do plano.

O PNE (Lei Federal 13.005/2014) está em vigor desde 2014, portanto a medida deveria ter sido adotada, salientou Majeski, a partir de 2020, mas nada foi feito pelo atual governo. Em decorrência disto, frisou o deputado, os profissionais do magistério estão com defasagem média de 30% em seus rendimentos. 

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STF

Ainda na área do ensino, mais especificamente sobre a questão do reajuste salarial para o magistério público, o presidente da Comissão de Educação, deputado Bruno Lamas (PSB), cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) o fim do conflito entre normas federais que está dificultando o governo capixaba a concretizar a concessão do realinhamento. 

A ação para eliminar o conflito foi proposta pelo governo do Espírito Santo, e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Lamas explicou que a Lei Complementar (LC) 173/2020, aprovada por ocasião do enfrentamento da pandemia, proíbe, até dezembro de 2021, diversos gastos da União, dos estados e municípios, entre eles a concessão de reajustes salariais. 

Já a medida provisória baixada pelo presidente Bolsonaro solicita o aporte de no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para despesas com pessoal. 

Segundo Bruno Lamas, o governo do Estado quer reajustar os vencimentos do magistério estadual, e inclusive, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) fez consulta ao TCE-ES sobre a legalidade ou não da concessão do reajuste. “O TCE diz que pode pagar, mas não temos ainda uma posição do STF sobre essa ação proposta pelo governo capixaba”, explicou o parlamentar. 

Bruno Lamas acrescentou que havia apresentado anteriormente indicação ao Poder Executivo solicitando o reajuste salarial aos profissionais do magistério, que poderá beneficiar cerca de 60 mil professores da rede estadual de ensino. 

Doação de órgãos 

O Dia Nacional da Doação de Órgãos, comemorado nesta segunda-feira, também foi tema de pronunciamentos em Plenário. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Hércules (MDB), fez um apelo às pessoas para manifestarem aos familiares a intenção de doar órgãos em caso de falecimento. 

Hércules afirmou que, como muita gente não manifesta esse desejo em vida, parte considerável dos familiares se recusa a autorizar a retirada dos órgãos devido à esperança de o parente ainda sobreviver, mesmo após ter sido atestada a morte cerebral. 

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“As centrais de captação de órgãos são órgãos sérios, compostos por profissionais capacitados, que só entram em contato com os familiares na tentativa de receber a autorização (da retirada de órgãos) depois que é diagnosticada a morte cerebral do paciente”, esclareceu o parlamentar. 

Doutor Hércules citou que, do corpo de uma pessoa falecida, se não tiver histórico de comorbidades, podem ser retirados até 10 órgãos e tecidos para doação. 

Córneas no DML

O deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) aproveitou a oportunidade das comemorações do Dia Nacional da Doação de Órgãos para reforçar apelos já feitos anteriormente ao governador Renato Casagrande (PSB) no sentido de retomar o programa de captação de córneas de corpos que dão entrada no Departamento de Medicina Legal (DML) de Vitória. 

Ele lembrou que o Parlamento capixaba aprovou indicação de sua autoria solicitando ao chefe do Executivo medida nesse sentido, mas até hoje nada foi feito. Danilo Bahiense explicou que a captação foi paralisada devido à aposentadoria de uma servidora que mantinha contato com os familiares dos falecidos na tentativa de obter a autorização para a retirada de córneas. 

Segundo afirmou, para que o programa seja retomado, basta “simplesmente” que seja disponibilizada uma servidora ou servidor capacitado para fazer esse tipo de abordagem junto aos familiares das pessoas falecidas que dão entrada no DML. “Até 2019 ninguém estava ficando cego no estado por falta de córneas, mas agora, com a paralisação do programa de captação no DML (de Vitória) já temos 400 pessoas na fila à espera deste tipo de transplante”, finalizou Bahiense. 

Os deputados Torino Marques (PSL) e Carlos Von (Avante) também fizeram uso da palavra para destacar a importância do Dia Nacional da Doação de Órgãos. 

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