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Direitos Humanos realiza seminário LGBTQIAPN+ na sexta (27)

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Atividade acontece no Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ / Foto: Matt Jeacock/Getty Images

Dez atividades dos colegiados da Assembleia Legislativa (Ales) estão agendadas para a próxima semana. Destaque para o I Seminário LGBTQIAPN+, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. O evento ocorre na sexta-feira (27), das 9 às 19 horas, no Plenário Rui Barbosa, Auditório Hermógenes Fonseca e Pilotis da Casa.

A programação do seminário inclui rodas de conversa, oficinas, mesas de debate e apresentações culturais. Também haverá durante todo o dia serviço de retificação de gênero e nome no registro de nascimento e de casamento, que será oferecido pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). As inscrições para o evento são gratuitas.

De acordo com a presidente do colegiado, deputada Camila Valadão (Psol), a ideia é aproveitar o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ para realizar um diálogo entre o poder público, movimentos sociais, especialistas, pesquisadores e profissionais de diversas áreas.

“Em um cenário de avanço das ofensivas conservadoras e de ameaças constantes a direitos conquistados, é preciso dizer que a população LGBTQIAPN+ está viva, resiste e exige políticas públicas concretas que garantam o direito à vida, à diversidade e à cidadania no Espírito Santo”, frisa.

Na quinta (26), no Plenário Dirceu Cardoso, às 19 horas, será realizada a sessão solene “Legado do Orgulho”, destinada a homenagear ativistas capixabas que contribuem para a construção de uma sociedade diversa e livre de discriminações.

Neuromodulação

O colegiado de Saúde vai promover um debate com o tema “Neuromodulação não invasiva no Espírito Santo”. A reunião extraordinária contará com a presença dos professores Fabiano Dias (Fisioterapia/UVV), Fernanda Dias, (Fisioterapia/Ufes) e Carolina Anhoque (Fonoaudiologia/Ufes).
Em seguida, acontece a apresentação do projeto de doação e captação de doadores “Meu Sangue Salvando Vidas”, de autoria do vereador por Ibitirama Luciano Dias (PSD). A reunião ocorre na segunda (23), a partir das 9 horas, no Plenário Rui Barbosa.

Desaparecimentos

“Crianças Desaparecidas: Um Fantasma que Assombra Muitas Famílias”. Esse é o tema da reunião ordinária da Comissão de Segurança, que será realizada na terça (24), às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. Foram convidados para o encontro diversas autoridades da área da segurança pública, de Poderes e instituições estaduais, além de conselheiros tutelares.

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“Estamos apurando denúncias sobre o desaparecimento de recém-nascidos em hospitais da Grande Vitória, entre as décadas de 1960 e 2000. Famílias que receberam apenas a notícia da morte, sem documentos, sem corpos e sem respostas. Nosso dever é buscar a verdade, esclarecer os fatos e garantir justiça. Não podemos permitir que essa dor siga invisível. A comissão está empenhada nessa missão”, afirma o presidente do colegiado, delegado Danilo Bahiense (PL).

Automobilismo

Também na terça, Fábio Marçal Vasconcellos, vice-presidente da Federação de Automobilismo do Espírito Santo, é o convidado da reunião ordinária da Comissão de Turismo e Desporto. Ele vai ministrar uma palestra a respeito do cenário automobilístico no estado às 13 horas, no Rui Barbosa.

Mais tarde, às 13h30, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Cooperativismo, no Plenário Judith Leão. O assunto em discussão é “O papel e a importância da comissão de cooperativismo para o desenvolvimento das cooperativas capixabas”. O palestrante será David Duarte Ribeiro, assessor de Relações Institucionais do sistema OCB/ES.

Frentes

Duas frentes parlamentares se reúnem durante a semana: na quarta (25), a em Defesa dos Militares Estaduais em Situação de Atividade tem reunião marcada para as 14 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. No mesmo horário, na quinta (26), está agendado o encontro da Frente de Apoio ao Comércio, Serviços, Indústria, Turismo e Infraestrutura, no auditório do Sebrae.

Solenes

Além da sessão solene na quinta, por conta do mês do Orgulho LGBTQIAPN+, outras quatro solenidades serão realizadas: em homenagem ao aniversário de Cariacica, ao Esporte Capixaba, aos 12 anos de Fundação da Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do ES (Apea-ES) e ao Ministério Público do Espírito Santo.

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Confira a agenda completa da semana*:

Segunda-feira (23)
9 horas – Reunião da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão solene em comemoração ao Aniversário da Cidade de Cariacica – Plenário Dirceu Cardoso

Terça-feira (24)
9 horas – Reunião da Comissão de Meio Ambiente – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Reunião da Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
13 horas – Reunião da Comissão de Turismo – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião da Comissão de Cooperativismo – Plenário Judith Leão
13h30 – Reunião da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão solene em comemoração ao Esporte Capixaba – Comenda José de Anchieta Fontana – Plenário Dirceu Cardoso

Quarta-feira (25)
14 horas – Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Militares Estaduais em Situação de Atividade (convocados voluntários) – Plenário Dirceu Cardoso
19h30 – Sessão solene em homenagem aos 12 Anos de Fundação da Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do ES (Apea-ES) – Plenário Dirceu Cardoso

Quinta-feira (26)
14 horas – Reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio, Serviços, Indústria, Turismo e Infraestrutura – Auditório do Sebrae
19 horas – Sessão solene em alusão ao mês do Orgulho LGBTQIAPN+ – Plenário Dirceu Cardoso

Sexta-feira (27)
9 às 19 horas – I Seminário LGBTQIAPN+ – Plenário Rui Barbosa, Auditório Hermógenes Fonseca e Pilotis
15h30 – Sessão solene em homenagem ao Ministério Público do Estado do ES – Plenário Dirceu Cardoso

*Sujeita a mudanças

Fonte: POLÍTICA ES

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Assembleia Cidadã tem funcionamento alterado devido a obras

Com o início do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa (Ales), a Casa vai aproveitar o período para fazer algumas intervenções no sistema de ar-condicionado do Palácio Domingos Martins, conforme previsto no Ato 6.225 da Mesa Diretora. Dessa forma, alguns serviços do Espaço Assembleia Cidadã serão realizados de forma remota.

A Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil (PCES) funcionará normalmente, das 8 às 18 horas. A população pode entrar em contato pelos telefones: (27) 3198-8057 ou 8058.

Já o Procon Assembleia está com atendimento suspenso, por isso o cidadão deverá procurar outras unidades. Em Vitória, o Procon Estadual possui um posto de atendimento presencial na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, Centro. O atendimento é feito por agendamento prévio no site Agenda ES.

O Procon-ES ainda oferece outros canais de atendimento, como o site (para registro de reclamações e dúvidas), o aplicativo Procon-ES (para Android) e o WhatsApp (27) 3134-8499 para esclarecimento de dúvidas.

Confira os demais serviços:

O Posto de Identificação Civil estará fechado. As identidades que estiverem prontas poderão ser retiradas na central, que fica na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2.290, Santa Lúcia, telefone (27) 3198-6002. Pelo site Agenda-ES poderá ser feito o agendamento para outras unidades da Polícia Científica.

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Já o núcleo da Defensoria Pública Estadual terá atendimento remoto. A população poderá entrar em contato pelo número de WhatsApp (27) 99607-5008. Também pode procurar o núcleo que fica na Rua Marília de Rezende Scarton Coutinho, 194, Enseada do Suá (embaixo da Terceira Ponte), ou pelo telefone (27) 3134-9500.

Por fim, a Procuradoria da Mulher terá o atendimento presencial suspenso, mas estará recebendo as demandas pelo e-mail: [email protected].

Home office

Publicado no Diário do Poder Legislativo (Ales) desta sexta-feira (18), o Ato 6.225 especifica que será necessária a paralisação total do funcionamento do sistema de ar-condicionado da Casa para intervenções técnicas e a desocupação das dependências do prédio. Tais medidas são fundamentais porque o sistema atual não possui registros setorizados que permitam manutenções localizadas.

Assim, para garantir a continuidade das atividades administrativas e legislativas, o expediente dos servidores será mantido em regime de teletrabalho do dia 19 de julho até 3 de agosto. Apenas os setores que desempenham serviços essenciais à manutenção e segurança da Ales terão expediente interno.

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As chefias imediatas deverão assegurar o rigoroso cumprimento da carga horária e a efetiva realização das atividades por parte dos servidores. Aqueles cujas atribuições não puderem ser exercidas remotamente deverão compensar as horas não trabalhadas, mediante extensão da jornada nos dias úteis subsequentes.

Fonte: POLÍTICA ES

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