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Economia

Dívida Pública Federal sobe 1,22% em fevereiro e vai para R$ 4,28 tri

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Crédito: Divulgação
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A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do governo federal – aumentou, em termos nominais, de 1,22% em fevereiro, na comparação com janeiro, informou hoje (25) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. O estoque passou de R$ 4,229 trilhões para R$ 4,281 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 1,05% em fevereiro, passando de R$ 4,057 trilhões para R$ 4,099 trilhões.

O aumento deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida de R$ 20,52 bilhões na DPMFi. Também houve a apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 21,97 bilhões.

A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 42,76 bilhões – em relação ao volume de novos títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 22,23 bilhões.

Mercado externo

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, aumentou 3,86%, passando de R$ 172,07 bilhões para R$ 181,07 bilhões de janeiro a fevereiro. O principal motivo foi a alta de 5,36% do dólar no mês passado. A moeda norte-americana é o principal fator de correção da dívida externa.

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A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como observou-se ao longo do último mês.

Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentado em janeiro.

Detentores

Os fundos de investimento seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal, com 26,94% de participação no estoque. Os fundos de previdência (24,62%) e as instituições financeiras (24,17%) aparecem em seguida, na lista de detentores da dívida.

Os investidores não residentes (estrangeiros) apresentam aumento de participação, atingindo 10,93% em fevereiro. Os demais grupos somam 13,34% de participação, segundo os dados apurados no mês.

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Composição

Em relação à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, os papéis corrigidos por taxas flutuantes tiveram leve queda de participação e representam 39,34% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, que tiveram aumento na participação (de 29,52%para 29,89%) devido principalmente à emissão líquida de R$ 22,5 bilhões para esse tipo de título em fevereiro.

A participação dos papéis corrigidos pela inflação caiu de 26,6% para 26,31%. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação aumentada de 4,27% para 4,46% do montante total da DPF, principalmente por causa da alta do dólar no mês passado.

Edição: Bruna Saniele

Economia

Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico

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A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Em fevereiro, o pregão eletrônico tornou-se obrigatório nos municípios de mais de 50 mil habitantes. Em 1º de junho, será a vez de as cidades restantes, de até 15 mil moradores, adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo ele, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato  no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

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segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

Plataforma

Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Desde o início de março, os estados e as prefeituras podem integrar os sistemas locais de compras à União. Com esse processo, as compras poderão ser feitas nos sistemas próprios e serem instantaneamente registradas na Plataforma +Brasil.

Atualmente, a plataforma registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.

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Edição: Graça Adjuto

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