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Economia

Decreto altera limite de execução orçamentária de sete ministérios

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© José Cruz/Agência Brasil


Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) decreto que altera o limite provisório de execução orçamentária de sete ministérios e mais dois órgãos federais. Como o Orçamento Geral da União de 2021 só será sancionado na próxima quinta-feira (22), os novos limites vigorarão até o fim de maio.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que os novos limites de gastos foram pedidos por sete ministérios: Educação; Infraestrutura; Desenvolvimento Regional; Saúde; Ciência Tecnologia e Inovações; Defesa; e Comunicações. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também haviam pedido novos limites.

O Planalto não detalhou os novos valores. Apenas informou que a mudança permitirá a execução de gastos discricionários (não obrigatórios), obrigatórios com controle de fluxo e de restos a pagar (verbas de anos anteriores) de modo a manter os ministérios e os órgãos em funcionamento e permitir que eles arquem com gastos emergenciais decorrentes principalmente da pandemia de covid-19.

Os limites servirão até que o governo edite um decreto com a programação orçamentária definitiva de 2021, o que deve ocorrer até 30 dias depois da sanção do Orçamento Geral da União. “Como a lei orçamentária ainda não foi sancionada, o Executivo continua efetuando as suas programações com base na execução provisória do orçamento. Essa situação, contudo, deverá ser superada a partir do mês de maio, quando a programação definitiva já estará em vigor”, informou o Palácio do Planalto.

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Recuperação fiscal

Bolsonaro também editou, na noite desta terça-feira, decreto que regulamenta o novo Regime de Recuperação Fiscal dos estados, que socorre governos locais com dificuldades financeiras. A nova RRF havia sido sancionada em janeiro, mas dependia da regulamentação para entrar em vigor.

Entre outras coisas, o novo RRF permite que estados pouco endividados com a União, mas que enfrentam problemas com pagamento a fornecedores ou não conseguem pagar em dia os servidores públicos, ingressem no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O PEF permite que esses governos locais contratem operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal.

Edição: Aline Leal

Economia

Dólar interrompe sequência de quedas e fecha estável


Em um dia de oscilações no mercado financeiro, o dólar interrompeu uma sequência de três quedas e fechou estável, continuando próximo dos valores mínimos em quatro meses. A bolsa de valores alternou altas e baixas ao longo da sessão, mas encerrou com leve queda, influenciada pelo exterior e por realizações de lucros.

O dólar comercial fechou esta segunda-feira (10) vendido a R$ 5,232, com alta de 0,07%. A cotação chegou a subir para R$ 5,25 no início da manhã e em diversos momentos da tarde, desacelerando para próxima da estabilidade perto do fim das negociações. O dia foi marcado por altos e baixos. Na mínima da sessão, por volta das 11h20, a divisa atingiu R$ 5,20.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.909 pontos, com recuo de 0,11%. O indicador, que subia até por volta das 15h, perdeu fôlego perto do fim das negociações e não manteve o nível de 122 mil pontos.

O mercado financeiro foi influenciado pelo exterior. Depois de acumular queda nas últimas sessões, o dólar passou a subir em todo o planeta, em um dia de ajustes. No Brasil, a alta só não foi maior porque a entrada de divisas relacionadas às exportações de commodities (bens primários com cotação internacional) segurou a pressão sobre o câmbio.

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Paralelamente, um movimento de realização de lucros, quando investidores vendem ações para embolsar ganhos recentes, interferiu na bolsa de valores. Não apenas no Brasil, mas no exterior. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, das empresas industriais, caiu 0,1%, ficando praticamente estável. No entanto, o índice Nasdaq, das empresas de tecnologia, teve forte queda de 2,63%.

Edição: Nádia Franco

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