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Detran|ES amplia convênio com cartórios para serviços de veículos e habilitação

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Foto: Victor Amaral / Ascom Detran|ES


O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) passa a oferecer um novo serviço nos cartórios para os proprietários de veículos registrados no Estado, além de uma nova ferramenta para coibir fraudes relacionadas ao uso indevido da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As iniciativas são fruto de um convênio entre a autarquia, o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) e o Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo (CNB/ES).

O convênio e a utilização das novas ferramentas foram apresentados pelo diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, e por representantes do Sinoreg-ES e do CNB/ES em um evento transmitido virtualmente para titulares e colaboradores de cartórios de todo o Estado, na manhã desta quarta-feira (18). Ao todo, o Estado conta com cerca de 400 cartórios.

O diretor geral do Detran|ES reforçou a importância da parceria para o combate a fraudes e para facilitar a prestação do serviço para o cidadão. “Somamos esforços no combate a fraudes e atendimento ao cidadão evitando o uso de CNHs falsas para a realização de serviços em cartórios e impedindo a utilização de dados de pessoas falecidas por criminosos. Além disso, acrescentamos a oferta de um serviço ao proprietário de veículo que poderá, a partir de agora, emitir documento necessário para a realização da venda do seu veículo (a ATPV-e), reconhecer a firma no documento e fazer o comunicado de venda direto no cartório, o que é mais rápido, prático e seguro oferecendo a possibilidade de, sem sair do cartório, realizar os serviços que dependeria de uma agência do Detran|ES”, disse.

“A cooperação firmada entre o Detran-ES e o Sinoreg-ES vai garantir mais segurança jurídica para os atos notariais, uma vez que poderemos acessar as informações e ter a garantia da veracidade das mesmas. Para a população, em virtude da capilaridade dos cartórios, vai criar uma facilidade muito grande para o cidadão, em se dirigir a uma serventia extrajudicial e conseguir transferir seu veículo com segurança e celeridade”, destacou o 1º vice-presidente do Sinoreg-ES, Márcio Oliva Romaguera.

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“A parceria dos cartórios com o Detran mostra mais uma vez a interatividade do extrajudicial com todos os setores da sociedade e também das instituições públicas. Um projeto que nasce no Colégio Notarial do Brasil e alcança a todos os cartórios capixabas por meio do Sinoreg-ES. Com o propósito de dar ainda mais segurança à sociedade, com possibilidade de verificação em tempo real dos documentos apresentados nos cartórios, evitando fraudes, golpes e diversos outros crimes”, salientou o diretor o CNB/ES Bruno Bittencourt.

Venda do veículo

Na área de veículos, o cidadão que quiser vender o seu veículo registrado no Estado poderá, a partir de agora, se dirigir a um cartório para gerar a intenção de venda e emitir a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) preenchida com os dados do veículo, vendedor e comprador. Esse documento substitui o Certificado de Registro do Veículo (CRV) em papel moeda, o antigo DUT, e deve ser entregue com firma reconhecida ao novo proprietário para a realização do processo de transferência do veículo no órgão de trânsito.

Além desse novo serviço relacionado ao veículo, atualmente já é possível fazer o Comunicado de Venda diretamente no cartório quando o vendedor do veículo for fazer o reconhecimento de firma do documento do veículo para a entrega ao novo proprietário. Dessa forma, o vendedor já pode sair do cartório isento de responsabilidades sobre o veículo vendido e não precisa providenciar uma cópia autenticada do documento para fazer o procedimento no Detran|ES, já que o próprio cartório fará a comunicação ao órgão de trânsito. Para a realização dos serviços nos cartórios, será cobrado um valor pelo órgão do poder judiciário, conforme regulamentado pelo TJES.

Combate a fraudes

O Detran|ES também passará a disponibilizar aos cartórios do Estado um sistema para consulta simplificada da autenticidade das CNHs apresentadas como documento de identificação oficial, possibilitando a verificação da foto, dados e assinatura do condutor. Isso evitará o uso de CNHs falsas para a realização de serviços nos cartórios.

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Em contrapartida, os cartórios farão o lançamento dos óbitos registrados no sistema do Detran|ES, tornando mais rápido o bloqueio dessas CNHs irregulares e coibindo a utilização de dados de pessoas falecidas para falsificação de documentos.

Serviços no Detran|ES

Além da possibilidade de fazer os serviços direto no cartório, o cidadão continua com a opção de fazer a emissão da ATPV e o Comunicado de Venda no Detran|ES.

Para solicitar a ATPV em uma unidade do Detran|ES, o proprietário que tem a intenção de vender o veículo deve fazer o agendamento do atendimento presencial pelo site www.agendamento.es.gov.br. O Detran disponibilizará a ATPV-e preenchida e com o QR Code de segurança. O serviço não tem custo. A partir daí, o procedimento é o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran|ES pelo novo proprietário.

O Comunicado de venda do veículo pode ser solicitado pelo site do Detran|ES ou presencialmente em uma das Agências do Órgão de Trânsito. Após a venda do veículo, o vendedor deve entrar no site www.detran.es.gov.br e acessar o serviço de ‘Comunicado de Venda’ na área de Veículos para fazer a solicitação do serviço e enviar a documentação. Para realizar o procedimento, é necessário que o proprietário digitalize sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Identidade, a cópia autenticada o Certificado de Registro de Veículo (CRV) devidamente preenchido, assinado pelo comprador e vendedor e com firma reconhecida de ambos, de acordo com o modelo do CRV, ou a ATPV devidamente preenchida e com firma reconhecida de ambos, além da declaração de domicílio.

O serviço também pode ser feito presencialmente em uma unidade do Detran|ES mediante agendamento no site www.agendamento.es.gov.br. Para a realização do serviço, é necessário apresentar os mesmos documentos acima. O serviço de Comunicado de venda é gratuito no Detran|ES.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Rhayan Esteves / Fabricia Borges / Zu Coelho
[email protected]

Fonte: Governo ES

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Nova etapa do Estudo Viana Vacinada oferta dose de reforço para os moradores


Foi lançado na manhã deste domingo (16), o Dia D da vacinação de reforço da população de Viana. Toda a população do município de 18 a 49 anos, mesmo que não tenha sido voluntária nas etapas anteriores do Projeto de Pesquisa Viana Vacinada está convidada para tomar a meia dose, como reforço em diferentes pontos da cidade, das 08 às 16 horas. O evento teve a presença do governador Renato Casagrande e do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes.

“A minha palavra aqui é sobre a importância da integração de todos os órgãos que participam dessa pesquisa, que produziu resultado no combate à Covid. Quem recebeu a meia dose pode ser que uma ou outra pessoa possa ter ficado desconfiada no início, mas todos confiaram nas palavras dos pesquisadores e no Governo do Estado. Enquanto alguns não confiam na ciência, a população de Viana confiou e participou efetivamente. Por isso, é importante concluirmos esse trabalho de imunização para que a gente possa continuar não perdendo nenhuma vida”, declarou o governador Casagrande.

Durante a coletiva de imprensa, a coordenadora científica do estudo e gerente de Atenção à Saúde do Hucam-Ufes/Ebserh, a médica Valéria Valim, fez uma apresentação com um resgate das etapas do estudo e os resultados já conquistados de comprovação científica de que a aplicação de meia dose da vacina AstraZeneca/Fiocruz tem efetividade contra o novo Coronavírus (Covid-19) semelhante à prescrição padrão.

“Comprovada a efetividade da aplicação da meia dose, os resultados serão enviados ao Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Fiocruz e poderão subsidiar as autoridades sanitárias do Brasil e do mundo para dobrar a capacidade de imunização com a vacina da Fiocruz. Sabemos que, em muitas regiões mais pobres do mundo, o alcance da vacinação tem sido mais limitado. Nos locais com mais acesso ao produto, a oferta de doses de reforço com meia dose também poderá ser aumentada”, observou a pesquisadora.

Neste início de ano, o time de pesquisadores irá estabelecer uma agenda de apresentação dos resultados do Viana Vacinada, tanto para a OMS como para diversos núcleos de pesquisadores e epidemiologistas no Brasil e também de outros países.

“Recebemos com orgulho da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a informação de que o Viana Vacinada é suficiente para reorientar a vacinação em escala global.  O estudo pode orientar estratégias de saúde pública tanto na adoção do esquema primário como também neste momento. Parabenizamos a todo o time de pesquisadores, ao município de Viana, ao Ministério da Saúde, a todos que se mobilizaram na construção desse estudo que terá relevância sanitária internacional para enfrentamento à pandemia da Covid-19”, afirmou o secretário da Saúde, Nésio Fernandes.

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Também participaram do evento a vice-governadora Jacqueline Moraes; o prefeito de Viana, Wanderson Bueno; o pesquisador do Instituto Renè Rachou, da Fiocruz Minas, Olindo Assis Martins Filho; o pesquisador Escola Nacional de Saúde Pública, da Fiocruz, Luiz Antônio Camacho; a representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross Galiano; a coordenadora da OPAS e pesquisadora; Lely Guzman; e o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger.

A continuação do monitoramento científico com o reforço vacinal teve autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A chancela foi dada diante dos resultados apresentados até agora, em que duas aplicações da metade da medida recomendada na bula da AstraZeneca/Fiocruz mostraram-se efetivas para prevenção de 70% de casos novos e nenhuma ocorrência de internação ou óbito, na população estudada.

Conforme os testes em voluntários, a meia dose foi capaz de induzir a produção de anticorpos neutralizantes em 99,8% dos participantes, resultado semelhante ao alcançado no esquema com dose padrão. Em pré-imunes, ou seja, pessoas que já tiveram a doença ou foram vacinadas anteriormente, uma meia dose foi suficiente para induzir altos títulos de anticorpos neutralizantes.

No grupo de pessoas que não tiveram Covid e nem haviam se vacinado antes, a meia dose foi capaz de induzir resposta mais robusta de biomarcadores de imunização (quimiocinas, citocinas e fatores de crescimento) que a prescrição na bula do produto da AstraZeneca. Nos pré-imunes, a produção desses marcadores foi semelhante nos dois grupos. Outra conclusão foi a de que a duração dos eventos adversos foi menor na meia dose que na cheia. Em geral, foram leves e em proporção de pessoas semelhante à da prescrição de fábrica. O estudo foi premiado no Congresso Brasileiro de Infectologia, em dezembro, em Goiânia.

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Depoimentos

A estudante de Medicina, Luana Passos, 21 anos, recebeu a dose de reforço durante o Dia D de mobilização neste domingo. “É um orgulho para nós moradores de Viana participar desse estudo. Talvez muita gente não tenha a dimensão de tudo o que aconteceu aqui. É um projeto de relevância internacional e toda a cidade está de parabéns! As pessoas entenderam a importância do estudo e participaram. Fico orgulhosa de ver nossas autoridades investindo na saúde da população”, disse.

A contadora Ana Paula Almeida, 40 anos, relatou que participou das duas etapas da meia dose. “Nesse momento em que vivemos uma situação complicada em relação ao Coronavírus e também a gripe é ainda mais importante aderir a dose de reforço”, comentou.

Enquanto a estudante de Direito, Lívia Santiago, 20 anos, lembrou que toda a sua família participou do estudo. “A adesão foi total, nós ficamos muito orgulhosos de ter um estudo dessa importância acontecendo em nossa cidade e eu sou muito grata por participar”, afirmou.

Viana Vacinada

A vacinação com meia dose em Viana aconteceu no dia 13 de junho de 2021 e alcançou 20.685 participantes, entre 18 e 49 anos. A segunda etapa de imunização foi no dia 8 de agosto. Do total de vacinados, 558 foram selecionados para serem monitorados com coleta de amostras sanguíneas para avaliação de respostas imune humoral (produção de anticorpos neutralizantes) e celular.

O projeto Viana Vacinada é coordenado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), que faz parte da rede Ebserh de hospitais federais, em parceria com a Fiocruz, patrocinado pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) da Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa), com o apoio da Organização Panamericana de Saúde (Opas), do Ministério da Saúde e da Prefeitura Municipal de Viana.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Raphael Marques
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Kárita Iana / Luciana Almeida / Thaísa Côrtes / Danielly Schulthais/ Ana Cláudia Santos
[email protected]

Assessoria de Comunicação do Hucam
Duilo Victor Ferreira Junior/George Magalhães
(27) 3335-7185
[email protected] 

Fonte: Governo ES

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