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Política Nacional

Davi trabalha por acordo para Congresso analisar vetos em agosto

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O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articula com líderes do governo e dos partidos a marcação de uma sessão remota, destinada a apreciar vetos do presidente Jair Bolsonaro a uma série de projetos aprovados pelo Parlamento durante a pandemia. Davi explicou nesta quarta-feira que o acordo é necessário para que a sessão seja produtiva, uma vez que juntará o Senado e a Câmara num processo complexo de votações.

— Podem ser 10, 12 ou 15 votações de projetos vetados. Pelo bom encaminhamento dos trabalhos, busco um acordo com os representantes do governo e dos partidos. Caso contrário, será humanamente impossível conduzir a sessão num quadro de pandemia, onde precisamos dividir as duas Casas e cada uma deliberar de cada vez. Já temos mais de 30 propostas vetadas, que chegam a mais de 100 artigos para serem analisados. Sem acordo, podemos até começar uma sessão, mas ela não vai acabar nunca. Por isso trabalho por uma conciliação em torno desses vetos — disse.

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Davi falou na saída do Ministério das Minas e Energia, onde participou do evento que designou a Eletronorte como a executora no Amapá do programa “Mais Luz para a Amazônia”. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, também participaram da cerimônia. 

Principais itens 

A intenção do presidente do Senado é realizar a sessão de análise de vetos ainda em agosto. Poderá ser votado, por exemplo, o veto integral de Bolsonaro ao projeto que concedeu uma indenização de R$ 50 mil aos trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19 (PL 1.826/2020). A proposta também previu uma indenização de R$ 50 mil aos dependentes das vítimas que morreram por atuar na linha de frente de combate ao coronavírus.

Também poderá ser analisado o veto integral de Bolsonaro ao PL 2.508/2020 que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado à família monoparental — aquela em que a guarda dos filhos ou dependentes é exclusiva de um dos pais.

Ainda estão pendentes de análise os vetos ao novo Marco do Saneamento Básico (lei 14.026, de 2020), oriundos do PL 4.162/2020, e ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas (lei 14.021, de 2020),  originada do PL 1.142/2020.

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Outros itens que poderão ser incluídos são os vetos à lei que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe – Lei13.999, de 2020), que surgiu do PL 1.282/2020

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Política Nacional

Girão pede que sociedade se manifeste sobre reeleição do presidente do Senado


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Em pronunciamento nesta quarta-feira (23), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu que a sociedade manifeste, pelas redes sociais, se é a favor ou contra a reeleição para o cargo de presidente do Senado dentro da mesma legislatura.

Segundo ele, o assunto permeia os bastidores da Casa, durante esta semana de votação semipresencial. A eleição será somente em fevereiro de 2021, mas Girão afirmou que já existe uma articulação para garantir que o atual presidente, senador Davi Alcolumbre, possa concorrer à reeleição.

Essa movimentação, de acordo com ele, não ocorre apenas dentro do Senado. O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se a favor da ideia, argumentando, em seu parecer, que posição semelhante tinha o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso. Só que Velloso desmentiu Aras, informou Girão.

Ele também contou que mais de 15 senadores assinaram um documento para exigir que a escolha do futuro presidente do Senado se dê por meio de voto aberto. Girão lembrou que Davi se comprometeu a acabar com o voto secreto nesse tipo de eleição, só que a medida “não saiu do papel”, lamentou.

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— O voto aberto continua sem ser deliberado e isso, numa simples reunião da Mesa, que ele coordena com outros sete senadores, poderia ser feito. Há um projeto do senador Lasier Martins [Podemos-RS] nesse sentido, mas não é deliberado.

Girão lamentou que outras demandas da sociedade, por decisão monocrática da presidência do Senado, também não saíram do papel. Entre elas os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e de criação da chamada CPI da Lavatoga.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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