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Política Estadual

Deputado pede endurecimento de leis

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A violência e o endurecimento estiveram entre os assuntos abordados nos pronunciamentos dos deputados durante a sessão híbrida desta terça-feira (15). Temas como democracia, retorno das aulas presenciais e importância da doação de sangue também foram pauta em Plenário.

Bruno Lamas (PSB) se mostrou indignado com a segurança pública e considerou as ‘leis frouxas’ ao comentar o assassinato do empresário José Geraldo Rizzo, no município da Serra. O empresário, dono de um supermercado, foi morto em frente a um banco na manhã desta segunda-feira (14). “Sou defensor de leis mais duras, lugar de assassino é na cadeia. Nosso Código Penal está defasado e essa reforma é urgente”, afirmou. Para o parlamentar, o governo tem feito sua parte, mas o povo precisa de mais. “O cerco eletrônico (sistema de videomonitoramento) que existe em Vitória precisa ser expandido para outros municípios”, opinou.

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Já o deputado Sergio Majeski (PSB) destacou o Dia Internacional da Democracia, comemorado em 15 de setrembro. “Com todos os problemas existentes, a democracia ainda é o melhor sistema que o homem criou, e precisa ser preservada”, ressaltou. Para ele, não é certo demonizar a política, os políticos e o sistema político.  “Críticas são bem-vindas, mas discussão superficial não contribui. Não é certo colocar todo mundo no mesmo balaio. Além disso, todos nós dependemos da política. Segurança, educação, limpeza pública, transporte, saúde, tudo isso é fruto de decisão política”, explicou. Para o deputado, a população deveria participar mais efetivamente da política e ter mais critério na escolha de seus candidatos.

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O deputado Theodorico Ferraço (DEM) falou sobre a volta às aulas presenciais. Na opinião dele, ainda é muito cedo para retomar as atividades nas escolas, pois crianças de 7 a 9 anos não teriam disciplina para aplicar as medidas preventivas corretamente. Ferraço exemplificou sobre o uso adequado da máscara para proteção facial e controle sobre a interação entre as crianças. “É muito difícil, mas o governante tem a responsabilidade, e há de ter a melhor solução. As famílias devem ser ouvidas, mas nossa preocupação pela vida é mais importante do que abrir uma escola. Por fim, precisamos acreditar que a vacina possa trazer, a qualquer momento, a tranquilidade que o povo merece”, realçou.

Doação de sangue e autismo

O deputado Doutor Hércules (MDB) destacou em seu discurso projetos de própria autoria que estavam na pauta da sessão e enfatizou o Projeto de Lei (PL) 346/2020 que trata de normas, requisitos e critérios sobre doação de sangue. A matéria exclui qualquer distinção discriminatória de cor, raça ou orientação sexual para a doação. O parlamentar ressaltou a importância da doação de sangue, principalmente porque os bancos de sangue estão com baixo estoque.

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O deputado Torino Marques (PSL) também falou de projetos de sua autoria que tramitam na Casa, com destaque para o (PL) 366/2020, que dá prazo indeterminado aos laudos do Transtorno do Espectro Autista (TEA). 
 

Política Estadual

Deputados alertam sobre doenças cardiovasculares


As doenças cardiovasculares e recursos para investimento na educação foram temas de discursos parlamentares durante sessão ordinária híbrida desta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales).

O deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), lembrando o Dia Mundial do Coração, celebrado em 29 de setembro, fez comentários sobre a alta incidência de doenças cardiovasculares. Dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) apresentados pelo parlamentar revelam que, no mundo, são registradas quase 18 milhões de mortes relacionadas a problemas cardiovasculares anualmente. No caso do Brasil, de março até ontem, 47.539 pessoas morreram por infarto. No Espírito Santo, no mesmo período, foram 1.131 mortes. A Opas é vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS).

Favatto enfatizou que é preciso mudar o estilo de vida. “Um dos principais fatores (de risco) é estar acima do peso, principalmente acima da cintura, na região abdominal. É preciso prevenir”, recomendou o deputado. Ele ainda reforçou que, com o controle dos fatores de risco como hipertensão e diabetes, é possível prevenir cerca de 80% dos óbitos.

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A mesma data também levou o presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Hércules (MDB), a aconselhar cuidados como a prática de atividade física aliada a uma alimentação balanceada. “Duas coisas que são muito gostosas, sal e açúcar, mas na verdade têm matado muita gente”, alertou.

Investimentos na educação

A educação de qualidade foi tema do deputado Sergio Majeski (PSB). Ele afirmou que “em lugar nenhum do mundo se faz educação de qualidade com baixo investimento”, observou ao citar países desenvolvidos que priorizam recursos para a educação. O parlamentar também questionou o cálculo relativo aos investimentos na pasta que levam em conta percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado para a educação. Para Majeski, tal cálculo é equivocado e deveria levar em conta o investimento por aluno.

Sergio Majeski ainda destacou a importância da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que inclui o Custo Aluno/Qualidade (CAQ), ainda não regulamentado.

O deputado criticou a possível retirada da verba do Fundeb para o programa social Renda Brasil. “É um espanto que o governo federal pense na possibilidade de retirar 5% do Fundeb para criar um programa de renda mínima. (…) Se o Congresso retirar algum dinheiro do Fundeb irá se declarar inimigo da educação”, protestou. 

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